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Diário Oficial da União · 05/11/2025 · pág. 264

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500264 264 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7445/2025. LICITAÇÃO/ MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025 FUNDAMENTAÇÃO: O presente instrumento contratual está fundamentado na Concorrência Eletrônica nº 008/2025 com fulcro na lei de licitações e contratos administrativos nº. 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto municipal nº 131/2023. DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: Contratação de empresa para execução de obra de construção de Creche/Escola de educação infantil no município de Mutunópolis/GO - FNDE - Creche Tipo 2, Proposta nº 26298001913/2023, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/10/2025 á 11/02/2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.09.12.365.725.1.208. 44.90.51 Ficha: 156 Fonte: 101 Sub: 0003.09.12.365.725.1.208.44. 90.51 Ficha: 156 Fonte: 120 Sub: 00 Contratante: Fundo Municipal de Mutunópolis - Goiás Contratada: COSAYÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: CNPJ: 11.652.552/0001-09 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.149.000,00 (três milhões e cento e quarenta e nove mil reais). NÚMERO DO CON T R AT O : 046/2025 DATA: 31/10/2025Mutunópolis/GO, 31 de outubro de 2025. Maria Aparecida de Lima - Gestora do Fundo Municipal de Mutunópolis PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Administrativo nº 7907/2025. Pregão Eletrônico nº 062/2025. CONTRATANTE: JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA, cnpj 01.448.972/0001-06 / NAVESA AUTOS LTDA, cnpj 44.330.274/0001-14. OBJETO: Contratação tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD), vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis/GO. Os itens compreendem bens necessários à estruturação e ao funcionamento das atividades assistenciais, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas neste documento. Trata-se de aquisição vinculada à Proposta nº 12008540000124003/2024, proveniente de emenda parlamentar do Senador Vanderlan Cardoso. VALOR GLOBAL: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais). Nerópolis, 04 de novembro de 2025. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 002/2025 Protocolo Geral nº. 1337/2025 Processo Administrativo nº. 769/2025 - Dep. Licitações e Contratos Concorrência Presencial nº. 002/2025 Contrato: 459/2025. Contratante: MUNICIPIO DE NOVA GLÓRIA/GO - CNPJ 00.098.095/0001-28. Contratada: SL PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob nº 55.911.083/0001-62. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA - GO. Vigência: 12 (doze) meses, com termo final até 03/11/2026. Valor Global: R$ R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais). Dotação Orçamentária: 03.50.15.451.2822.1. 242.44.90.51 FICHA: 243 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS. Fundamentação legal: artigo 28, inciso II, da Lei Federai 14.133/2021. Ademir Nunes Cambuim - Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Gama, torna público que efetuará o recebimento, de 05/11/2025 até 04/12/2025, da inscrição/documentação para o CREDENCIAMENTO de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projeto e construir até 400 (quatrocentas) unidades habitacionais em área doada pelo Município de Novo Gama - GO ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, com vistas a atender a famílias que satisfaçam aos critérios legais atinentes ao Programa Minha Casa Minha Vida. Fica designada a data de 09 de dezembro de 2025 às 9h30, a sessão de abertura dos envelopes contendo as documentações, que ocorrerá na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Edital, Termo de Referência, prazo, documentação necessária e maiores esclarecimentos poderão obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, das 8h às 13h30, através do fone: 61 - 3628 - 1008, através do e-mail: [email protected], ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 03 de novembro de 2025. RUBEVALDO MENDES DE SOUSA WALDIRENE DE MOURA SILVA JULIANA FERREIRA DA SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Panamá. OBJETO: Credenciamento de profissionais de Saúde. DATA DE ABERTURA: 06/11/2025, horário: 08:00hs, LOCAL: Prefeitura Municipal de Panamá. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.; Panamá, 04 de novembro de 2025; EDUARDO SOUSA SILVA Diretor de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Petrolina de Goiás, bem como Sentenças Judiciais. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09:00h do dia 17/11/2025 em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Entrega das propostas: a partir de 05/11/2025 no site abaixo. Informações: A íntegra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: [email protected]. Petrolina de Goiás-GO, 4 de novembro de 2025 ADRIANO JESUS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025010929, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para construção de creche/escola de educação infantil no Município de Pirenópolis - FNDE Creche Tipo - 2, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 25/11/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 25/11/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/11/2025, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 O Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do presidente da comissão de contratação devidamente designado, torna público aos interessados, nos termos do processo administrativo protocolo nº 2025009704, Lei Federal 14.133/2021, modo de disputa: aberto e fechado, que fará realizar na modalidade concorrência, do tipo, menor preço, objetivando contratação de empresa especializada para a gestão integrada dos serviços de saneamento urbano no Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 27/11/2025 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 27/11/2025 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 05/11/2025, na sede administrativa do município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 99412-6914. E-mail: [email protected]. Pirenópolis-GO, 05 de novembro de 2025. MARIA ELIANA DA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que fará nos dias indicados abaixo, no sistema BLL Compras, os certames, conforme edital, de acordo com a relação citada. Fone (64) 9 9226-6804 (whatsapp). Edital de concorrência eletrônica Nº 009/2025 no dia 24/11/2025, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em serviços elétricos para execução de obra referente a substituição das instalações elétricas da praça do fauna II. Edital de pregão eletrônico Nº 064/2025 no dia 19/11/2025, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição van adaptada minibus/Fundo Municipal De Saúde. Rio Quente, 04 de novembro de 2025. EVERTON JOSÉ DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PE064/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE064/2025 FABIANA RODRIGUES PEREIRA, CNPJ 26.427.828/0001-14, R$ 3.489,60 GISELI GUERREIRO GONCALVES, CNPJ 26.003.411/0001-24, R$ 1.679,70 MASTER NEGOCIOS LTDA, CNPJ 53.640.401/0001-72, R$ 23.144,85 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 12.811.487/0001-71, R$ 1.448,00 NS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 35.556.376/0001-61, R$ 1.030.694,40 RIO VERDE COMERCIO E ESPORTE LTDA, CNPJ 54.503.746/0001-47, R$ 99.631,95 SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ 08.847.035/0001-72, R$ 1.233,50 A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais, insumos e detergentes DATA/HORÁRIO: 19 de novembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 4 de novembro de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para atender os mandados de segurança DATA/HORÁRIO: 18 de novembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 4 de novembro de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Item OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza, materiais de consumo, bem como gás de cozinha DATA/HORÁRIO: 24 de novembro de 2025 às 09h00 LOCAL: www.licitanet.com.br INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou 64-3602-8124 Rio Verde - GO, 4 de novembro de 2025 ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação