DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Convocação Apresentação de Mostruário. O Município de Catolé do Rocha-PB, através de sua Pregoeira Oficial, por este termo CONVOCA o representante legal da empresa: HALYA TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n° 35.351.017/0001-78, para comparecer junto a sede da Secretaria Municipal de Educação de Catolé do Catolé do Rocha-PB, situado à Av. Venâncio Neiva, Centro, num prazo de 10 dias para apresentar as peças de mostruário dos kit's de Robótica conforme disposto no Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico RP nº 48/2025, cujo objeto é: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de Kit de Robótica Educacional para atender as demandas de aulas práticas para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino deste Município. Os produtos/equipamentos serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, para a devida análise e emissão de CERTIDÃO, atestando que os mesmos atendem e estão em conformidade com as especificações técnicas do termo de referência. A apresentação deverá ser agendada através do e-mail: [email protected]. Fone: (83) 3441 1383. Catolé do Rocha-PB, 3 de novembro de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024/ Proc. Licitatório nº 18/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS, CNPJ nº 44.011.024/0001-11. Objeto: Alterar a Cláusula terceira do contrato, objetivando acréscimo de 20% ao valor do contrato. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 12/2025 Pregão Eletrônico nº 47/2025-SRP OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa na locação de caminhão pipa com capacidade mínima de 8000 Litros para atender as demandas desse município. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA VENCEDORES: VIEIRA & SILVA LTDA (CNPJ: 09.067.562/0001-27), proposta vencedora no valor total de R$ 1.358.040,00, em total conformidade com as especificações e determinações constantes no edital do Pregão Eletrônico-SRP nº 47/2025. Data da ata: 04/11/2025. Vigência: 04/11/2025 a 04/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de Preços Visando Eventual e Futura Aquisição de Bens Duráveis (Mobiliário, Eletros e Eletrônicos) destinados à Educação Infantil do Município de Congo - PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 21 de novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp. Congo - PB, 4 de novembro de 2025. ANA LAIS NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 09:00 horas do dia 24 de Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITÉ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 4 de novembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 08:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARROS ALEGÓRICOS, CARRINHOS TEMÁTICOS, MASCOTES E PRESÉPIO NATALINO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES NATALINAS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, DENOMINADAS "NATAL NO ALTO". Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E- mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 4 de novembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, às 10:00 horas do dia 18 de Novembro de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FIGURINOS E ACESSÓRIOS DE PERSONAGENS NATALINOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL NO ALTO EM CUITÉ/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Cuité - PB, 4 de novembro de 2025. BRUCE DA SILVA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoiopor meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 024/2025, do tipo menor preço por lote: Contratação de empresa destinada a compra de material de apoio pedagógico e coleções literárias para educação do ensino infantil e creche vinculados a Secretaria de Educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 17 de Novembro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Juru - PB, 4 de novembro de 2025. SIDNEY RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.189/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: PICUÍ COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 04.368.983/0004-17. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município de Matureia - PB. Valor global: R$ 2.219.295,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais). prazo: 12 (Doze) meses (04/11/2026). Fundamentação legal: Pregão Eletrônico 033/2025 - Lei º 14.133/2021. Data de emissão do contrato: 04 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis, destinados a frota de veículos a serviço do município de Matureia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICO os itens ao seu respectivo vencedor, em consequência, fica CONVOCADO Licitante Vencedor: PICUÍ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 04.368.983/0004-17, com o valor de R$ 2.219.295,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais), vencendo nos Itens: 1, 2; perfazendo o Valor Global de R$ 2.219.295,00 (Dois Milhões Duzentos e Dezenove Mil Duzentos e Noventa e Cinco Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei n° 14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo. Matureia - PB, 3 de novembro de 2025. ELIANDRO MACEDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Gondim, 220 - Centro - Monte Horebe - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para dispor de equipamentos para realização de eventos do município de Monte Horebe-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital:www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Horebe - PB, 4 de novembro de 2025. CÉSAR DANIEL DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de móveis, através de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO do Pregão Eletrônico 00019/2024, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de NATUBA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00051/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº PE0019/2024, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? FUNDEB 12 361 1002 2013 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental ? MDE 12 368 1002 2015 Manutenção das atividades de Educação com Salário Educação ? QSE 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 12 368 1002 2017 Manutenção das Atividades de Outros Programas do FNDE 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO 4490.5299 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3390.3999 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00129/2025 - 03.11.25 - INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 213.420,80.