DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 4 de novembro de 2025 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0107/2025 Processo n.° 0437/2025 Aquisição de placas de sinalização viária para atender ao dmtt, da semob. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 19/11/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de segurança pública e mobilidade social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 28 de outubro de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025 Processo n.° 0585/2025 Aquisição de equipamentos de som, iluminação e estruturas para eventos, visando atender a emenda impositiva individual do vereador wesley michel rezende dardaque, de acordo com a lei municipal nº 5.165/2025. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 17/11/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 4 de novembro de 2025 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Reabertura PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2024 O Município de Três Marias, Minas Gerais, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados a REABERTURA da licitação referente a Concorrência em epigrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de UBS de Tipo T2T no Bairro Jardim dos Pescadores. Termo de Compromisso SEPLAG/RAM - CB Nº 64917860/2023, por empresa especializada em obras e serviços de engenharia que atenda a todos os requisitos técnicos, administrativos e operacionais necessários para o objeto em questão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, através do site: https://licitar.digital/ no dia 10/11/2025 às 15h00min, para a execução de atos relacionados ao processo. Informações pelo telefone (38) 3754- 8832/3754-8929 ou através dos portais já informados. Três Marias-MG, 4 de novembro de 2025. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 498/2025 NOVA DATA DE ABERTURA COMPRASNET Nº. 90498/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras Remanescente de Restauro do Cineteatro Grande Otelo, no Município de Uberlândia - MG. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração/errata do edital, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 26/11/2025, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 04 de novembro de 2025. ROGER NAVES DE BRITO BORGES Diretor de Compras - Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 RESULTADO DO PROCESSO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Torna-se público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025 - Contratação de empresa especializada para execução de obra de melhoramento, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização viária e implantação de ciclovia, do trecho entre as Rodovias MG-188 e BR- 251, no Anel Viário em Unaí-MG. Termo de Homologação. na íntegra disponível nos sites: www.prefeituraunai.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 04 de novembro de 2025. THIAGO MARTINS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato Nº 175/2024. Partes: Município de Varzelândia/MG e a Empresa Prime Engenharia e Construções Ltda., inscrito no CNPJ nº 23.448.209/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de remanescente de construção da quadra polidesportiva da Escola Municipal Possidonio Marques Lobato na comunidade de Tabocas conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar Projeto Básico detalhado no memorial descritivo planilhas orçamentarias cronogramas Físico financeiros projetos arquitetônicos. Iniciando tal prorrogação em 08 de novembro de 2025 pelo período de 60 dias (até 06/01/26). Vitor Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025. Processo Licitatório 025/0701-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Sanitização e Serviço de Higienização, Desinfecção e Limpeza Em Geral, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº 040/2025, supracitado à adjudicatária: P.R.L Pompeu Ltda, sob o CNPJ: 3.823.260/0001-09 - vencedora dos itens: 1-3-4-5-6, totalizando o valor de R$ 711.428,00 (setecentos e onze mil, quatrocentos e vinte e oito reais). O item 2 restou fracassado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025. Processo Licitatório 025/0721-001-SESMAB. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Para Atender às Unidades de Saúde Vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde De Abaetetuba/Pa, Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Gestora do FMS/Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba, resolve: tornar público o resultado e Homologação do Pregão eletrônico nº 046/2025, supracitado às adjudicatárias: Sebastiao Q. Ferreira, sob o CNPJ: 7.137.759/0001-60 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 5 - 10 - 17 - 19 - 25 - 27, totalizando o valor de R$ 112.127,80 (cento e doze mil, cento e vinte e sete reais e oitenta centavos); Renove Hospitalar Ltda, sob o CNPJ: 55.948.924/0001-06 - vencedora dos itens: 3 - 7 - 8 - 9 - 13 - 14, totalizando o valor de R$ 74.774,32 (setenta e quatro mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); P P F Com e Serv Ltda, sob o CNPJ: 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: 4 - 12, totalizando o valor de R$ 68.920,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte reais); Odontomaster Equipamentos Ltda, sob o CNPJ: 54.860.907/0001-50 - vencedora dos itens: 6 - 11, totalizando o valor de R$ 35.279,99 (trinta e cinco mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos); T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, sob o CNPJ: 47.763.007/0001-29 - vencedora dos itens: 15 - 16 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23, totalizando o valor de R$ 34.700,00 (trinta e quatro mil, setecentos reais); M M D Pinheiro Neto Com de Moveis Ltda, sob o CNPJ: 16.836.634/0001-19 - vencedora do item: 24, totalizando o valor de R$ 1.443,00 (um mil, quatrocentos e quarenta e três reais); Itapemed Importadora e Exportadora De Equipamentos Hospitalares Ltda, sob o CNPJ: 54.322.844/0001-88 - vencedora do item: 26, totalizando o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). O item 28 restou fracassado. Breves/Pa, 4 de novembro de 2025. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde/ Gestora FMS - Portaria nº 102/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250264. Pregão Eletrônico nº 03012/2025- SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Materiais de Lavanderia, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Termo de Referência, Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Detentoras: Empresa: Pereira e Silva Ltda - CNPJ 27.512.876/0001-73. Itens registrados: 1 - 2 - 4 - 5 - 10 - 15 - Valor registrado: R$ 264.036,27 (duzentos e sessenta e quatro mil, trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Empresa: G. Gleida Mendonca Ltda / CNPJ 07.079.840/0001-30. Itens registrados: 3 - 6 - 7 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 -14 - 16 - 17. Valor registrado: R$ 155.389,25 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Valor global registrado R$419.425,52 (quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 27 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AV I S O A Câmara Municipal de Salinópolis/PA, torna Sem Efeitos os extratos de termos aditivos publicados na edição nº 209, de 03 de novembro de 2025, página 252 do Diário Oficial da União, referentes aos Termos Aditivos dos Contratos nº 2025050501-CMS e nº 2025042401-CMS, permanecendo os contratos vigentes em suas condições originais. Salinopolis/Pa, 4 de novembro de 2925. ANDERSON MONTENEGRO DE SÁ Presidente CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº016/2025. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 005/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: POSTO DE SERVICOS SAWA LTDA, CNPJ: 07.901.093/0002-55. Objeto: aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 255.390,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e noventa reais). Vigência: 04/11/2025 a 31/12/2025. Data da assinatura: 04/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº008/2024, firmado em 30 de outubro de 2025, com empresa: VELLES AUDIOVISUAL E MARKETING, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.788.999/0001-74. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de comunicação social e marketing digital, constando geração e tratamento de conteúdo publicitário (foto, áudio e vídeo) e gestão de redes sociais da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA. Finalidade: Prorrogar a vigência do contrato de 01/11/2025 para 31/08/2026. Fundamento: Fund. Legal: artigo 107, da Lei 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 4/2025 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos de informática em regime de comodato para a Câmara municipal de Santana do Araguaia - PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se