DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 2210003/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-001, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLAR TIPO 1, CONFORME COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, TERMO DE COMPROMISSO Nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, DESTINADO AO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 19/11/2025 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelos sites www.bnc.org.br, www.tcm.pa.gov.br/portal-dojurisdicionado/sistema/geo-obras, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 4 de novembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE RESCISÃO Aviso de RESCISÃO DE CONTRATO Terceiro Aditivo ao contrato Nº 20230213 que objetiva a rescisão de contrato. Dispensa de Licitação 004/2023 - Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO Contratado: EDNA DE PAULA NUNES - Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA LARANJEIRO, Nº 280, DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ZONA RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA ATENDER AO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO, CASA DE APOIO A PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SE M E D. O presente Termo Aditivo objetiva a rescisão do contrato com base no art. 78, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, rescindindo-se nesta data de pleno direito. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025/PMSF Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis, Destinados a Atender às necessidades da Prefeitura Municipal e das Secretarias do Município de São Francisco do Pará. Data de Recebimento das Propostas: 09h30min (horário de Brasília/DF) do dia 05 de Novembro de 2025 até as 09h30min (horário de Brasília/DF) do dia 18 de Novembro de 2025. Início da Sessão Pública: 09h01min (horário de Brasília) do dia 18 de Novembro de 2025, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido através do: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal da Transparência e Mural de Licitações do TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), ou ainda, de forma presencial no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. São Francisco do Pará/Pa, 4 de novembro de 2025 ANTÔNIO RONALDO NOBRE DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção e acabamento, hidráulicos, ferramentas, tintas e similares. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 17/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 04 de novembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 19/11/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 04 de novembro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250286 ; origem: Dispensa de licitação, nº 7.2025-0010; Contratante: Prefeitura Municipal ; Contratada(O): 61.461.649 Milaine dos Santos Santana; objeto: Aquisição de árvores natalinas para o evento Natal Luz 2025, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais); vigência: 05 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 05 de Setembro de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240347 Origem: Pregão 90025-2024; Município: São Miguel do Guamá/PA; contratante: Fundo Municipal de Saúde; contratada(o): Carvalhos Comercio e Serviços LTDA, cnpj: 39.588.602/0001-47; objeto: serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva nos equipamentos e periféricos odontológicos, laboratoriais e hospitalares com fornecimento de peças, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; base legal: art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125 da lei 14.133/21; Assinatura: 26 de setembro de 2025; vigência: 26 de setembro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 20240084. Finalidade do aditivo: Acréscimo de quantidade. Origem do contrato: Pregão Eletrônico 036/2023. Objeto do contrato: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de mecânica em geral, pintura, lanternagem, conserto de sistema de arrefecimento, ar condicionado, serviços de tapeçaria, capotaria, balanceamento e alinhamento, cambagem, troca de óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros serviços necessários, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, para o perfeito funcionamento dos veículos da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA . Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Canaã Com.e Serviços de Locação de Autom., CNPJ: 14.648.040/0001-59. Base Legal: Art.124, Inc.I, Alínea b), e Art.125, da Lei Federal nº 14.133/21. Valor: R$ 84.464,00. Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 10/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-011 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos e suprimentos de informática, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do município de São Sebastião da Boa Vista/PA. A abertura será no dia 19/11/2025 às 09:30h, horário de Brasília. O Edital está disponível no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br.,https://pmssbv.pa.gov.br/portal-da-transparencia e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, Informações no e-mail: [email protected]. São Sebastião da Boa Vista/Pa, 4 de novembro de 2025 GETÚLIO BRABO DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3110001-2025. Origem: Concorrência nº 3/2025-005. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, por intermédio do Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratada: Macario Construção e Instalação Ltda, CNPJ nº 01.952.789/0001-43. OBJETO: Contratação de empresa para a construção de escola em tempo integral, Professora Maria de Jesus Farias Amaral, bairro Aeroporto, São Sebastião da Boa Vista, Pará - FNDE- escola 05 salas, conforme Termo de Compromisso nº 962570/2024/FNDE/CAIXA. Valor Total: R$ 8.674.107,89 (Oito milhões seiscentos e setenta e quatro mil cento e sete reais e oitenta e nove centavos). Data da Assinatura: 31/10/2025. VIGÊNCIA: 24(vinte e quatro) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 035/2025 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS,VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DOMUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. Empresas Vencedoras: R.R. GOMES CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.786.992/0001-36, Itens Homologados: 0001, 0002, 0003, 0008, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0022, 0027 e 0028, Valor Total Homologado: R$ 1.099.279,27. I. S. MORAIS LTDA, CNPJ: 07.700.957/0001-90, Itens Homologados: 0004, 0005, 0006, 0007, 0009, 0010, 0017, 0019, 0020, 0021, 0023, 0024, 0025, 0026, 0030, 0031, 0032, Valor Total Homologado: R$ 457.107,30. Valor Total Global Homologado: R$ 1.556.386,57 (um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Data da Homologação: 03/11/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP O Prefeito Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 037/2025 - SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL PARA COPA E COZINHA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NO EDITAL E NO QUE REGE A LEI N° 14.133/2001 E A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: I. S. MORAIS LTDA, CNPJ: 07.700.957/0001-90, Itens Homologados: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0008, 0013, 0014, 0015, 0016, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0042, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0053, 0055, 0057, 0058, 0062, 0063, 0065 e 0066. Valor Total Homologado: R$ 240.186,70. R. R. GOMES CIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.786.992/0001-36, Itens Homologados: 0007, 0009, 0010, 0011, 0012, 0017, 0023, 0030, 0031, 0032, 0033, 0034, 0035, 0036, 0037, 0038, 0039, 0040, 0041, 0043, 0054, 0064 e 0068, Valor Total Homologado: R$ 474.485,99. F. DE O. DUARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.472.097/0001-48, Itens Homologados: 0051, 0052, 0056, 0059, 0060, 0061, 0067 e 0069, Valor Total Homologado: R$ 94.807,85. Valor Total Global Homologado: R$ 809.480,54 (oitocentos e nove mil e quatrocentos e oitenta reais e cinquenta e quatro centavos). Data da Homologação: 03/11/2025. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00045-SRP-PMT Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Tracuateua - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Publicação de Atos da Administração Pública e de Interesse Público no Diário Oficial da União-DOU, no Diário Oficial do Estado do Pará-IOE e em Jornal de Grande Circulação, de forma a assegurar a devida publicidade dos extratos dos Editais, Avisos, Comunicados e demais matérias oficiais do Município de Tracuateua. Data: 19/11/2025. Hora: 10:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025-00008-PMT Município/Órgão: Secretaria Municipal Educação de Tracuateua Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços para execução de COBERTURAS EM ESTRUTURA METÁLICAS E PISO INDUSTRIAL, TIPO KORODUR, conforme especificações técnicas e orçamento sintético previamente elaborados, visando garantir estruturas seguras, duráveis e adequadas ao ambiente estudantil, em diversas unidades escolares do Município de Tracuateua. Data: 19/11/2025. Hora: 12:00hs. Local da Sessão: https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito