DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa SHIRLEY MARIA DE JESUS OLIVEIRA, inscrita sob CNPJ: 34.314.590/0001-49. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes. Macaíba/RN, 29 de outubro de 2025. ERIBERTO FREIRE TOMAZ Secretário Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 05/2025 - Contrato nº 264/2020. Inexigibilidade nº 35/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Magin Serviços de Diagnósticos e Medicina Transpessoal LTDA - CNPJ: 15.368.647/0001-48. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). Data da assinatura: 29/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 210072301; CONTRATO N° 096/2023; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N°. 2/2023-0010; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: RR Construções E Serviços Ltda ME/CNPJ: 07.161.661/0001-48. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses, contratado a partir de 10 de outubro de 2025 a 10 de outubro de 2026. Referente à Construção De Uma Unidade Básica De Saúde - Tipo II, Localizada Na Rua Alto Do Garcia S/N - Loteamento Inácia Fernandes Costa, Bairro Zeca Pedro, Pau Dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2025, Unidade Orçamentária 08001 - Secretaria de Saúde, Ação 1197 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidade Básica de Saúde - fonte 15001002 - Receitas de Impostos e Fundo a fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Classificação Econômica, Fonte16310000 - Transferência do Governo Federal referente a convênios e instrumentos Congêneres vinculado à Saúde, Classificação Econômica 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Ação 1197 - Construção, Reforma e Ampliação da Unidade de Saúde, Fonte 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde, Fonte 16010000Transferência Fundo a fundo de Recursos SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Estruturação de Rede de Serviços Públicos de Saúde, Fonte 16310000 - Transferência do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a saúde, Fonte 1632000Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados a Saúde. Classificação Econômica 44905100 - Obras e instalações, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Sergio Ricardo Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº. 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "(MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO) POR LOTE" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEÍCULOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h00min do dia 19 de novembro de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 10h00min do dia 19 de novembro de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 09h59min (Horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 4 de novembro de 2025 JALMIR AMADOR DA SILVA Agente de Contratações Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TRAIRÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Adjudicação ocorrida em 03 de novembro de 2025, do objeto da licitação supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ 02.512.025/0001 08, no valor total de R$ 845.000,00 (oitocentos quarenta e cinco mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retomada de construção da quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, neste município de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 3 de novembro de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS Prefeito de São Bento do Trairi/RN AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Prefeito do Município de São Bento do Trairi/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público à Homologação ocorrida em 03 de novembro de 2025, da licitação supramencionada, em favor da empresa CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, CNPJ 02.512.025/0001 08, no valor total de R$ 845.000,00 (oitocentos quarenta e cinco mil reais) na qualidade de vencedora do certame supracitado, cujo Objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de retomada de construção da quadra escolar coberta com vestiário, padrão FNDE, neste município de São Bento do Trairi/RN. São Bento do Trairi/RN, 3 de novembro de 2025. RAFAEL DOS SANTOS MATIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Tangará, inscrita no CNPJ nº 08.159.089/0001-45, localizada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, a se processar de Forma Eletrônica, do tipo Maior Lance ou Oferta, objetivando: Contratação de Instituição Financeira ou de Pagamento, que Atenda as Regras de Funcionamento Estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para Operar os Serviços de Processamento e Gerenciamento de Créditos da Folha de Pagamento dos Servidores, junto a Secretaria de Finanças do Município de Tangará/RN. nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Edital disponível para consulta e retirada de cópia, na sede da Prefeitura, situada à Rua Miguel Barbosa, nº 548, Centro, Tangará/RN, ou no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de início das Propostas: a partir do dia 05 de novembro de 2025 às 08h00 exclusivamente através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão pública: dia 27 de novembro de 2025 às 09h00. Informações Gerais: Acessar o site www.portaldecompraspublicas.com.br para retirar o edital. Tangará/RN, 4 de novembro de 2025. JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2025 Credenciamento de serviços complementares na área da saúde (consultas, exames e demais procedimentos), conforme descrições e quantitativos. Credenciamento, na forma ELETRÔNICA, O edital completo e anexos, encontram-se a disposição nos sítios eletrônicos https://www.venhaver.rn.gov.br ou https://novobbmnet.com.br. Os interessados poderão apresentar o seu credenciamento, a partir do dia 05 de novembro de 2025 até o dia 05 de novembro de 2026, por meio eletrônico, no endereço https://novobbmnet.com.br. A vigência do Edital será de 12 (doze) meses a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Durante o período de vigência do Edital, o credenciamento ficará permanentemente aberto para inclusão de novos interessados na lista de credenciados, o envio dos documentos será realizado exclusivamente através do portal www.novobbmnetlicitacoescom.br. Venha Ver/RN, 04 de novembro de 2025. SANDRO PESSOA DE CARVALHO, Agente de contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Concorrência Eletrônica nº. 002/2025. Processo Administrativo nº 724229/2025.Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA AS COMUNIDADES RURAIS ARAÇA, JACARÉ, PITOMBEIRA, PONTA DE VÁRZEA, EUSEBIO E JENIPAPO ZONA RURAL DE VERA CRUZ/RN. Tipo: MENOR PREÇO POR EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data da abertura: 04/11/2025 às 10h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14.133/21. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Aberto. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Vera Cruz/RN, 20 de outubro de 2025. REINAN MARTINS DO NASCIMENTO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 108/2025, Processo Licitatório nº 062/2025, Fundamentação Legal: CONSÓRCIO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº MODALIDADE: 0045/25 Art. 28, Lei 14.133/2021, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ:87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER, 287, ARATIBA/RS. FORNECEDOR: SULPASSO COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ: 34.098.668/0001-35 - ENDEREÇO: BR-285 NÚMERO:2400 CIDADE: PASSO FUNDO/RS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO TIPO CAMINHÃO CAÇAMBA NOVO, 6X4, ANO MINIMO 2024/2025 OU SUPERIOR ATRAVES DA GESTÃO DA GESTÃO DA PATRULHA AGRICOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024, REALIZADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI (CIRAU). Data de assinatura do Contrato: 31/10/2025. VALOR: R$ 640.000,00. Data Início da Vigência: 31/10/2025. Data Final da Vigência: 31/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 Objeto: Aquisição de veículos utilitários tipo camionete e veículo de passeio. Realização: dia 19/11/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected] JEFFERSON SCHUSTER BORN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2025 - SRP Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para os campeonatos municipais. Abertura: Dia 24.11.2025, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor Licitações, Rua Cuba, 64. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net. Caiçara RS, 4 de novembro de 2025. DIRCEU BISOGNIN Prefeito Em exercício