DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500287 287 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 84/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°. 40/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de ônibus escolar rural com acessibilidade, novo, zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2025/2025, devidamente equipado e adaptado conforme as normas do Programa Caminho da Escola e legislações vigentes, especialmente as normas do INMETRO, CONTRAN e ABNT, com o objetivo de atender ao transporte de estudantes da zona rural da rede pública de ensino. ENTREGA DOS ENVELOPES: A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá em 24 de novembro de 2025 as 09h00min, no site www.bll.org.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, nos sites: www.douradina.pr.gov.br e www.bll.org.br INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 3 de novembro de 2025. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 55/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de conservação e manutenção da malha viária urbana inclusive corretiva e preventiva nas vias urbanas e manutenções de galerias pluviais, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa CTG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, para o item 01 com o valor total de R$ R$ 2.577.850,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta reais). Fazenda Rio Grande/PR, 4 de novembro de 2025. LUIZ SÉRGIO CLAUDINO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma Mini Quadra Poliesportiva Coberta no CMEI Maria Zilda localizada no município de Goioerê-PR, conforme projetos, orçamento e memorial descritivo. Recebimento das propostas: a partir das 08h:00min do dia 05/11/2025. Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 19/11/2025 Local: www.comprasnet.gov.br - UASG 451481 Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218918. Goioerê-PR, 3 de novembro de 2025. REGINA MÁRCIA CRUZ Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo inexigibilidade Edital nº 19/2025 Processo Administrativo nº 431/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS POR MORTE, CONFORME PRECONIZA A LOAS - LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONFORME PREÇOS PRATICADOS NA TABELA - ANEXO PARA ESTA MUNICIPALIDADE, POR MEIO DE TERMO DE COMPROMISSO FIRMADO COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM BASE NOS ARTS 72 E 74 LEI DE LICITAÇÕES Nº. 14.133/21 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, com entrega em até 1 Dias, e previsão contratual de até 365 Dias, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Inexigibilidade Por Credenciamento. Valor MÁximo e total da Proposta: R$ 919.480,00 (Novecentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais). Período de propostas: Das 14:00 do dia 05/11/2025 09:00 do dia 24/11/2025. Abertura DOS ENVELOPES: Os primeiros envelopes serão abertos as 09:00 (nove horas) do dia 24/11/2025 (vinte e quatro dias de novembro de 2025). Demais envelopes protocolados serão analisados em até 05 (cinco) dias úteis após a data de sua entrega. Local da realização da licitação: Sala de Reuniões do Paço Municipal, Praça dos Três Poderes nº 23, CEP 84.900-000, Ibaiti, Estado do Paraná. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/ Ibaiti, 4 de novembro de 2025. ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 8/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de reagentes e insumos laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal de Ibaiti, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 1.203.240,25 (Um Milhão, Duzentos e Três Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Vinte e Cinco Centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 17/11/2025 (dezessete dias de novembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 17/11/2025 (dezessete dias de novembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRA DA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 04 de novembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 38/2025 - PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 421/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de conjunto de mesas e cadeiras visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação., com entrega em até 15 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 331.500,00 (Trezentos e Trinta e Um Mil e Quinhentos Reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h00min (nove horas) do dia 17/11/2025 (dezessete dias de novembro de 2025). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 17/11/2025 (dezessete dias de novembro de 2025). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. Ibaiti, 4 de novembro de 2025 ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O Município de Pérola, Estado do Paraná, torna público que o Pregão Eletrônico nº 51/2025 ocorrerá em data de 26/11/2025. Os horários limites para inserção de documentos, abertura das propostas e lances na plataforma BLL bem como os demais dispositivos no instrumento convocatório permanecem inalterados. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Pregoeiro através da plataforma no sítio eletrônico bll.org.br - Através do Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min., ou através do e- mail: [email protected]. Pérola/PR, 4 de novembro de 2025. TIAGO DA SILVA CANGUÇU Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos e decorativos natalinos, destinados à execução do projeto "Natal dos Sonhos de Pérola - 2025", visando atender as necessidades da Secretaria de Comunicação Social, Cultura e Turismo do Município de Pérola, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 18/11/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:51 às 08:59 horas do dia 18/11/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:00 horas do dia 18/11/2025. LOCAL: PLATAFORMA BLL. MODO DE DISPUTA: Aberto e Fechado. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 700.039,64 (setecentos mil e trinta e nove reais e sessenta e quatro centavos). EXCLUSIVIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA ME/EPP/MEI: SIM, LOCAL, PARA ITENS DE ATÉ R$ 80.000,00 E ITENS COM COTA RESERVADA DE 25%. POSSUI ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA: SIM. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n° 14.133/21 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/19, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 2.367/2017, Decreto Municipal nº 059 de 03 de março de 2021 e Decreto nº 141, 21 de Junho de 2024 e demais legislações pertinentes. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. Pérola/PR, 4 de novembro de 2025. VALDETE CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 11 de novembro de 2025 ás 09h00m, através do (Compras.gov.br) UASG - 930593 com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº90045/2025, para Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO EXTINTORES, ACESSÓRIOS DE SINALIZAÇÃO E SERVIÇO DE RECARGA DE EXTINTORES para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa. Valor Máximo: R$ 84.709,88 (oitenta e quatro mil, setecentos e nove reais e oitenta e oito centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 24 de outubro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR realizará no dia 17 de novembro de 2025 ás 09h00m, através do (Compras.gov.br) UASG - 930593 com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº90046/2025, para Registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR + SOLUÇÕES ESTERILIZANTES E DESINFETANTES. Valor Máximo: R$ 2.743.761,21 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e um reais e vinte e um centavos). Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da prefeitura ou pelo (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de outubro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde