DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo: R$ 759.982,23 (Setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 29 de outubro de 2025. LILIAM CRISTINA BRANDALISE Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025 Construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa com execução dos serviços de: serviços preliminares e administração da obra; movimento de terra, drenagem e águas pluviais; fundações; estruturas; alvenaria, divisória, muros e fechos; cobertura; esquadrias, acessórios, vidros e espelhos; instalações elétricas, telefonia, sistemas de proteção e ventilação; instalações hidrossanitárias, gás - glp, incêndios e aparelhos; revestimentos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto. Recebimento das Propostas: 15 de dezembro de 2025 até às 08h:00. Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h:00 do dia 15 de dezembro de 2025. Valor Global Máximo: R$ 1.876.157,89 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do telefone (42) 2018-1122 ou e-mail [email protected] Porto Amazonas, 4 de novembro de 2025. ELIAS JOCID GOMES DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2025 O MUNICÍPIO DE TURVO (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-016, Turvo (PR), neste ato representado pelo Prefeito Municipal, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a regularidade do procedimento executado, a adequação das propostas de preço e dos documentos relativos à habilitação das empresas melhores classificadas face às descrições e exigências previstas pelo instrumento convocatório, e, ainda, o conteúdo do Parecer Contábil e Parecer Jurídico conforme anexo do Proc. Adm. n° 8.232/2025 (1Doc), ADJUDICA e HOMOLOGA o processo licitatório desenvolvido na modalidade Pregão Eletrônico nº 115/2025, do tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de dois (02) caminhões novos, zero quilômetro, do tipo caçamba basculante, destinados a atender às necessidades da secretaria de agricultura e pecuária, em favor da empresa NORDICA VEICULOS S/A (CNPJ N° 77.997.187/0001-74) pelo valor de R$ 1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta mil reais). Tudo em conformidade com a Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento lavrada pela pregoeira do Município de Turvo (PR) (Decreto nº 38/2025). Encaminhe-se os autos para a celebração de contrato ou emissão instrumento competente. Turvo (PR), 31 de outubro de 2025. ANTONIO MARCOS SEGURO Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo menor preço global. Processo Licitatório nº 031/2025, modo de disputa: aberto e fechado. Objeto: contratação de empresa especializada para construir um centro de atenção psicossocial (CAPS III) no município. Valor máximo: R$ 3.701.504,99. Sessão Pública: 19/11/2025, às 09h (horário de Brasília), no www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no mesmo endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou, por e-mail: [email protected] ÊNIO AMORIM VIANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 PROCESSO Nº 61/2025 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Pavimentação em Piso Inter Travado, em diversas ruas do município. Valor R$ 436.148,62. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/11/2025 até ás 09h do dia 24/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 09h30, do dia 24/11/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 62/2025 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Construção de Ponte entre o Distrito de Perpétuo Socorro e o Povoado de São José do Alverne, zona rural do município de Alagoinha . Valor R$ 85.250,93. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 05/11/2025 até ás 09h do dia 24/11/2025. Início da Sessão de disputa: ás 11h30, do dia 24/11/2025. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Alagoinha - PE, 4 de Novembro de 2025 EVITON SANTOS DE MELO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 6/2025 Processo PMB Nº 140/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 6/2025. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de reforma no açougue público da sede na Cidade de Betânia-PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: CLAELMO XAVIER DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ nº 42.144.657/0001-72, vencedor do certame com o valor global de R$ 212.286,92 (duzentos e doze mil duzentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos); a quem caberá a Prestação dos serviços licitados à Prefeitura Municipal de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 25/2025 Processo PMB Nº 130/2025, Pregão Eletrônico PMB Nº 25/2025. Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Aquisição de 01 (um) Caminhão 0 km, ano de fabricação não inferior ao ano em curso, toco 4 x 2, equipado com tanque pipa com capacidade para 8.000 litros e canhão monitor de água, destinado ao Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.728.475/0002-09, vencedor do único item com o valor global de R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais); a quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia-PE, 3 de novembro de 2025 ERIVALDO SEVERINO BEZERRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMB Nº 7/2025 Processo PMB Nº 155/2025, Concorrência Eletrônica PMB Nº 7/2025. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de conclusão de implantação de pavimentação no perímetro urbano do Município de Betânia/PE, conforme especificação constante no termo de referência. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de inversão de fases. Valor máximo aceitável para o certame: R$ 193.159,76 (cento e noventa e três mil cento e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 18:00hs. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 14/11/2025 às 23:59hs. Data final cadastramento das propostas e envio da Documentação de Habilitação: 19/11/2025 às 07h01min. Início da sessão de Disputa será dia: 20/11/2025 às 11h30min (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala de licitações no 1º andar da Prefeitura Municipal de Betânia localizada na Praça Anfilófio Feitosa, nº 60, Centro, Betânia/PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia-PE, 4 de novembro de 2025 JÉSSICA MENEZES DA SILVA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 FMS Processo FMS Nº 156/2025, Pregão Eletrônico FMS Nº 33/2025. Objeto Nat.: Serviços - Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para a execução integral do processo de territorialização da Atenção Básica no Município de Betânia-PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo aceitável global: R$ 122.250,67 (cento e vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 18/11/2025 às 11:00h. Abertura da sessão de lances: 18/11/2025, às 11:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia-PE, 4 de novembro de 2025 JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo Nº 099/2025 - Dispensa Eletrônica nº 17/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR - SISTEMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (PROJETO BASE DO TRANSPORTE ESCOLAR). R$ 491.903,52 (quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 07h30 min do dia 10/11/2025. Início da sessão de disputa: 08:00h do dia 10/11/2025 até 14:00h do dia 10/11/2025. Carnaíba, 4 de novembro de 2025. MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Processo Nº 100/2025 - CONCORRÊNCIA Eletrônica nº 6/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NA SEDE, NOS POVOADOS E NO DISTRITO DE IBITIRANGA NO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 782.442,62 (Setecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 19/11/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 19/11/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Processo Nº 101/2025 - Concorrência Eletrônica nº 7/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS CONSTRUÇÃO DE 02 PASSAGENS MOLHADAS, NO ACESSO AO POVOADO DE