DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500289 289 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERRA BRANCA E SÍTIO CACIMBA VELHA, LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 391.601,46 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e um reais e quarenta e seis centavos). Início do acolhimento das propostas: 05/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 24/11/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 24/11/2025. Carnaíba, 4 de novembro de 2025. MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração e Finanças AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Processo Nº 102/2025 - Credenciamento Eletrônica nº 6/2025 - Comissão: Pregoeiro. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA PARA CONSUMO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TIPO "MARMITEX", PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA-PE, conforme especificação no Anexo I (Termo de referência). Valor estimado total de R$ 113.458,42 (cento e treze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos). O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 10/11/2025, das 07h00 às 13h00 na Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE, Rua Presidente Kennedy, nº 283 - Centro - Carnaíba - 56.820-000. Edital completo no site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba, 4 de novembro de 2025. MARIA ALZENI OLIVEIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 4/2025- Do Consórcio Regional de Saneamento Básico - CONSANE - Objeto Nat: Compra. Objeto Descr.: Adesão à ata de registro de preço para eventual e futura Aquisição de Mobiliários, cujos quantitativos, especificações, preços e fornecedores foram previamente definidos através do procedimento licitatório realizado pelo referido consórcio. Empresa Contratada: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 06.xxx.59x/0001-xx. A adesão se deu com a prefeitura municipal de Cumaru/PE, com valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); com o Fundo Municipal de Educação de Cumaru/PE, com valor de R$ 973.900,00 (novecentos e setenta e três mil e novecentos reais); Fundo Municipal de Saúde de Cumaru/PE, com valor de R$ 79.100,00 (setenta e nove mil e cem reais), perfazendo um valor total global de R$ 1.071.000,00 (um milhão e setenta e um mil reais) referente a aquisição de mobiliários aos referidos fundos. Homologa-se, no dia 04 de novembro de 2025 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 14.133/21 e demais disposições correlatas à espécie aplicada. Cumaru - PE, 4 de novembro de 2025. MARIA ZENEIDE MEDEIROS DA COSTA. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2025 Processo Adm.: nº 081/2025, Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Contrato N° 132/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, CNPJ nº 32.396.643/0001-92. OBJETO: A presente licitação consiste na aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. PRAZO DE VIGENCIA: 28/10/2025 à 27/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil, seiscentos reais). DORMENTES - PE, 28 de outubro de 2025.JEOLANDIO JOSÉ COELHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 Processo Adm.: nº 081/2025, Pregão Eletrônico Nº 024/2025, Contrato N° 133/2025, Contratante: MUNICÍPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83. Contratada: TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, CNPJ nº 28.344.495/0001-95. OBJETO: A presente licitação consiste na aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. PRAZO DE VIGENCIA: 28/10/2025 à 27/10/2026. VALOR GLOBAL: R$ 12.950,00 (doze mil, novecentos e cinquenta reais). DORMENTES - PE, 28 de outubro de 2025 JEOLANDIO JOSÉ COELHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo Adm.: nº 081/2025. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades dos pequenos e médios produtores rurais do município de Dormentes, conforme Proposta transferegov.br nº 054688/2023 Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA. Empresas vencedoras valor total: R$ 37.550,00 (trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais): ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI (28344495000195) com o lote: 2 no valor total de R$ 12.950,00 (doze mil e novecentos e cinquenta reais). CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI (32396643000192) com o lote: 3 no valor total de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais). Item fracassado: 1. Dormentes - PE, 23 de outubro de 2025 IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Secretária Municipal de Saúde do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2024, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 002/2025, em favor das vencedoras do certame, as empresas: APOTEK DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 36.099.392/0001-35, vencedora dos itens 128, 129, 132, 136, 190, 191, 224, 226, 286, 327, 356, 374, 407, 414, 432, 459, 490, 494, 497, 501, 561, 562, 584 e 706 no valor total de R$ 175.338,60 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.175.908/0001-12, vencedora dos itens 687, 688 e 697 no valor total de R$ 6.358,50 (seis mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.329.458/0001-61, vencedora do item 440 no valor total de R$ 7.560,00 (sete mil quinhentos e sessenta reais); BIOVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 58.406.720/0001-31, vencedora dos itens 051, 078 e 711 no valor total de R$ 4.317,50 (quatro mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.092.374/0001-24, vencedora dos itens 131, 288 e 289 no valor total de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais); HÓRUS FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.754.510/0001-48, vencedora dos itens 256 e 375, no valor total de R$ 6.912,00 (seis mil, novecentos e doze reais); INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.829.339/0001-09, vencedora do item 031, no valor total de R$ 24.700,00 (vinte e quatro mil e setecentos