DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2025 Contratante: Município de Anicuns; CNPJ nº 02.262.368/0001-53 Contratado: TETT'S ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.815.614/0001-95 Objeto: Contratação de empresa para realizar a pavimentação asfáltica em ruas do Município, Plano de Ação nº 09032024-066960/2024 Emenda Parlamentar nº 202440100007 e Plano de Ação nº 09032024-074852/2024 Emenda Parlamentar nº 202444240006. Período: 31 de outubro de 2025 à 31 de outubro de 2026. Valor Total: R$ 1.328.000,00 (um milhão trezentos e vinte e oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 03.09.15.451.1008.1.021 Ficha: 118 nº. 06.09.15.451.1008.1.021 Ficha: 118 Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Anicuns, Estado de Goiás, 31 de outubro de 2025. WALESKA EVELIN DE ASSIS LEMES. Secretária de Administração e Governo AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 7/2025 Processo nº 8891/2025, Contratante: Município de Anicuns, Estado de Goiás, CNPJ: 02.262.368/0001-53, Contratada: TETT'S ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 47.815.614/0001-95. Contratação de empresa especializada, para realizar a pavimentação asfáltica em ruas do Município, Plano de Ação nº 09032024-066960/2024 Emenda Parlamentar nº 202440100007 e Plano de Ação nº 09032024-074852/2024 Emenda Parlamentar nº 202444240006. Valor Global: R$ 1.328.000,00. Anicuns-Go, 31 de outubro de 2025. PAULO CÉSAR JOSÉ DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: nº 238/2025-CPL- 1º Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇU Contratada: ALFA CONSTRUCOES E MONTAGEM DE STANDS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a Construção de 01 uma creche/escola da educação infantil tipo 1 no Município de Araçu-Go, Proposta FNDE 958341/2024, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos, conforme especificações e quantitativos constantes dos Projetos Básicos. Prazo. 04/11/2025 a 31/12/2026. Valor: R$ 4.028.748,67 Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 003/2025 CPL. Araçu, 04 de novembro de 2025. Gilvanio de Oliveira Junior - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 ESTADO DE GOIÁS - MUNICÍPIO DE ARAÇU - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025 - Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3047/2025 O Município de Araçu, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 019/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preços para Contratação de Empresa para fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares, proveniente de saldo Remanescentes conforme permitido pela Lei complementar 217/2025, destinados as ações da saúde municipal, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Ed i t a l . Data de início de recebimento das propostas: A partir das 09:00h do dia 05/11/2025. Data final de recebimento propostas: Às 09:00h do dia 17/11/2025. Data de abertura sessão pública/propostas/lances: Às 09:01h do dia 17/11/2025. O edital estará disponível, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: e-mail: [email protected], Telefone: (62) 99527-0112, de segunda feira a quinta feira das 7:00h às 17:00h e na sexta feira das 07:00h às 11:00h. Araçu - GO, 4 de novembro de 2025. GILVANIO DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 1876/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução sobre regime e empreitada global execução indireta para Construção de 01 umacreche/escola da educação infantil tipo 1 no Município de Araçu-Go, Proposta FNDE 958341/2024. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.028.748,67 (quatro milhões e vinte e oito mil e setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos):ALFA CONSTRUÇÕ ES EMONTAGEM DE STANDS LTDA (17375658000180) com os lotes: 1. A Gestora Publica Municipal do Poder Executivo de Araçu, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Fica retificado o Termo De Adjudicação E Homologação referente à Concorrência Eletrônica nº 003/2025, publicado anteriormente, para constar a seguinte correção: Onde se lê: "resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado" Leia-se: "resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado" Mantêm-se inalteradas as demais disposições do referido termo. ARAÇU (GO), 4 de novembro de 2025 ELISANGELA DE LIMA E SOUSA OLIVEIRA Gestora Publica Municipal do Poder Executivo de Araçu PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1072/2025 republicação O Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001- 35. Modalidade: dispensa eletrônica nº 1072/2025. Tipo: menor preço. Regime: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Período de propostas de 05/11/2025 às 08:00 hs até 11/11/2025 às 08:00hs, período de lances de 11/11/2025 às 08:15hs até 11/11/2025 às 14:15hs (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros veiculares, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, referente à necessidade da frota municipal, pelo período de 12 meses, com cobertura contra danos materiais, corporais, morais e assistência 24h, conforme especificações técnicas mínimas descritas no Termo de Referência, com a finalidade de atender às necessidades operacionais da instituição contratante. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: e-mail: [email protected]. NATHÁLIA VIEIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2025 SRP O Municipio De Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08hs30min Do Dia 19/11/2025, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 De Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go, Pregão Presencial N° 026/2025, Srp - Aquisição De Gêneros Alimentícios (Panificados, Lanches E Quitanda), Para Melhor Atender As Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Campinaçu/Go. Informações Gerais E-Mail [email protected] Obtenção Da Integra Do Edital Pelo Site Oficial Do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go Em 3 De Novembro De 2025 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS - MENOR VALOR POR ITEM ÓRGÃO SOLICITANTE: Município de Campinorte. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensílios de cozinha, carnes e derivados (AÇOUGUE), hortifruti, destinados a atender às demandas das diversas secretarias, departamentos e unidades administrativas do MUNICÍPIO DE CAMPINORTE/GO, REPUBLICAÇÃO DE EDITAL EM RAZÃO DE ITENS DESERTOS E ANULADOS. DATA DE ABERTURA: 18/11/2025; HORÁRIO: 08:00h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.campinorte.go.gov.br. Campinorte, 04 de novembro de 2025. CLEOMAR MARTINS DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO AVISO DE SORTEIO DO CREDENCIAMENTO PARA LEILOEIRO N.º 006/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando, no dia 10 de novembro - às 08h00min., o SORTEIO previsto no item 12 do Edital de Credenciamento de Leiloeiros Oficiais n.º 006/2025, Processo Administrativo n.º 009405/2025. Esta licitação está sendo realizada com as condições estabelecidas no Edital, e regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.289/2023, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências do Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. Campo Alegre de Goiás-GO, 3 de novembro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO ADESÃO N. 002/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que foi feita uma Adesão de n.º 002/2025 à Ata de Registro de Preços n.º 001/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável - RIDES, no dia 31 de outubro de 2025, cujo objeto é Contratação de serviços técnicos de coleta em local de transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II domésticos (não perigosos), conforme classificação e critérios estabelecidos pela ABNT NBR 10.004. Esta adesão foi realizada com as condições estabelecidas pela Lei 14.133/2021, regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Acórdão 019/2017 e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. Campo Alegre de Goiás-GO, 04 de novembro de 2025. SABRINA SILVA FRANÇA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 19 de novembro de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 26/2025, do tipo menor preço por Item visando contratação de empresa para aquisição de Uniformes Escolares, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Cavalcante. O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected] Cavalcante -GO, 4 de novembro de 2025 LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira