DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, PICUÍ-PB - LOTE 05, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 20 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 3 de novembro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA AMPLIAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA E URBANIZAÇÃO DE DOIS TRECHOS DA RUA JOSÉ ROSENDO DE OLIVEIRA, BAIRRO LIMEIRA, PICUÍ-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 3 de novembro de 2025. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor João Rodrigues, 91 - Centro - Pocinhos - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: aquisição parcelada de material elétrico. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3330-0554. E-mail: [email protected]. Edital: www.pocinhos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanet.com.br; www.gov.br/pncp Pocinhos - PB, 4 de novembro de 2025. ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2023 REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte I, na Cidade de Santana de Mangueira/PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ nº 09.150.087/0001-58. EMPRESA CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, com sede na Travessa Padre Tavares, nº 79, Garagem, Centro, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 050/2023, que terminaria em 31 de agosto de 2025, o qual fica prorrogado a partir de 01 de setembro de 2025 à 30 de abril de 2026, alterando a Cláusula Sétima do contrato nº 050/2023, sem alteração do objeto; com fundamento no artigo nº 57, II, §1º, §2º e Art. 65, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Pelo contratante: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita Contratante e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Santana de Mangueira/PB, 29 de agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma e ampliação da escola municipal ramiro arthur de oliveira, localizada na urbana deste município, conforme termo de referência e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São nto - PB, 3 de novembro de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025 A Diretora da fase interna, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento contratação Direta por Dispensa do tipo menor preço, no dia 10 de novembro, às 09:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de serviço de acompanhamento e gestão dos sistemas de informação de dados para os programas governamentais relacionados ao DATASUS, para atender as demandas da Sec. Mun. de Saúde de São José de Piranhas-PB. MODO DE DISPUTA: aberto. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025 às 9:00 horas. FINAL DO RECEBIMENTO DA S PROPOSTAS: 10/11/2025 às 8h59min. ABERTURA DA FASE DE LANCES: 10/11/2025 às 09:00 horas. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 10/11/2025 às 15:00 horas. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 4 de novembro de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para, execução dos serviços de pavimentação asfáltica em algumas ruas do bairro sagrada família no Município de Umbuzeiro-PB; Contrato de Repasse Caixa Econômica Federal nº 1080758-09 - Siconv nº 923390; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA - R$ 290.700,00. Umbuzeiro - PB, 20 de outubro de 2025. FERNANDA ISABEL LEAL MORAES DUARTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025. OBJETO: Aquisição de materiais natalinos diversos para decoração natalina, solicitados pelas Secretarias de Administração, Cultura e Assistência Social do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea- PB e: CT Nº 40136/2025 - 08.664.081 JAIR DE MEDEIROS CABRAL - CNPJ 08.664.081/0001- 36 - R$ 59.460,00; CT Nº 40236/2025 - LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRI CO S LTDA - CNPJ 27.062.419/0001-24 - R$ 34.740,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 4 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025. OBJETO: Aquisição parcelada de água adicionada de sais minerais, gás GLP e vasilhames para atendimento às necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40137/2025 - ANDRE AUGUSTO TRUTA FELIPE - CNPJ 18.474.659/0001-45 - R$ 44.550,00; CT Nº 40237/2025 - DISTRIBUIDORA 3 IRMAOS LTDA - CNPJ 18.921.681/0001-96 - R$ 44.275,00; CT Nº 40337/2025 - JOSECI DE BARROS DA SILVA - CNPJ 45.963.442/0001- 71 - R$ 42.930,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 3 de novembro de 2025. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 138/2025 pregão eletrônico nº 051/2025 SRP nº 047/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS, TECNOLÓGICAS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE AMAPORÃ/PR., conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 796.225,69. ABERTURA: 19/11/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 4 de novembro de 2025. ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, limpeza insalubre, limpeza insalubre com copeiragem, merenda, portaria, e supervisão, para unidades administrativas do poder executivo do município de campo mourão. prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 8h59 do dia 26 de novembro de 2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 26 de novembro de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.728.160,28. Campo Mourão, 04 de novembro de 2025 LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO AV I S O Reabertura A Agente de Contratação do Município, informa aos interessados a Reabertura de Licitação Suspensa, Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Processo nº 115/2025, em razão da retificação do item 3 do Edital para correção da quantidade e valor estimado da contratação. Fica designada a sessão pública para ocorrer no dia 16/12/2025 às 08h30min. VERA MARIA BENZAK KRAWCZYK Agente de Contratação