DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500291 291 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo Licitatório Nº: 00067/2025. Pregão Eletrônico Nº 00020/2025. Compra. Tipo menor preço. Contratação de empresa para à aquisição de filmes para RX digital e demais itens que restaram desertos no processo anterior de aquisição de materiais médico- hospitalares, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Surubim-PE. Valor: R$ 111.619,92. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 18 de novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis. Surubim, 4 de novembro de 2025. CLARA LOPES DE ASSIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 PROCESSO Nº 065/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2025. Objeto: Aquisição Parcelada de Materiais Didáticos e Utensilios Domésticos Destinados A Educação Infantil do Município de Venturosa, Conforme Termo de Referência. Natureza: Compras; Valor Máximo Aceitável: R$ 100.511,56 Abertura: 17/11/2025 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected]. Venturosa, 4 de novembro de 2025. JONES DANIEL FELIX MORENO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025, OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preço, para prestação de serviços de gestão de frotas, para atender as necessidades do Município de Altos - PI e suas secretarias. TIPO: menor preço. ADJUDICAÇÃO: global. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 19/11/2025. HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br).INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 03 de novembro de 2025. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 MENOR PREÇO Objeto: Prestação dos serviços de transporte de resíduos sólidos das Classes IIA e IIB oriundos da coleta de lixo domiciliar, comercial, e da construção civil e locação de caixa estacionária. Data de realização: 21/11/2025, às 08:00. Fonte: FPM, ICMS, ISS e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 4 de novembro de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Colônia do Gurguéia-PI, através da CPL, O Pregão Eletrônico Nº 029/2025 Procedimento Administrativo Nº 171/2025, objeto em epígrafe: Aquisição De Equipamentos E Materiais, destinados À Estruturação Das Unidades Básicas De Saúde Do Município De Colônia Do Gurguéia/Pi, Conforme Proposta Nº 12020223000124005. Data da sessão: 17/11/2025. Horário: 10:00 hrs. E-mail: [email protected]. Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/ Colônia do Gurguéia-PI, 4 novembro de 2025. DARSIMAR DE SOUSA ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2025 RETIFICADO Processo de Administrativo Nº 116/2025. Pregão Eletrônico nº 016/2025. Objeto da licitação: Registro de preço para futura contratação empresa para fornecimento de peças automotivas novas originais ou similares e prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, com aplicação de peças nos veículos oficiais do município de Dom Inocêncio - PI. Data da abertura: às 09h:00min do dia 24/11/2025, local de abertura: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, SME, FUNDEB 30%, FMS, FMAS e Outros Recursos, Valor Previsto: R$ 4.609.456,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000 Dom Inocêncio - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98128-5327, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. Dom Inocêncio - PI, 31 de outubro de 2025 NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços Para Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Transporte, Recebimento, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Urbanos Classe Ii(Não Perigosos), Em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado Pelos Órgãos Ambientais Competentes, Incluindo A Locação De Caminhão Trucado E Caixa Estacionária Para Atender Às Necessidades Do Município De Isaias Coelho-Pi. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 25/11/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 - SRP TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro De Preços, Visando A Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Fornecimento De Material De Expediente Para Atender As Necessidade Da Prefeitura E Demais Secretarias Do Municipio. legislação aplicável: lei federal nº 14.133/2021; lei complementar nº 123/06; e legislação pertinente. data da sessão: 24/11/2025 às 09h00min. local: o pregão será realizado na forma eletrônica através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura, mural de licitações do tce/pi, portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas (pncp). VALDNEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 ADESÃO Nº 010/2025 OBJETO: N° do processo: 054/2025. Modalidade de licitação: Adesão à ata de Registro de Preços nº 008/2024, decorrente da Concorrência Eletrônica N° 0212/2025 realizado pela Prefeitura Municipal de Miguel Alves - PI. Fundamento legal: Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Dados do Contratante: MUNICÍPIO DE PAES LANDIM - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E INFRAESTRUTURA, CNPJ do Contratante: 065.536.63/0001-10. Dados da Contratada: ALFA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ da Contratada: 42.872.980/0001-62. Resumo do objeto do contrato: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais para atender as demandas da Secretaria de Obras, Urbanismo e Infraestrutura do Município de Paes Landim/PI, conforme especificações do Termo de Referência anexo. Data da assinatura: 04/11/2025. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Prazo de execução: 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Serviço. Valor Contratado: R$ 4.857.877,06 (quatro milhões e oitocentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e setenta e sete reais e seis centavos). Signatários do contrato: Pelo Contratante: Jose Expedito Ferreira de França. Pela Contratada: Lucas Morais de Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2025 OBJETO: A contratação futura e eventual, mediante de sistema de registro de preços, de empresa especializada na realização de exames, tomografias e consultas especializadas para Secretaria Municipal de Saúde de Paes Landim - PI, onde o serviço deverá ser realizado no município de Simplício Mendes, município limítrofe, por razões de logística técnica e agilidade no atendimento dos pacientes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Início de recebimento das propostas: 07/11/2025 às 09h00min; Fim do recebimento das propostas: 21/11/2025 às 09h00min; Início da Sessão Pública: 21/11/2025 às 09h05min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço por lote. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. Paes Landim, 4 de novembro de 2025. JURACI BARBOSA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2025 O Município de Palmeira do Piauí - PI, realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 024/2025, objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção do novo prédio do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), localizado na Zona Urbana do Município de Palmeira do Piauí-PI, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Praça Né Luz, Nº 322, Bairro Centro, Palmeira do Piauí - PI, pelo E-mail: [email protected]. Entrega e abertura das propostas: dia 18/11/2025, às 08:00hs. Palmeira do Piauí-PI, 3 de novembro de 2025. JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por global, adjudicação por global, para Registro de Preços objetivando eventual contratação de empresa para realização da decoração natalina no município de Parnaíba-PI, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 06/11/2025; Data de abertura: 19/11/2025 às 07:30; Data da disputa: 19/11/2025 às 08h. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bnc.org.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], Telefone: (86) 2221-0050, Ramal 252. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 ( R E M A R C AÇ ÃO ) A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de serviços