DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500260 260 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SEMED A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Educação e do Desporto Escolar, por meio da Presidente da Comissão de Contratação, torna público que, a partir do dia 06 de Novembro de 2025, até o dia 02 de Dezembro de 2025, estará disponível para Recebimento da Documentação dos interessados em participar da Pré - Qualificação Nº 002/2025 - SEMED, por meio dos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / [email protected], Objeto: Pré- Qualificação visando à Contratação de empresa especializada para a construção de Escola em Tempo Integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br / https://www.tce.ce.gov.br/ / https://www.gov.br/pncp/ptbr / https://www.russas.ce.gov.br/. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço de E-mail: [email protected]. Russas-CE, 3 de Novembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2025.07.04.03-CE - Contrato Nº 0311001/2025 - Origem: Concorrência pública Nº 0108.02/2025-CE. Contratante: Secretaria de Educação - Contratada(O): Lima & Pereira Construcoes LTDA. Objeto: Contratação de empresa para conclusão da construção de escola com 08 salas de aula, padrão FNDE, localizada no Bairro Alto Alegre, Sede do Município de Salitre-CE. Conforme Obra ID 17487, Termo de Compromisso Nº 162081/2022 - Valor Total: R$ 4.171.036,79 (quatro milhões, cento e setenta e um mil e trinta e seis reais e setenta e nove centavos) - Programa de Trabalho: 0502.12.361.0231.1.003 - Const.e Ampl.de Unidades Escolares do Ens.Fundamental-Outros Recursos, R$ 4.171.036,79 no elemento de despesa 44905100: Obras e Instalações - Vigência: de 7 meses - Data da Assinatura: 03 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 051.2025-SEINFRA O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 24 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 051.2025- SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para serviços de confecção e instalação de lixeiras, placas de ruas, abrigos, cobertas em telha do tipo alumínio, portões, alambrado, tenda quadrada, postes de iluminação, toldos e demais serviços destinados a atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante- CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de novembro de 2025 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 052.2025-SESA O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 052.2025-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a unidade de saúde básica situada na Localidade de Parada, oriunda de emenda parlamentar conforme Proposta de Nº 12045640000125001. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de novembro de 2025 HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 055.2025-SEJU O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 055.2025-SEJU. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender a demanda das escolinhas atletas do futuro, equipes esportivas e projetos vinculados a Secretaria de Esporte e Juventude de São Gonçalo do Amarante-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 4 de novembro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº AD25004-SME Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P414176/2025. Adesão Nº AD25004-SME. A Secretaria de Educação - SME comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° ARP25CIN000001, decorrente do Pregão Eletrônico N° 001/2025 realizado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP. Fundamentação Legal: Art. art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário escolar e cadeiras corporativas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral. CONTRATADA: ASUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 22.579.608/0001-55. Valor Global: R$ 23.408.910,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e oito mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.569.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.559.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.366.0486.2.546.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00. Sobral-CE, 30 de Outubro de 2025. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 94/2025 - SME Extrato do Contrato N° 094/2025 - SME - Processo Nº P414176/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria de Educação - SME. CON T R AT A DA : ASUBLYME DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 22.579.608/0001-55. Fundamentação Legal: Art. art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços para Aquisição de mobiliário escolar e cadeiras corporativas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD25004-SME à Ata de Registro de Preços Nº ARP25CIN000001, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Valor Global: R$ 23.408.910,00 (vinte e três milhões, quatrocentos e oito mil e novecentos e dez reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.365.0484.2.551.0000.4.4.90.52.00.1.569.0000.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.361.0485.2.553.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.366.0486.2.555.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.557.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.01.12.368.0487.2.559.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.367.0487.2.561.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.500.1001.00; 06.01.12.368.0487.2.563.0000.4.4.90.52.00.1.550.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.365.0484.2.543.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.361.0485.2.545.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.366.0486.2.546.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.548.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.540.0000.00; 06.03.12.368.0487.2.550.0000 4.4.90.52.00.1.542.0000.00. Prazo de Vigência: Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma do art. 94 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado conforme art. 111 da Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: Sobral/CE, 03/11/2025. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação. Representante da Contratada: Giovani Cruz Correa. Hiury Machado Melo - Coordenador Jurídico da SME. AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ25002-SESEP Comissão de Contratação. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: A partir do dia 06 de Novembro de 2025 às 08h (Horário de Brasília). LINK: https://licitamaisbrasil.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. Modalidade: Edital de Pré-Qualificação Nº PQ25002-SESEP - ADENDO Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar-ETP e Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 4 de Novembro de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SESEP Comissão de Contratação. Nova Data de Abertura: 15 de Dezembro de 2025, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, urbanos, pontos clandestinos, poda, volumosos e recicláveis, bem como a execução dos serviços de limpeza pública (varrição, capina, roço, multitarefa), lavagem e higienização de feiras, praças e mercado livre e serviços de educação ambiental no município de Sobral-Ce. Modalidade: Edital de Concorrência Eletrônica Nº CP25002-SESEP - ADENDO Nº 02. JUSTIFICATIVA: Retificação no Estudo Técnico Preliminar- ETP e Termo de Referência. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br (Link: Licitações) e a Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, Sobral. Fone: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 4 de novembro de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25001- SEDHAS (LICITANET Nº 125/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 16/12/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS Aracatiaçu. Modalidade: Processo Nº P393151/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25001- SEDHAS (LICITANET Nº 125/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORM AÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 3 de Novembro de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP25002-SEUMA (LICITANET Nº 123/2025) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 07/01/2026 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Municipal Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo Nº P392988/2025 - Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP25002-SEUMA (LICITANET Nº 123/2025). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação. Sobral-CE, 3 de Novembro de 2025. CARLOS HILDO GURGEL POMPEU Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.23.001 O Município de Solonópole - CE, torna público a Anulação do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.23.001, que tem por objeto contratação de empresa especializada para locação de equipamentos médico-hospitalares, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e gestão de ativos, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, nos termos do Art. 71, Inciso III, da Lei Nacional nº 14.133/2021, conforme mencionado nos autos do processo. Solonópole/CE, 4 de novembro de 2025 FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal da Saúde