DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRAATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 2º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20230370 ORIGEM: CONTRATO Nº 20230370 DECORRENTE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-010PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ SEMSA CONTRATADO: TROPICAL IMPORTADORA E SOLUÇÕES EM GASES MED. E INDUST. EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção de usina geradora de oxigênio-PSA, com no mínimo 93% de pureza, incluindo mão-de-obra de instalação do equipamento, treinamento básico de operação, logística, manutenção preventiva e corretiva com substituição de partes e peças conforme especificações, quantidades, exigências, estimativas, estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Parauapebas, estado do Pará. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2024. VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º APT (reajuste para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 3.533.306,08(Três milhões, quinhentos trinta e três mil, trezentos e seis reais e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º APT: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC (para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 6.949.242,16 (Seis milhões, novecentos e quarenta e nove mil duzentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 1º TAC: 20 de outubro de 2023 a 20 de outubro de 2025 VALOR DO CONTRATO APÓS O 2º APT (reajuste para os itens 346979, 346980, 346983, 346986 e 346988): R$ 7.124.410,68 (sete milhões cento e vinte e quatro mil quatrocentos e dez reais e sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º APT: Inalterada. Valor aditado no 2º TAC: R$ 175.168,52 (cento e setenta e cinco mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) permanecendo a vigência. DATA DO ADITIVO: 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS AV I S O PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2026. A Prefeitura Municipal de Placas, Estado do Pará, torna público que estão disponíveis e foram publicados também no Portal da Transparência Municipal (https://placas.pa.gov.br/portal-da-transparencia/) o Plano Anual de Contratações - PAC 2026 da Prefeitura e dos Fundos Municipais de Assistência Social, Educação/FUNDEB, Saúde, Meio Ambiente e Turismo. Os referidos planos contemplam as demandas de bens, serviços e obras previstas para o exercício de 2026, assegurando o planejamento e a transparência das contratações públicas. Nos termos do art. 176 da Lei nº 14.133/2021, enquanto o Município de Placas não adotar integralmente o PNCP, as publicações obrigatórias serão realizadas em diário oficial e no portal eletrônico, mantendo-se também a versão física dos documentos disponível para consulta gratuita nas repartições municipais. Placas/Pa, 4 de novembro de 2025 ARTHUR POSSIMOSER DO SOCORRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social inscrita no CNPJ sob o n° 14.654.055/0001-20, torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Brinquedos Destinados às Programações Sociais e Comemorativas Promovidas Pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Placas/Pa, em Razão do Fracasso do Pregão Eletrônico nº 028/2025.Tipo menor preço unitário.A audiência pública ocorrerá no dia 19/11/2025 ÀS 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. Placas/PA, 4 de novembro de 2025 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ/PA, CNPJ Nº 16.778.871/0001-70, torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-4/2025-FMAS. PROCESSO Nº 016/2025-FMAS. Objeto: Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP objetivando futuras e eventuais contratações para o fornecimento de MATERIAL DE EXPEDIENTE, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 14/11/2025, às 09:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 4 de novembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250310 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 59/2025 ATA Nº: 20250310 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RURÓPOLIS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS RECOMENDADOS PELO MINISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS. FORNECEDOR: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor total de R$ 76.270,60 (Setenta e Seis Mil, Duzentos e Setenta Reais e Sessenta Centavos). FORNECEDOR: ALMEIDA DISTRIBUIDORA EIRELI, com o valor total de R$ 359.336,30 (Trezentos e Cinquenta e Nove Mil, Trezentos e Trinta e Seis Reais e Trinta Centavos). FORNECEDOR: R F BARILE LTDA, com o valor total de R$ 6.353,56 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Três Reais e Cinquenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA: 04/11/2025 a 04/11/2026, 12 (doze) meses. RURÓPOLIS/PA, em 04 de novembro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025-PMSIP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO) E DE ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 18 de novembro de 2025, às 10:00hs, horário de Brasília; Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br/ e TCM-PA - Informações e-mail: [email protected]. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA PREGOEIRA /PMSIP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 077/2023. Dispensa n° 004/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ JOSE IRANILSON PARENTE DA SILVA. Finalidade: Alteração da Cláusula III do Contrato Original, Reajuste de valor Fundamentação: 65 Inciso II "d" da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2024-SEMSA. Chamamento Público n° 005/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: W & J Santos Ltda - Prestação de Serviços em Oftalmologia (Consultas, Exames e Cirurgias Oftalmológicas). Objeto: Prorrogação do Prazo ao Contrato nº 047/2024-SEMSA em 180 (cento e oitenta) dias, iniciando em 16/03/2025 e findando no dia 12/09/2025. Fundamento Legal: do art. 57, caput e inciso II, e § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e Assinatura: 14/03/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAOP - Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 03/11/2025 até o dia 03/11/2026. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2 da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 28/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretário Municipal de Saúde de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 031/2025. Adesão de Ata nº 001/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saframed Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 12/10/2025 a 12/04/2026. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 10/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N º 11/2025-SEMTRAS Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS NÍVEIS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/ESPECIAL, BEM COMO NOS ESPAÇOS DE CONTROLE SOCIAL, ATRAVÉS CONSELHOS DE DIREITO E CONSELHOS TUTELARES, BEM COMO PELOS PROJETOS APROVADOS EM EDITAIS PRIVADOS DOS PROGRAMAS. Assinatura da Ata: 13/10/2025. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência dos fornecedores, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: no item 008 a empresa AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, CNPJ 28.900.846/0001-05 com valor global de R$ 1.680,00 (mil e seiscentos e oitenta reais); nos itens 036 e 037 a empresa B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA, CNPJ 09.508.519/0001-50 com valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); nos itens 003, 016, 023, 028, 035, 048, 049, 056, 057, 061 e 063 a empresa G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.774.154/0001-76 com valor global de R$ 78.513,50 (setenta e oito mil, quinhentos e treze reais e cinquenta centavos); nos itens 005, 012, 013, 014, 015, 018, 024, 026, 039, 042, 043, 044, 058 e 062 a empresa I C DE MAGALHAES COMERCIO, CNPJ 31.106.345/0001-58 com valor global de R$ 45.287,50 (quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); nos itens 001, 010, 020, 021, 040, e 059 a empresa INFRASEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ 37.406.687/0001-70 com valor global de R$ 14.558,20 (catorze mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); nos itens 004, e 050 a empresa JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 47.452.287/0001- 54 com valor global de R$ 41.514,00 (quarenta e um mil, quinhentos e catorze reais); nos itens 002, 017, 022, 025, 027, 041 e 053 a empresa R. A. A. FERREIRA, CNPJ 03.619.760/0001-70 com valor global de R$ 31.582,50 (trinta e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos); nos itens 006, 007, 009, 011, 047 e 055 a empresa SP FREITAS ESPECIALISTA EM LIMPEZA LTDA, CNPJ 50.391.964/0001-86 com valor global de R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais); nos itens 029, 046, 051 e 060 a empresa SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA, CNPJ 93.577.427/0001-38 com valor global de R$ 15.940,50 (quinze mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta centavos); nos itens 030, 031, 032, 033 e 045 a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30 com valor global de R$ 103.100,00 (cento e três mil e cem reais); nos itens 019, 034, 038, 052 e 054 a empresa VALEMTIN TAFANELLI LTDA, CNPJ 10.256.950/0001-35 com valor global de R$ 47.100,60 (quarenta e sete mil, cem reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva. Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, através da Comissão Permanente de licitação, torna público para o conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de Documentação de Habilitação da Chamada Pública nº 01/2025. Estando Inabilitados os Licitantes: Associação Municipal de Produção Agroecológica Familiar e Regularização Fundiária - CNPJ nº 43.132.071/0001-50. Estando Habilitados os licitantes: Cooperativa dos Agricultores Familiares de Belém - COOP BELÉM) CNPJ nº 47.450.563/0001-45 e Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense - CASP CNPJ nº 11.885.783/0001-54. Concede-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de recurso administrativo. ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação