DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Critério de julgamento: Maior Oferta. Início do acolhimento das propostas: 06/11/2025 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 21/11/2025 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 21/11/2025 às 10:30h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada na Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected]. Lagoa do Ouro/PE, 4 de novembro de 2025. MARIA LARISSA SILVA GRACINDO. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 PROCESSO Nº 97/2025 Nat.: Compra - Comissão: Pregão - Objeto Descr.: Registro de preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos alunos e professores, da rede municipal de ensino de Orobó- Valor Máximo Aceitável: R$ 1.559.626,50 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745-000); 18/11/2025; Horário: 09:00h (horário de Brasília) - Edital e anexos disponíveis no site "www.licitanet.com.br", informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, das 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 Processo L nº 070/2025 OBJETO: contratação integrada de empresa de engenharia especializada para elaboração dos projetos básico e executivo e a execução integral das obras de construção de 25 unidades habitacionais unifamiliares, com respectivas infraestruturas urbanas, hidrossanitárias, elétricas e drenagem pluvial, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS SUB 50, conforme Memorial Descritivo FNHIS 2024 e demais anexos. Valor máximo: R$ 3.975.000,00. Sessão pública: 20/11/2025, às 09h05. Plataforma: https://www.licitacaooroco.com.br Local para apoio: Av. Prefeito Ulisses de Novaes Bione, nº 427 - Centro; Contato: [email protected]. Edital e anexos: www.oroco.pe.gov.br www.licitacaooroco.com.br www.gov.br/pncp. Impugnações e pedidos de esclarecimento: até 17/11/2025. Início da execução: até 5 dias da OS. Vigência contratual: 12 meses. Orocó/PE, 4 de Novembro de 2025 JOSINALVA DE JESUS VASCONCELOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP Processo Licitatório Nº: 023/2025. Pregão Eletrônico - Nº 017/2025 - SRP. Objeto: Registro de Preço (SRP) para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha engarrafado, para atendimento das diversas necessidades da Secretaria Executiva de Educação e para todas as escolas e creches da rede municipal de ensino de Palmares. Recebimento das propostas: até 24/11/2025 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 24/11/2025 às 08:30 (oito e trinta) horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário das 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 4 de novembro de 2025 ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATOS Nº 932-933-934(PE 077-2025) CONTRATO N° 932/2025 - Processo Adm. Nº 269/2025. Pregão Eletrônico nº 077/2025. Objeto: Gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos serviços da atenção psicossocial (CAP'S II, CAP'S AD III E CAP'SI). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: ALL PRIME DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 53.381.135/0001-00, VALOR GLOBAL R$ 156.400,10. Data do contrato: 28/10/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 933/2025 - Processo Adm. Nº 269/2025. Pregão Eletrônico nº 077/2025. Objeto: Gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos serviços da atenção psicossocial (CAP'S II, CAP'S AD III E CAP'SI). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO Nº: 016/2025 OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades do fundo municipal de saúde - com recursos da emenda parlamentar Nº 28850003; e fundo municipal de assistência social, no município. MODO DE DISPUTA: ABERTO; Valor global estimado p/ 12 meses: de R$ 416.614,90. Recebimento das propostas: A partir do dia 05/11/2025 ÀS 10h. Início da sessão de disputa: 19/11/2025 às 09;30h; CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br. Edital a disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera, 4 de novembro de 2025. ESTER BEATRIZ DA SILVA CAVALCANTI FALCÃO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Nº 044/2025/SEDUC Pregão Eletrônico Nº 021/2025/SEDUC Contratante: Município de Santa Maria Da Boa Vista/PE, através da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, no âmbito da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB), em conformidade com o plano anual de aplicação dos recursos - PAAR, vinculado ao plano de ação n.º 30882120230005-016376. Ata De Registro De Preços N° 032/2025/SEDUC. Contratada: M.L.C. SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 19.540.084/0001-84. VALOR GLOBAL: R$ 16.338,55. Ata De Registro De Preços N° 033/2025/SEDUC. Contratada: VINÍCIUS DE CASTRO LAUDINO ME, inscrita no CNPJ nº 49.366.143/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 1.600,00. Ata De Registro De Preços N° 034/2025/SEDUC. Contratada: INFOCENTER COM. MAT E R I A I S DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.132.082/0001-28. VALOR GLOBAL: R$ 7.758,16. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 04 de novembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA. Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Nº: 069/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00009/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Capeamento Asfáltico de diversas Ruas Municipais, conforme Convênio Estadual nº 023/2025, por período de 06 meses, visando atender ao Município. Valor: R$3.087.036,97. Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/11/2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou Fone: (87) 3844-1144, das 08h Às 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis. São José do Egito, 4 de novembro de 2025 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratos nº 182/2025 e 183/2025. Pregão Eletrônico Nº 26/2025. Processo: Nº: 060/2025, Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Contratação de Distribuidores Regionais para fornecer materiais e insumos de uso odontológico em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde. Contrato 182/2025, Contratada: N e J DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 58.181.756/0001-64, Valor Global de: R$ 36.811,92; Contrato 183/2025, Contratada: ODONTOMEDICA PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 18.544.864/0001-30, Valor Global de: R$ 34.137,56. Vigência dos contratos: 30/09/2025 à 30/09/2026. Solidão/PE, 30/09/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2025 Pregão Eletrônico Nº 29/2025. Processo: Nº: 075/2025, Pregão Eletrônico Nº 023/2025. Comissão de Contratação. Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico especialista, de natureza GINECOLÓGICA e PSIQUIÁTRICA , para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contrato 170/2025, Contratada: CLINICA SAMED LTDA, CNPJ nº 02.865.868/0001-80, Valor Global de: R$ 101.280,00. Vigência dos contratos: 24/10/2025 à 24/10/2026. Solidão/PE, 24/10/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025 Pregão Eletrônico Nº 32/2025. Processo: Nº: 077/2025, Pregão Eletrônico Nº 032/2025. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em instalação e locação de ponto eletrônico para controle de jornada de trabalho dos funcionários da prefeitura municipal de Solidão, suas secretarias e demais órgãos. Contrato 196/2025, Contratada: RB GEO ANALISES & SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 57.858.857/0001- 64, Valor Global de: R$ 53.800,00. Vigência dos contratos: 03/11/2025 à 03/11/2026. Solidão/PE, 03/11/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO nº 01/2025 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 Processo 041/2025, Pregão 016/2025, Contratada: CÍCERO GOIS PEREIRA, CNPJ 26.482.977/0001-86. Objeto: recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos itens (99 e 106) da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, referente à Aquisição de materiais de construção destinados à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Valor total de ajuste atualizado: 2.442,52. Respaldo legal: Lei 14.133/2021. Em 21/10/2025. Mayco Pablo Santos Araujo. Prefeito. Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: E P ALIMENTOS LTDA, CNPJ 59.044.551/0001- 08, VALOR GLOBAL R$ 9.303,36. Data do contrato: 23/10/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATO N° 934/2025 - Processo Adm. Nº 269/2025. Pregão Eletrônico nº 077/2025. Objeto: Gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades dos serviços da atenção psicossocial (CAP'S II, CAP'S AD III E CAP'SI). Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 53.382.376/0001-74, VALOR GLOBAL R$ 11.452,80. Data do contrato: 04/11/2025. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 04/11/2025. João Luis Nogueira Barreto - Secretaria Municipal de Saúde.