DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou o processo em epígrafe, que versa sobre adesão à ARP 15/25, gerida pelo Mun. de Bugre/MG, Preg. 11/25, Proc. 48/25. Objeto: contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Grande Porte, para atender as necessidades da Prefeitura de Bugre/MG, para atender a Secretaria Municipal de Obras do Município de Mesquita/MG, a serem pagos com recursos próprios e do Plano de Ação 09032025. Valor R$ 2.204.500,00. Contratada: CUPER LOCACOES LTDA, CNPJ 57.894.556/0001-96. Prazo: um ano. Fundam: art. 86, § 2º Lei 14133-21. Maiores informações vide DOM. Mesquita, 4 de novembro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2024 PROCESSO Nº 035/2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 018/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 021/2024 - processo nº 035/2024 - Pregão eletrônico (SRP) Nº 018/2024 - Órgão gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. - Empresa fornecedora: MDX Distribuidora de Medicamentos LTDA, nos termos do processo nº 132/2025 - Adesão nº 019/2025 deste município, com o valor total de R$ 1.330.000,00 (um milhão e trezentos e trinta reais). objetivando a contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e móveis hospitalares para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Saúde de Monte Azul - MG, com base nos preços do banco de preços do TCE-MG. Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 42/2025 PROCESSO Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 022/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 042/2025 - Processo nº 033/2025 - Pregão eletrônico (SRP) Nº 022/2025 - Órgão gerenciador: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral. - Empresa fornecedora: Motovalle Comercio de Motos LTDA, nos termos do processo nº 133/2025 - Adesão nº 020/2025 deste município, com o valor total de R$ 167.600,00 (cento e sessenta e sete mil e seiscentos reais), objetivando a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de motocicletas zero quilometro, primeiro emplacamento para atendimento de diversas secretarias do Município de Monte Azul Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2025 PROCESSO Nº 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2025. Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou o processo de ADESÃO/CARONA a ata de registro de preços n° 007/2025 - Processo nº 023/2025 - Pregão eletrônico (SRP) Nº 009/2025 - Órgão gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene (CIMAMS) - Empresa fornecedora: Infoararaquara Comercio e Serviços LTDA, nos termos do processo nº 131/2025 - Adesão nº 018/2025 deste município, com o valor total de R$ 76.576,50 objetivando o fornecimento de equipamentos de informática e ergonômicos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município de Monte Azul. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025. Torna público o contrato da concorrência eletrônica nº 002/2025, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços, incluindo mão de obra e materiais, com vistas ao recapeamento asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) nas ruas e avenidas da zona urbana do município de Monte Azul/MG, em atendimento ao contrato de repasse nº 945893/2023/MCIDADES/CAIXA, com o contrato 192/2025, com a empresa vencedora JJF Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.086.795/0001-69 com o valor de R$ 850.074,47 (oitocentos e cinquenta mil e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos), conforme a lei 14.133/2021. Monte Azul-MG, 04/11/2025- Saulo Gabriel Antunes Feliciano - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 215/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 297/2025 - Pregão Eletrônico nº 119/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, para atender a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata nº 388 - Life Care Diagnósticos Ltda, inscrita no CNPJ: 34.637.297/0001-12. Valor Global: R$ 30.825,00. Assinatura da Ata por meio digital em 10/10/2025 - Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 10 de outubro de 2025. ISLENE FERNANDES OLIVEIRA PRATES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 218/2025 Processo nº 790/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 344/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Ata 446 - RBQ Comercial LTDA, inscrita no CNPJ: 48.282.307/0001-59. Terceiro Termo de Aditamento à Ata: Substitui-se a marca do Item 85 - Lote 01: corretivo liquido, para papel, a base de agua, atóxico e inodoro, frasco 18ML, da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca e Modelo Original: ZASTRAS - Marca e Modelo Substituto: FARMIX. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 10 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 219/2025 Processo nº 533/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 178/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos para controle de diabetes mellitus, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Ata 654 - Roche Diabetes Care Brasil LTDA, inscrita no CNPJ: 23.552.212/0002-68. Primeiro Termo de Aditamento à Ata: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quarta da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 21/10/2025 e tendo como termo final o dia 20/10/2026. 2.2. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s) reajustados conforme índice ICGJ/TJMG: 1,0518043, previsto na "Cláusula Quinta". O valor global desta renovação é de R$ 590.544,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 220/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 179/2025 - Pregão Eletrônico nº 078/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 390 - Cirurgica Assis Distribuidora de Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ: 39.610.184/0001-47. Valor Global: R$ 188.384,00. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 17 de outubro. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 17 de outubro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO Nº 221/2025 - RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2025 O gestor da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 284/2025 - Pregão Eletrônico nº 113/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos, medicamentos termolábeis (insulina), para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 411 - Sulmedic Comercio de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ: 09.944.371/0003-68. Valor Global: R$ 4.334,40. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Assinatura da Ata por meio digital em 22 de outubro. A íntegra da Ata de Registro de Preço encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 23 de outubro de 2025. IGOR WANDERLEY BOAVENTURA Agente de Contratação EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS EXTRATO 266/2025 Processo nº 278/2025 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 108/2025. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio e sabonete antisséptico, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0278/25-01. Contratada: Brumadinho Papel e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 18.285.097/0001-91. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo alterar a "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato P278/25-01, para substituição de dotações orçamentárias, conforme solicitação no Processo Administrativo nº 6.298/2025 (fls. 208- 212), de lavra do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, da seguinte forma: Dotações substituídas: 02.12.02 - 10.302.0065.2138 - 33903022 - Ficha: 14958 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 2600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - Obs.: Proposta 36000469093202200 Portaria 1829/2022 - Item 01 (72 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Policlínicas e Saúde da Mulher / 02.12.02 - 10.302.0066.2303 - 33903022 - Ficha: 15101 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 2600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - Obs.: Proposta 36000469093202200 Portaria 1829/2022 - Item 01 (120 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - UPA Chiquinho Guimarães / 02.12.02 - 10.302.0066.2212 - 33903022 - Ficha: 14821 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 2600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - Obs.: Proposta 36000469093202200 Portaria 1829/2022 - Item 01 (120 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. Dotações substitutas: 02.12.02 - 10.302.0065.2138 - 33903022 - Ficha: 5669 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 1659.02 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Obs.: Serviços de Saúde - Item 01 (72 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Policlínicas e Saúde da Mulher / 02.12.02 - 10.302.0066.2303 - 33903022 - Ficha: 6425 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 1659.02 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Obs.: Serviços de Saúde - Item 01 (120 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - UPA Chiquinho Guimarães / 02.12.02 - 10.302.0066.2212 - 33903022 - Ficha: 6194 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 1659.02 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Obs.: Serviços de Saúde - Item 01 (120 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. Assinado digitalmente em 14 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Contrato: P278/25-02. Contratada: Comercial Vener Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.353.401/0001-70. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo alterar a "CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA" do Contrato P278/25-02, para substituição de dotações orçamentárias, conforme solicitação no Processo Administrativo nº 6.302/2025 (fls. 213-217), de lavra do(a) Secretário(a) Municipal de Saúde, da seguinte forma: Dotações substituídas: 02.12.02 - 10.302.0065.2138 - 33903022 - Ficha: 14958 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 2600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - Obs.: Proposta 36000469093202200 Portaria 1829/2022 - Item 02 (72 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Policlínicas e Saúde da Mulher / 02.12.02 - 10.302.0066.2303 - 33903022 - Ficha: 15101 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 2600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - Obs.: Proposta 36000469093202200 Portaria 1829/2022 - Item 02 (96 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - UPA Chiquinho Guimarães / 02.12.02 - 10.302.0066.2212 - 33903022 - Ficha: 14821 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 2600 - TRANSFERÊNCIAS DO SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO - Obs.: Proposta 36000469093202200 Portaria 1829/2022 - Item 02 (96 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. Dotações substitutas: 02.12.02 - 10.302.0065.2138 - 33903022 - Ficha: 5669 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 1659.02 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Obs.: Serviços de Saúde - Item 02 (72 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Policlínicas e Saúde da Mulher / 02.12.02 - 10.302.0066.2303 - 33903022 - Ficha: 6425 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 1659.02 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Obs.: Serviços de Saúde - Item 02 (96 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - UPA Chiquinho Guimarães / 02.12.02 - 10.302.0066.2212 - 33903022 - Ficha: 6194 - RECURSO: (X) FEDERAL - FONTE: 1659.02 - Outros Recursos Vinculados à Saúde - Obs.: Serviços de Saúde - Item 02 (96 galões) - Órgão: Secretaria Municipal de Saúde - Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros. Assinado digitalmente em 14 de outubro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde.