DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresas especializadas para o fornecimento de 01 (um) veículo, 01 (uma) motocicleta e equipamentos eletrônicos e hospitalares, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 19/11/2025 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 04/11/2025, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://santafedegoias.go.gov.br/; Fone: (62) 3385-1197. Santa Fé de Goiás, 04 de novembro de 2025 JOSÉ HENRIQUE ARAÚJO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Município de São Luís de Montes Belos/GO, através de sua Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, com sede na Rua Rio da Prata nº662, Centro, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº083/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº14.133/2021. Pregão Eletrônico nº35/2025. Objeto: contratação de empresas para locação, instalação, manutenção e desmontagem de materiais elétricos e decorações diversas para serem utilizados na Iluminação Natalina. Abertura: 19/11/2025, às 09h. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo tel: (64) 99281-9641. São Luís de Montes Belos/GO, 4 de novembro de 2025. ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 102/2025 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de pregão eletrônico Nº 102/2025, tipo menor preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema completo de climatização de piscina, composto por trocador de calor, bomba de circulação com pré-filtro, proteção elétrica contra queda de energia, além de todos os materiais de consumo e mão de obra especializada, com entrega do sistema em pleno funcionamento, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social (emenda parlamentar estadual 246/2023, de autoria do deputado Ricardo Quirino), da secretaria municipal de administração e da secretaria municipal de esportes do Município de Senador Canedo, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 25 de novembro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] . Senador Canedo-GO, 04 de novembro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que, em virtude da Alteração do Edital, em seu Termo de Referência, nos seus incisos 8.6.7, 8.6.8, 8.6.10, 8.6.11, por meio de Errata, a sessão que estava marcada para o dia 06/11/2025, às 08:30h, será realizada no dia 24/11/2025 às 13:30h na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no modo de disputa Aberto, com o critério de julgamento, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para realização de gerenciamento de resíduos sólidos Classe II, em área de transbordo com fornecimento de equipamentos e transporte, bem como a contratação de empresa especializada para destinação final dos resíduos sólidos urbanos do município de Uruaçu/GO em aterro sanitário devidamente licenciado (Classe II - A), de acordo com as especificações e quantidades contidas neste Termo de Referência e seus anexos. As demais condições do edital permanecem inalteradas. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Tel: (62) 3357-3066. Uruaçu/GO, 4 de novembro de 2025 ANGELA DE FATIMA MOUTINHO Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA, EM ATEDIMENTO AO PROGRAMA MCMV - FNHIS 2024 SUB 50 NO MUNICÍPIO DE BELAGUA/MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974047/2024/MCIDADES/CAIXA, no dia 19 de novembro de 2025, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 21 de outubro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Conclusão da Implantação de MSD - Melhoria Sanitária Domiciliares de Interesse da Prefeitura Municipal de Belágua/MA, Conforme Convênio SINCOV nº 861846/2017, no dia 19 de novembro de 2025, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitabelaguama.com.br. BELÁGUA - MA, 21 de outubro de 2025. Alex Andrey Lopes da Silva - Agente de Contratação. BELÁGUA/MA, 21 de outubro de 2025. ALEX ANDREY LOPES DA SILVA Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 CONCORRÊNCIA Nº 008/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2025 - CONTRATANTE: O Município de Campestre do Maranhão MA- CNPJ/MF 01.598.550/0001-17; através da Secretaria Municipal de Planejamento deste Município. CONTRATADO: empresa O. S. CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 28.811.423/0001-00, com sede na Rua Onildo Gomes, nº 164 - Centro, Campestre do Maranhão/MA, representada legalmente pelo Sr. Geziel Oliveira de Sousa Junior, inscrito no CPF: *489.333, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de rodoviária de Campestre do Maranhão - MA, conforme projeto básico. conforme valor apresentado de R$ 1.810.000,00 (Um milhão e oitocentos e dez mil reais); DA VIGÊNCIA:22 de outubro de 2026, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ORGÃO 01: PREFEITURA MUNICIPAL DO CAMPESTRE MARANHÃO UNIDADE 02: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26 782 0048 1053 0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NATUREZA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE Sr. Jasiel de Oliveira Lima, brasileiro, agente político e pelo CONTRATADO: Sr. Sr. Geziel Oliveira de Sousa Junior, brasileiro, empresário, residente e domiciliado na Cidade de Campestre do Maranhão - MA, Data da Assinatura: 23 de Outubro de 2025, Campestre do Maranhão/MA. Bismarck Fernandes de Alencar, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCO R R Ê N C I A ELETRÔNICA Nº 001/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Pavimentação de Ruas em Bloquete Sextavado de Concreto, Drenagem de Águas Pluviais e Sinalização Viária nas ruas 01 e 02 no bairro 5 estrelas em Cidelândia - MA, de acordo com o convênio n° 945752/2023 com o Ministério das Cidades, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 21 de novembro de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro, Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Cidelândia - Maranhão, 4 de novembro de 2025. ROBERTO DA SILVA PEREIRA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Grajaú/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, após análise das Propostas de Preços, dos Documentos de Habilitação, em conformidade com a Lei Complementar nº. 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024 e Lei Federal 14.133/21 e demais legislações correlatas, e nas disposições do Edital da Concorrência Eletrônica nº 04/2025, que teve como objeto o Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da Reforma e Revitalização da Orla do Balneário Público Canecão no Município de Grajaú/MA, tendo como critério de julgamento menor preço por item, declara vencedora a empresa: RODRIGUES INS T A L ACO ES E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 41.145.489/0001-77 pelo valor de R$ 395.587,50 (trezentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Grajaú - MA, 3 de novembro de 2025 PEDRO ALVES DOS SANTOS FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Igarapé Grande - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16/2025, Processo Administrativo n° 77/2025, do tipo menor preço por grupo. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios visando a composição da merenda escolar para atender as necessidades de alimentação dos alunos das escolas do Município de Igarapé Grande/MA. Data de abertura: 19/11/2025, às 09:30h. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência através do nosso endereço eletrônico: https://www.igarapegrande.ma.gov.br Igarapé Grande/MA, 4 de novembro de 2025. FRANCISCA ANDREZA MOURA Agente de Contratação