reais); INNOVAKIR IMPORTACAO EM SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.509.826/0001-16, vencedora do item 543 no valor total de R$ 20.574,00 (vinte mil quinhentos e setenta e quatro reais); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 20.918.668/0001-20, vencedora dos itens 506, no valor total de R$ 936,00 (novecentos e trinta e seis reais); MIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 55.492.463/0001-00, vencedora dos itens 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 026, 027, 028, 032, 034, 035, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044, 049, 052, 055, 056, 059, 060, 061, 064, 065, 066, 067, 069, 070, 071, 072, 080, 086, 087, 088, 089, 090, 091, 093, 094, 095, 096, 104, 105, 106, 107, 108, 110, 113, 114, 116, 117, 121, 122, 123, 125, 127, 133, 135, 140, 141, 142, 145, 146, 148, 155, 156, 157, 163, 164, 166, 168, 169, 171, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 200, 201, 202, 203, 208, 209, 210, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 227, 228, 229, 230, 232, 233, 234, 235, 236, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 260, 261, 262, 263, 270, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 322, 324, 325, 330, 331, 332, 333, 334, 336, 354, 355, 357, 358, 364, 365, 372, 373, 377, 381, 382, 383, 384, 385, 387, 395, 398, 399, 400, 401, 402, 408, 409, 413, 415, 435, 438, 439, 442, 456, 457, 458, 460, 461, 462, 470, 488, 489, 496, 500, 503, 504, 505, 514, 515, 516, 517, 518, 519, 520, 521, 522, 523, 537, 538, 542, 548, 551, 552, 555, 556, 557, 558, 560, 565, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 620, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669, 673, 674, 689, 690, 692, 693, 694, 712, 715, 717 e 718 no valor total de R$ 2.106.472,82 (dois milhões, cento e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 48.368.182/0001-84, vencedora dos itens 272, 318, 319, 366, 367, 397, 444, 455, 463, 477, 478, 491, 705 e 707 no valor total de R$ 25.499,70 (vinte e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos); UPMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ Nº 52.946.774/0001-03, vencedora dos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 029, 030, 033, 036, 037, 045, 046, 047, 048, 050, 053, 054, 057, 058, 062, 063, 068, 073, 074, 075, 076, 077, 079, 081, 083, 084, 085, 092, 097, 098, 099, 100, 101, 102, 103, 109, 111, 112, 115, 118, 119, 120, 124, 126, 137, 138, 139, 143, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 158, 159, 160, 161, 162, 165, 167, 170, 172, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 204, 205, 206, 207, 211, 212, 237, 238, 247, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 257, 258, 259, 271, 284, 285, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 320, 321, 323, 326, 328, 329, 335, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 352, 353, 359, 360, 361, 362, 363, 368, 369, 370, 371, 378, 379, 380, 386, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 396, 403, 404, 405, 406, 410, 411, 412, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 425, 426, 427, 428, 429, 430, 431, 433, 434, 436, 437, 441, 443, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 464, 465, 466, 467, 468, 469, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 492, 495, 498, 499, 502, 507, 508, 509, 510, 511, 512, 513, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 533, 534, 535, 536, 539, 540, 541, 544, 545, 546, 549, 550, 553, 554, 559, 564, 580, 581, 582, 583, 585, 586, 587, 588, 621, 670, 671, 672, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681, 682, 683, 684, 685, 686, 691, 695, 696, 698, 713, 714 e 716 no valor total de R$ 2.230.144,70 (dois milhões, duzentos e trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos) e a empresa W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.013.023/0001-50, vencedora do item 134, no valor total de R$ 10.845,00 (dez mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Ao mesmo tempo, declara os itens 130, 151, 152, 188, 189, 192, 225, 231, 248, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 287, 290, 312, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 376, 424, 493, 563, 566, 567, 568, 569, 579, 699, 700, 701, 702, 703, 704, 708, 709 e 710 fracassados e o item 547 cancelado. Itaíba/PE, 31 de outubro de 2025. BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTONIO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 Processo Licitatório n° 62/2025. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de gestão da frota de veículos automotores da Secretaria de Educação e Esporte do Município de Lagoa Grande-PE, com operação de sistema informatizado, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da Secretaria de Educação de Lagoa Grande-PE. Valor: Percentual máximo permitido 4% (quatro por cento). Data da Sessão: 18 de novembro de 2025 às 10h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório n° 63/2025. Objeto: Registro de Preços para confecção de fardamentos escolares destinados aos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Município. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019. Data da Sessão: 18 de novembro de 2025 às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE. Editais estão disponíveis exclusivamente pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 09h00min às 14h00min, de segunda a sexta ou através do e-mail [email protected]. Lagoa Grande-PE, 4 de novembro de 2025 CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-SMS Processo Licitatório Nº: 25/2025-SMS. PRG. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. Valor: R$ 4.735.246,43. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de novembro de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de novembro de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.lagoadoouro.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ww.gov.br/pncp. Em 30 de outubro de 2025. ALEXSANDRO GOMES SILVA Pregoeiro Oficial