DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500266 266 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.040/2025. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. O Município de Matões através do seu Agente de Contratação, em atendimento à legislação vigente, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção do Hospital de 50 leitos no município de Matões-MA, foi declarada DESERTA, por não ter havido comparecimento de nenhum licitante interessado em participar do certame, que seria realizado em 03/11/2025 às 08h:30min. Em face ao exposto, e para que seja possível a consecução do objeto licitado, resolve-se: REABRIR O PRAZO para apresentação das propostas, com nova data e horário para a sessão: DATA DE REABERTURA: 12/12/2025. HORÁRIO: 08h:30min. ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às 12h:00min de Segunda a Sexta-feira gratuitamente, no Setor de Licitações, localizado na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail: [email protected]. Matões- MA, 3 de novembro de 2025. FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-00401030/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATR AV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO E A EMPRESA: SENC - SOLUCOES EM ENGENHARIA CONSTRUTIVA LTDA - CNPJ Nº 17.372.299/0001-08. OBJETO: Conclusão da construção de Escola de Educação Infantil tipo B - padrão FNDE no município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 30/10/2025 - VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços/obras será de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 1.998.500,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07 - FUNDEB; 12.365.0401.1-026 - DESCRIÇÃO: Construção/Ampliação/Reforma dos Prédios do Ensino infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 30 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2025-0071104/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS ATRAV ÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE E A EMPRESA: A CONSTRUTORA TRIANGULAR LTDA - CNPJ Nº 07.424.217/0001-78. OBJETO: contratação de empresa para execução da Construção de Portais no Município de Montes Altos - MA. DATA DO CONTRATO: 04/11/2025 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura e o prazo de execução dos serviços/obras será de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura deste contrato, de acordo com o cronograma físico financeiro. VALOR TOTAL: R$ 424.999,85 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Transportes; 04.122.051.1-093 - Construção de Portais; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obra e Instalações. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA - Prefeito Municipal. MONTES ALTOS - MA, 04 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs MA CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de novembro de 2025, às 09:00hs (nove horas), Licitação para Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Construção de Unidades Habitacionais no município de Olho d'Água das Cunhãs MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto Básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site: https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br. Com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br; SINC - Sistema Nacional de Contratações Públicas ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente, de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa 56, Centro, CEP 65.706- 000. Olho d'Água das Cunhãs MA, 31 de outubro de 2025. FRANCIMAR DE OLIVEIRA LIMA Secretário (a) Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-SRP A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no município de Olinda Nova do Maranhão. Data da Abertura: 20/11/2025 às 09:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/ M A / S I N C, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected]. Olinda Nova do Maranhão, 3 de novembro de 2025. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROC. Nº 15713/2025 - SEMED/PMPL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, PADRÕES FNDE, MODELO TÉRREO, COM 9 (NOVE) SALAS, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO BAIRRO ZUMBI DOS PALMARES, MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o disposto no Edital da Concorrência Eletrônica nº 011/2025 e no Processo Administrativo nº 15713/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do certame, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021. - Lote 1 - empresa D3 ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 18.874.786/0001-31, pelo valor total R$ 7.986.863,76 (Sete milhões, novecentos e oitenta e seis mil, oitocentos e sessenta e três reais e setenta e seis centavos). Paço do Lumiar - MA, 31 de Outubro de 2025 FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 PROC. Nº 15593 2025 - SEMED/PMPL Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, conforme o padrão FNDE, referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 16650, na Escola Francisco Oliveira Dias, Município de Paço do Lumiar - MA. DATA DA SESSÃO: 27/11/2025. HORÁRIO: 10h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitapacodolumiarma.com.br/. O Edital poderá ser obtido na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc- Contrata/TCE-MA ou, ainda, pelo Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Paço do Lumiar - MA, 4 de novembro de 2025 FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025. O Prefeito do Município de Peritoró - MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 070/2025, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE PERITORÓ -MA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no edital e seus anexos, HOMOLOGANDO vencedora a proposta apresentada pela empresa: MIX GESTÃO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 27.896.522/0001-70, localizada a Rua José Feitosa Mourão nº839, Centro, Aldeias Altas, E-mail: [email protected], com o valor total de R$ 3.562.591,46 (três milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). Por ter apresentado o menor preço. Peritoró (MA), 3 de novembro de 2025 WENDER MATEUS AMANDO DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTIVOS PARA APOIO ÀS AÇÕES DE GESTÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, NO ÂMBITO DO SUAS. A sessão será realizada através do Portal de Compras do Governo Federal, sendo conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) desta Prefeitura Municipal, com data de abertura agendada para o dia 18 de novembro de 2025 às 10h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:59 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.santaluziadoparua.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Santa Luzia do Paruá - MA, 4 de outubro de 2025. ÂNGELA MARCIA DOS REIS BORGES Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 66/2025 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202511133/2025 do tipo: Menor preço por lote, Registro de Preço para contratação de empresa para futura e eventual fornecimento de cestas básicas para atendimento do municipio de Santa Quitéria do Maranhão. O certame se realizará ás 09:00 hs do dia 18 de novembro de 2025, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Cel. Francisco Moreira, nº 45, Centro, Santa Quitéria do Maranhão - Ma - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web no Portal: de COMPRASBR endereço https://www.comprasbr.com.br E https://santaquiteria.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Santa Quitéria do Maranhão-MA, 4 de novembro de 2025 CARLEÍLSON LOPES ARAÚJO