DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500277 277 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Processo Licitatório. N. 059/2025 - Dispensa De Licitação N. 016/2025. Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de mudas de palmeiras imperial e placas de grama esmeralda, para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, parques, centros públicos e logradouros. Período de propostas: 05/11/2025 a 10/11/2025. Edital completo se encontra aos interessados no seguinte endereço: Rua da Comig, nº 05, Centro. Santo Antonio do Jacinto, pelo email [email protected] ou no endereço eletrônico: www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 074/2025 - Pregão Eletrônico Nº 004/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidade Básica de Saúde, em atendimento à Proposta nº 11492.400000/1210-04 do Ministério da Saúde. A abertura da licitação está marcada para o dia 19/11/2025, às 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 075/2025 - Pregão Eletrônico Nº 005/2025 - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Aquisições de veículos novos, zero km, em atendimento ao Convênio n°: 1261001430/2025 / SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, bem como RESOLUÇÃO SES n°: 10.358, de 29 de julho de 2025, por intermédio do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Saúde e o nosso Município de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 21/11/2025, às 09h00. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 0171/2025 PROCESSO Nº 0122/2025, Concorrrência Eletrônico Nº 004/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de São Domingos das Dores. Contratado: CONSTRUTORA NR SOUZA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ 52.039.156/0001-80, Objeto: Contratação torna público a realização de processo licitatório objetivando a pavimentação rural em bloco de concreto sextavado no morro Tina Corol, Córrego São Domingos- plano de ação 09032024-0705002/24 plano de ação: 09032023-034676 trecho 2, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas. Valor Global: R$ 127.848,56 (cento e vinte e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e seis centavos), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Data da assinatura 04/11/2025 Vigência: 04/11/2025 a 03/11/2026. Este extrato encontra-se publicado emwww.saodomingosdasdores.mg.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2025 PROCESSO LICITATÓRIO n° 097/2025, DISPENSA n° 023/2025. Objeto: Aquisição de coleção de acervos de obras literárias visando atender as necessidades pedagógicas, da rede municipal de ensino de São Gonçalo do Pará/MG, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no termo de referência. Empresa Contratada: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA CNPJ nº 02.593.711/0001-42, Valor total estimando R$ 11.986,00. Vigência do contrato 12 (doze) meses. Fundamentação legal Lei 14.133/2021. São Gonçalo do Pará/MG, 04 de novembro de 2025. Willian de Souza Maia - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico nº 5/2025. Processo Administrativo n° 131/2025 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veiculo Novo, 0KM, 07 (sete) Lugares, em Atendimento ás Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.saojoaodamata.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 9 9976-6437 ou pelo e-mail: [email protected]. A sessão pública ocorrerá às 09h01min do dia 17 de novembro de 2025 na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 3 de novembro de 2025. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Concorrência Eletrônica - 04/2025, Proc. 188/2025 - Tipo menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), com regularização de base, em trecho da estrada vicinal de acesso ao Distrito de Carlos Alves (Parte II). Abertura dia 19/11/2025 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes. ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 131/2025, Pregão Eletrônico nº 83/2025 objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de cercamento, com o objetivo de atender às demandas do Projeto "Árvores da Recompensa", da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Compromisso firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais, o Município de São Joaquim de Bicas e a COPASA/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/11/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 136/2025, Pregão Eletrônico nº 88/2025 objeto: Registro de preços para aquisição futura de materiais de higiene pessoal e itens para bebês, destinados à Unidade de Acolhimento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em razão de itens desertos ou fracassados no processo anterior. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/11/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 143/2025, Pregão Eletrônico nº 92/2025 objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido), incluindo a disponibilização de cilindros de armazenamento em regime de comodato e o envase de cilindros pertencentes ao Município, conforme demanda, visando ao atendimento das necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS deste Município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 19/11/2025 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2025 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 147/2025, Pregão Eletrônico nº 96/2025 objeto: Registro de preços para aquisição de medicamento à base de Cannabis, destinado ao tratamento do paciente E.S.C., portador do CID F84.0, conforme prescrição médica. Abertura e início da sessão de disputa de preços 18/11/2025 às 13h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e a Homologação do Processo Licitatório 055/2025, Pregão Eletrônico 012/2025 às empresas ITEM: 027 - CIRURGICA JOAO PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 64.440.688/0001-03 - R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS).ITENS: 007, 052 e 053 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 39.749.232/0001- 82 - R$ 40.189,00 (QUARENTA MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).ITENS: 004, 012, 013, 037 e 043 - MIRAFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 53.919.689/0001-19 - R$ 27.630,00 (VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS).ITENS: 014, 031, 036 e 039 - NUTRIMINAS COMERCIO DE NUTRIÇOES DIETETICAS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 22.218.845/0001-90- R$ 29.918,00 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZOITO REAIS).ITENS: 015, 026, 032, 033, 035, 042, 044, 045,049, 050 e 057 - OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.368.182/0001-84 - R$ 23.006,00 (VINTE E TRES MIL, SEIS REAIS).ITENS: 001, 002, 009, 010, 011, 016, 021, 022, 023, 025, 041, 056, 058 e 059 - POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 18.519.219/0001-67 - R$ 42.818,00 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS).ITENS: 006, 008, 019, 024, 029, 030, 038 e 040 - SAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 53.317.125/0001-06 - R$ 34.340,00 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS).ITENS: 003, 005, 018, 020, 028, 047, 048, 051 e 060 - SSZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.648.233/0001-94 - R$ 30.309,00 (TRINTA MIL TREZENTOS E NOVE REAIS).ITEM: 017 - TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 21.189.554/0001-59 - R$ 230,00 (DUZENTOS E TRINTA REAIS).ITENS: 046, 054 e 055 - VIDA FARMA LTDA - CNPJ: 49.117.036/0001-49 - R$ 26.780,00 (VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS). Serranópolis de Minas/MG, 4 de novembro de 2025. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11.001/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025 O Município por intermédio da Sec. Mun. de Educação, torna pública Dispensa por Chamada Pública. Obj: Aquisição de hortifrutigranjeiros e gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Mun. de Educação. A presente chamada pública será realizada c/ dispensa de licitação, nos termos da Lei Fed. 14133/21, Lei 11947/09, da Resol. FNDE 06/20, da Resol. 21/21, e demais normas aplicáveis. O Termo de Referência e anexos encontram-se disponíveis no Setor de Licitação, na Prefeitura, R. Cristino Ribeiro Resende, 32, Centro. Inf: [email protected]. 04/11/25 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita