DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500292 292 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de locação de centrais telefônicas digitais que visa modernizar e padronizar a comunicação interna e externa das coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba, garantindo maior eficiência nos processos administrativos, integração entre as coordenações e setores, além de assegurar um canal ágil e estável para o atendimento às demandas da população, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 06/11/2025; Data de abertura: 21/11/2025 às 07:30; Data da disputa: 21/11/2025 às 08:00. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], telefone: (86) 22210050, Ramal 252. Parnaíba-PI, 4 de novembro de 2025 PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 130/2025, OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação de videomonitoramento no Município de Paulistana-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.11.2025, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 19.11.2025, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: http://licitapaulistanapi.com.br, www.tce.pi.gov.br, www.pncp.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Marechal Deodoro, Nº 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI INFORMAÇÕES: no mesmo endereço e e-mail: [email protected]. Paulistana (PI), 4 de novembro de 2025. ADELSON CAMPOS DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 24,99% no quantitativo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades do Hospital M. e da Secretaria M. de Saúde do município."CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CONTRATADA: ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LT DA (ATACADÃO DOS COMPRIMIDOS LTDA), CNPJ: 23.416.736/0001-40. VALOR: ACRÉSCIMO DE 24,99% NO QUANTITATIVO DO CONTRATO PRIMITIVO, IMPORTANDO NO ACRÉSCIMO DE R$ 96.001,54 no valor total do contrato primitivo. RECURSOS: 500, 600, 621. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do termo aditivo até 31/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 31/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA - PI, através da CPL, torna público a realização da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 016/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, em 21/11/2025 às 10h00min. OBJETO: Registro de Preços para aquisição parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis, materiais hospitalares e laboratoriais diversos, destinados à Secretaria M. de Saúde de Piracuruca-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 500/600/601, ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30/44.90.52 VALOR TOTAL ESTIMADO: SIGILOSO, Mais informações estão disponíveis no Edital: Rua Tenente Rui Brito nº 1510, centro P i r a c u r u c a P I . FO R M A L I Z AÇ ÃO D ECO N S U LT A S E E D I T A L : h t t p s : / / n o v o b b m n e t . c om.br/www.tce.p i.gov.brhttps://piracuruca.pi.gov.br/piracuruca,[email protected] Telefone: (86) 86 99993 583. Piracuruca-PI, 4 de novembro de 2025 DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025, OBJETO: A contratação de empresa, por meio de registro de preços, para prestação de serviços de limpeza pública, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto-PI e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR ITEM. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 05/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília).DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/11/2025. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 20/11/2025. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, nº 212, Centro, CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta- feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Porto (PI), 3 de novembro de 2025. ADILSON FERREIRA DE SOUZA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Município de São José do Piauí/PI, através do Agente de Contratação, torna público, para conhecimentos dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 006/2025, no dia 20/11/2025, às 10h30min. Local da licitação será pela plataforma eletrônica: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop- inter-estatico/). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para recuperação de estradas vicinais no Município de São José do Piauí - PI, . Valor Previsto R$ 1.504.702,49. Fonte de Recursos: Fonte 500, 706 - Recursos vinculados transferências especiais da união e recurso próprio do FPM . Condições estabelecidas em edital e seus anexos. Edital: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/) e (www.tce.pi.gov.br). São José do Piauí/PI, 3 de novembro de 2025. WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o Pregão na forma Eletrônica 033//2025, do Processo Administrativo 094/2025, em conformidade com Decreto 10.024/2019, e a Lei Fe d e r a l 10.520 de 17 de julho de 2002, consubstanciada pela Lei 14.133/2021 de 04/04/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, CAMINHÕES E ÔNIBUS PERTENCENTES E/OU A SERVIÇO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PI. Recursos: Serão oriundos do: FPM/ICMS/RPM/EMENDA/FEP/FME/QSE/PNATE/O.FNDE/ FUNDEB/FMS/FMAS/ PSB/SCFV. Sessão de disputa: 19 de novembro de 2025. Horário: 09:00 (dez) horas - Horário de Brasília. Apoio Tecnológico: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Sebastião Leal-PI, 4 de novembro de 2025 CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo. Adesão Ata nº1/2024/SRP/PMCC. Prefeitura de Cristino Castro/PI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: império Medicamentos e Material Hospitalares Ltda, CNPJ:36.846.568/0001-75. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a redução do valor contratual, com a exclusão de itens, no valor:R$499.977,62 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos), a teor do art. 124, I, b, 125, da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 03/11/2025. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito 2º Termo Aditivo. Adesão SRP nº27/2023. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda (CNPJ:28.008.410/0001-06). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, I, "b", § 1o da Lei 8666. Valor do acréscimo:R$305.792,06. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 04/11/2025. Simões/PI, 04/11/2025. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Adesão Ata - Pregão Eletrônico SRP nº4/2025. Município de Valença do Piauí/PI. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Ello Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ:03.748.673/0001-12. Objeto: Aquisição de material hospitalar e medicamentos. Valor:R$1.675.667,45 (Um milhão, seiscentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Assinatura: 03/11/2025. Simões/PI, 03/11/2025. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Contratação De Empresa Para Execução Da Iluminação Pública Da Travessia Urbana Da Rodovia Pl-143, Com Extensão De 800 Metros, No Município De Simplício Mendes-Pi.fundamento legal: termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.modalidade: concorrência eletrônica, critério de julgamento: menor preço. local: a sessão de processamento da presente concorrência será realizada exclusivamente por meio da plataforma. eletrônica portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 10h:00min do dia 25/11/2025. ocorrendo decretação de feriado ou¸ outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, no mesmo horário, independentemente de nova comunicação. FLÁVIO MOURA SANTANA Agente de Contratações ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através do Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 103/2025 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004/2025, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa para urbanização com calçadas, iluminação e letreiro, no município Lagoa de Velhos/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 19 de novembro de 2025, às 09h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Praça Fabião das Queimadas, 700, Centro, Lagoa de Velhos, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Lagoa de Velhos/RN, 4 de novembro de 2025 LUIZ EDUARDO FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo de Despesa: nº 2447/2025. Processo Licitatório: nº 030/2025. Interessada: Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preços Para A Aquisição de Dieta Branda, Leve, Liquida e/Ou Pastosa Para Pacientes Com Permanência Na Unidade de Pronto Atendimento (Upa) - Aluízio Alves. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedora a empresa: PONTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 70.163.605/0001-89, vencedora do lote: 0001, com valor global de R$ 1.467.275,00. Macaíba/RN, 3 de novembro de 2025. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde