DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500276 276 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Pedras de Maria da Cruz, Torna público, Procedimento Licitatório nº 063/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025 - Objeto - Contratação de empresa para a pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal que liga a MG-135 até o Distrito de São Pedro das Tabocas no Município de Pedras de Maria da Cruz, MG, de acordo contrato de repasse nº 948669/2023 Operação nº 1089994-81, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até 29/12/2025, 08:00 Horas - Agente de contratação: Arlene Souza Barbosa, pelo e-mail: [email protected] ou https://pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/ ARLENE SOUZA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2025 - SRP Pregão Eletrônico para registro de preços nº 92/2025 - Objeto: Aquisição de tubos de concreto e de polietileno de alta densidade (PEAD), canaletas e aduelas. A sessão pública será realizada no dia 24 de novembro de 2025, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre-MG, 4 de novembro de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2025 - Licitação De Origem: Processo Administrativo N° 070/2024 - Pregão Eletrônico Nº 034/2024 - Atas De Registro De Preços Nº 067/2024 E Nº 068/2024 - Ciminas - Consórcio Interfederativo Minas Gerais - Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Para Aquisição, Locação, Montagem, Desmontagem, Manutenção E Transporte De Decoração Natalina. No cumprimento do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, ciente das recomendações exaradas no Parecer Jurídico AAE nº 348/2025 e na Ata de Adesão - Análise de Documentos de Habilitação emitida pela equipe de licitação, conforme justificativas técnicas e jurídicas contidas no procedimento em epígrafe e por deliberação dessa Autoridade Competente, com a responsabilidade integral de prosseguimento atestando a vantajosidade econômica para a Administração. Considerando que foram cumpridas todas as formalidades constantes da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Federal nº 11.462/2023. AUTORIZO o processo de contratação em epígrafe, por Adesão a Ata de Registro de Preços, com fundamentação legal no art. 86, § 2º da Lei nº 14.133/2021 e com fiel observância à legislação e formalidades pertinentes em vigor; devendo-se, ainda, observar que foram efetuadas as justificativas necessárias, o enquadramento legal, em favor à empresa BELLA LUZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Xavier de Gouvêia, nº 33, Apto 102, Bairro Grajaú, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.431-166, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 46.674.080/0001-61 e à empresa CONSTRUTORA REMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Avenida Francisco Sales, nº 1838, 1º andar, Bairro São Lucas, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 18.225.557/0001-96. Jaqueline Lima da Costa - Secretária Municipal de Comunicação Social, Lazer e Turismo. Pouso Alegre/MG, 04 de novembro de 2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO À ATA Nº 11/2025 - CONTRATO Nº 489/2025 - OBJETO: Aquisição, locação com instalação e/ou somente instalação de enfeites de natal em vias, logradouros, praças e prédios públicos de modo que atenda aos municípios do Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS. Vigência: A vigência do contrato será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Assinatura em 04/11/2025. Contratada: BELLA LUZ LTDA., cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 46.674.080/0001-61. O valor do contrato é de R$ 195.740,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e quarenta reais). Dotação orçamentária: 217 - Vínculo 15000000000 - GERAL - Recursos não Vinculados de Impostos - Subelemento 3339030260000000000 - Material elétrico e eletrônico - Ação 2012 - REALIZACAO E APOIO A EVENTOS TRADICIONAIS E DATAS COMEMORATIVAS; PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2025 Órgão Gerenciador: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: Adesão à Ata nº 029/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve. Contratado: Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ 20.495.149/0001-04. Valor Global: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Wellington José Carneiro, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 175/2023, proveniente da Tomada de Preços nº 04/2023, Processo Administrativo de Compras nº 097/2023, firmado com a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, cujo objeto e a conclusão da obra para construção de 01 Creche Pro-Infância tipo 1 padrão FNDE, Termo 10654/2014, Processo nº 23400.010227/2012-06. Para prorrogação contratual, passando a vigência do contrato original para 31/12/2025, ficam mantidas as demais cláusulas constantes do mencionado Contrato, como se aqui estivessem transcritas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 65/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 251/2025 MODALIDADE PREGÃO N.°: 065/2025. A Prefeitura Municipal de Recreio - MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo Nº 251/2025, Pregão Nº 065/2025, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO 04 (QUATRO) VEÍCULOS ZERO KM, SENDO 02 (DOIS) VEÍCULOS HATCH E 02 (DOIS) VEÍCULOS DE 07 (SETE) LUGARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RECREIO-MG, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO SES Nº 10.415. A SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA: 17/11/2025 às 08h:00min, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES PELO SITE OFICIAL: www.recreio.mg.gov.br Recreio/MG, 4 de novembro de 2025 RONEI DE PAULA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório 068/2025, Pregão Presencial N.º 009/2025, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE ME, EPP OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA, COM GARANTIA DE 91% DE VELOCIDADE DE ACESSO, COMPREENDENDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa: A.N.M. PROVEDOR DE INTERNET LTDA CNPJ: 32.211.735/0001-50 valor global: R$ 135.012,00 (cento e trinta e cinco mil e doze reais). Riacho dos Machados-MG, 4 de novembro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 65/2025 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 065/2025, cujo objeto consiste no Registro de Preco para aquisicao de itens de higiene pessoal para atendimeno as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Cidadania e Saude. A data de realizacao da sessao sera no dia 19/11/2025 as 09:00. Em 30 de outubro de 2025 VERONICA TRINDADE GUIMARAES ALVES DIAS Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 099/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: M. A. Construcoes Guarani Ltda - CNPJ Nº 30.962.170/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução de obra de reforma da praça do bairro Santa Clara, no Município de Rio Novo. Valor total: R$ 99.890,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Rio Pomba - MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DE RIO POMBA. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/11/2025 às 10h00min. INFORMAÇÕES GERAIS E EDITAL: NA SEDE DA PREFEITURA OU NO SITE: https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba-MG, 4 de novembro de 2025 GISELY DE SOUZA GOMES Chefe de Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 EXTRATO DE DISTRATO CONTRATUAL. Extrato de Distrato - Contrato nº 034/2025. Processo: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Partes: Município de Rio do Prado/MG e MGM Brasil Servicos Ltda - CNPJ nº 42.699.174/0001-34. Objeto: Pavimentação em piso intertravado. Motivo: Rescisão amigável (art. 138, Lei 14.133/2021) por inviabilidade econômico-financeira superveniente. Execução: Não houve. Penalidades: Não aplicadas. Rio do Prado/MG, 04/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 004/2022. Município de Santa Barbara do Leste - Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 237/2021 - Tomada de Preços nº 011/2021 - Objeto: Contratação de empresa objetivando a elaboração de estudo de concepção, cadastro técnico, projetos básico e executivo e estudo ambiental de Sistema de Esgotamento Sanitário, no Município de Santa Bárbara do Leste, conforme Contrato de Transferência nº 0599168-91 /(2021)AGEVAP/CAIXA - Contratada: SELETIVA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.895.435/0001- 28 - Fica alterada a Cláusula Primeira - (Dos Prazos de Vigência) do Sexto Termo Aditivo que será de 04 (quatro) meses. Iniciando em 03/11/2025 e encerrando em 02/03/2026, do acordo inicial. Assinatura - 30/10/2025 - José Geraldo de Oliveira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 228/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços para Realização de Exames de Ultrassonografia. Abertura dia 19/11/2025 às 08:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 229/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviço de Buffet e Decoração e Ornamentação. Abertura dia 19/11/2025 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro