DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500279 279 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISOS DE PRORROGAÇÃO 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.566/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA V. SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 17.863.919/0001-01. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.568/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA V. SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 17.863.919/0001-01. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX - Secretário Municipal de Saúde. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.569/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITUA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 12.121.693/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.571/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 12.121.693/0001-50. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 20 de setembro de 2025 até 20 de setembro de 2026. HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 16/2025-PMA Processo Administrativo 3.292/2025-PMA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, torna público que realizará licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO NO LOTE.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA RECONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA NO BAIRRO CAPIM MARINHO, ZONA URBAN AFUÁ/PA. Data da sessão: 09h00min do dia 18 de novembro de 2025 - horário de Brasília (DF). Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: lote; Link: www.portaldecompraspublicas.com.br; Cadastro de propostas iniciais e Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - FMS/PMA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025-FMS/PMA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.130/2025 - O MUNICÍPIO DE AFUÁ, Estado do Pará, torna público, para conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. OBJETO: Registro preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) em serviço de engenharia para reformas e prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura preventiva, corretiva, reparação, adequação e emergencial, com fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as unidades pertencentes à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, do município de AFUÁ/PA. INÍCIO DA SESSÃO: às 09h00min do dia 18/11/2025. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE - com base nos valores de referência das planilhas SINAPI/PA ref. ABRIL/2025 (Desonerado) e SEOP/PA ref. FEV/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: www.bnccompras.com. REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF. VALDIR MAIA AMARAL P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO Na publicação do Extrato de contrato, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 208- 2025 - PMA, publicado no D.O.U. no dia 31.10.2025, Seção 3, Página 273 e no IOEPA - DIARIO OFICIAL Nº36.418 no dia 31/10/2025. Onde se lê: "Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2026" leia-se: "Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2027". As demais permanecem inalteradas. ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA Nº 26/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: B R LIMA LTDA (ENGEPLAN CONSTRUTORA), CNPJ Nº. 26.847.124/0001- 09. Contrato nº 28-0228-007. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, contratação emergencial de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de materiais de construção e mão de obra, para as unidades de atendimento à saúde: caps adulto, imunização, Hospital Geral de Altamira São Rafael-HGASR, unidade de pronto atendimento-upa e telemedicina, vinculadas a secretaria municipal de saúde de altamira-pa. vigência 29/08/2025 a 31/12/2025. Ass.: Altamira/PA, 18/08/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 Refere-se à credenciamento de pessoas jurídicas para prestação dos serviços em cirurgias eletivas. ABERTURA: 25/11/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]. das 08h00 às 12h00. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.039.001-PE, Ata tem por objeto contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da prefeitura municipal de Altamira-PA, CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: V C DE OLIVEIRA LTDA - 14.790.890/0001-97, valor R$ 3.308.000,00. Empresa: A MUSICAL PRODUCOES EIRELI - 01.419.868/0001-93, valor R$ 6.558.809,95. Empresa: A. MARCIO PRADO GONCALVES LTDA - 26.920.123/0001- 34, valor R$ 7.585.900,00. Empresa: DECORFESTAS EVENTOS E BUFFET LTDA - 09.644.459/0001-00, valor R$ 479.990,00. Empresa: S. COSTA DE SOUSA LTDA - 10.999.791/0001-69, valor R$ 2.206.850,00. Validade da Ata é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Informações: poderá ser acessada na integra no site oficial da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 03/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO Nº 25/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Altamira. CONTRATADA: R F Barile Ltda, CNPJ nº 29.230.269/0001-46. CONTRATO Nº: 25-0929-001. VALOR: R$ 520.000,00. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 29/09/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits enxoval destinados às ações da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira/PA. Ass.: Altamira/PA, 29/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 033/2025 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONSTRUAMAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.751.522/0001-53, OBJETO: Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de equipamentos de central de ar condicionado, com o objetivo de atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e demais secretarias. VALOR: R$ 13.500,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 28/10/2025, Ass.: 28/10/2025 EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 039/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.419.868/0001-93. OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA. VALOR: R$ 2.787.222,52. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de 03/11/2025. Ass.: 03/11/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO EXTRATO DE CONTRATO Dispensa 047/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS COM COBERTURAS DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ACIDENTES PESSOAIS, COM ASSISTÊNCIA 24H COMPLETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIAS DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 28.192,85 (vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20250264. Vigência: 28/10/2025 à 28/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da Dispensa 047/2025, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIAS DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA VEÍCULOS CO M COBERTURAS DE DANOS MATERIAIS, CORPORAIS, MORAIS E ACIDENTES PESSOAIS, COM ASSISTÊNCIA 24H COMPLETA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, pelo valor global de R$ 28.192,85 (vinte e oito mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e cinco centavos), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90030/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 20 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro. A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 90031/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO, CARGA, MANOBRAS E DESCARGAS DE MATERIAIS DIVERSOS, PODAGEM DE ÁRVORES E CAIAÇÃO EM MEIO FIO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 19 de novembro de 2025, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. Alberto Wanzeler Da Silva Coelho, Pregoeiro. A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência Eletrônica nº 90002/2025, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A