DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500261 261 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.17.1 O Pregoeiro do Município de Tarrafas/CE, torna público que, em razão da não assinatura do Contrato referente aos lotes 02, 04, 06 e 07, por parte da empresa TL Empreendimentos e Serviços LTDA oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.09.17.1, estará reabrindo o trâmite deste Processo Licitatório, através da plataforma eletrônica www.licitacaotarrafas.com.br. Com designação para o dia 07 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos referidos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Informações e editais no endereço eletrônico: www.licitacaotarrafas.com.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: licitaçã[email protected]. Tarrafas - CE, 4 de novembro de 2025. AUGUSTO FERNANDES VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.112/2025-CE A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1103.27.812.0521.2.165 - Desenvolvimento do Desporto Amador. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira, no Município de Ubajara. Vigência do Contrato: 12 meses. Contratada: ECOMILL SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63, sediado(a) na Rua John Sanford, 2297, Bairro: Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gomes, Sobral/CE - CEP: 62.031-305, doravante designada Contratada. Assinada pela Contratante: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES. Valor Global: no valor global de R$ 395.864,62 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ubajara/CE, 04 de novembro de 2025. Jamile Goes de Oliveira Tavares - Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.112/2025-CE Objeto: Contratação de empresa para realização dos serviços de Construção de uma Arena Esportiva, no Bairro Domício Pereira, no Município de Ubajara, PRO C ES S O ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: ECOMILL SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 11.952.190/0001-63, sediado(a) na Rua John Sanford, 2297, Bairro: Cidade Doutor Jose Euclides Ferreira Gomes, Sobral/Ce - CEP: 62.031-305, doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 395.864,62 (trezentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos). Ubajara/CE, 04 de novembro de 2025 JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES Secretária de Juventude, Cultura e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.05.09.1 Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução do transporte escolar, para atender as necessidades da Rede Pública de Ensino, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante H C DE LIMA SERVIÇOS UN I P ES S OA L LTDA EPP inscrito no CNPJ nº 26.732.680/0001-21 classificado no lote 01 - Serviços Transporte Escolar (Veículo Ônibus), no valor global de R$ 3.011.292,24 (três milhões onze mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), lote 02 - Serviços Transporte Escolar (Veículo Micro-Ônibus), no valor global de R$ 3.539.604,96, lote 03 - Serviços Transporte Escolar (Veículo Topik), no valor global de R$ 520.565,76, de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Fábia Pereira da Silva Oliveira - Ordenadora de Despesas - Fundo Municipal de Educação. Data da Homologação: 24 de Julho de 2025. FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA Ordenadora de Despesas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 Cód. CidadES - TCEES: 2025.004E0700001.01.0028 O Município de Alegre/ES, através da Superintendência de Compras Governamentais, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote (Empreitada Unitário), objetivando EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONTENÇÃO DA RUA JOSÉ ALCURE, BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 2.785.711,09 (dois milhões setecentos e oitenta e cinco mil setecentos e onze reais e nove centavos) DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18 de novembro de 2025. HORÁRIO: 09:01min (horário de Brasília) LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.alegre.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Em 30 de outubro de 2025 WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO Superintendente de Compras Governamentais Alegre/ES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0006– PROC. Nº: – – 16.473/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 008/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL:––R$ 1.339.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil reais). Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CPE N.º 009/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0007–- PROC Nº: 16.472/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 009/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL:––R$ 1.544.000,00 (Um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil reais). Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CPE N.º 010/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0008– - PROC,Nº: – – 16.470/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 010/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL:– – R$ 935.000,00 (Novecentos e trinta e cinco mil reais). Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CPE N.º 011/2025 ID TCES/ES: 2025.009E0600013.01.0009– – - PROC. Nº: – – 16.471/2025 ÓRGÃO REQUISITANTE:– – Secretaria Municipal de Educação - SEMED A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, torna pública a Homologação da Concorrência Pública Eletrônica Nº 011/2025 e a Adjudicação do Objeto a Empresa Vencedora. EMPRESA VENCEDORA:– – EBS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL:–R$ 993.500,00 (Novecentos e noventa e três mil e quinhentos reais). Aracruz-ES, 29 de outubro de 2025. JENILZA SPINASSÉ MORELLATO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 62997/2025 O Município da Serra, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a retificação do ID (TCEES) no Aviso de Licitação, publicado em 07 de outubro de 2025 - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 191: ONDE SE LÊ: ID (TCEES) 2025.069E0600002.01.0009; LEIA- SE: ID (TCEES)2025.069E0600004.01.0004. ELOISA HELENA DE MORAES Agente de Contratação/SEOB PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025 Código CidadES: 2025.073E0700001.16.0008 O MUNICÍPIO DE VIANA/ES, torna público que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, Pregão Eletrônico nº 90001/2025, Processo Licitatório n° 2024-Q7T0K, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, empresa fornecedora PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.593.666/0001-20, cujo objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA CABINADO 75 CV, no valor total de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil), Processo Administrativo nº 17105/2025. Viana/ES, 24 de outubro de 2025. WANDERSON BORGHARDT BUENO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2025 Código CidadES: 2025.073E0500002.09.0005 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 18312/2025 Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através do Fundo Municipal de Saúde; Contratada: SANTE GESTAO DE SAUDE MENTAL LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO EM CARATER EMERGÊNCIAL DE CLÍNICA/INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM REGIME DE CONTENÇÃO (INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA, COMPULSÓRIA OU POR ORDEM JUDICIAL), DE ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E/OU COM TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS, para atendimento à DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO DO PODER JUDICIÁRIO. Valor: R$ 200.750,00 (duzentos mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: A presente contratação, CARATER EMERGÊNCIAL, terá a vigência de 12 (doze) meses, se iniciando a partir da data de sua assinatura, sendo vedada sua prorrogação, conforme estabelecido no inciso VIII, art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 219/2025 Código CidadES: 2025.073E0600001.16.0010 Processo Administrativo nº. 19236/2025 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico nº 002/2025, Processo Licitatório nº 0002/2025 do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA através da SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratada: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE VIANA. Valor: R$ 3.207.799,09 (três milhões, duzentos e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e nove centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.