DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 24 de novembro de 2025, às 08h00min, será realizada Concorrência Pública Presencial nº 003/2025 que tem como objeto a contratação de empresa especializada, sob o regime de execução de Empreitada por Preço Global, compreendendo mão de obra e materiais, visando a construção de unidade básica de saúde (UBS Tipo I), em atendimento às necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Carlos Gomes/RS, através de Recursos Oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através da Proposta nº 12014.0000001/24-001 - Novo PAC - Unidades Básicas de Saúde do Ministério da Saúde do Governo Federal. Maiores informações e cópias do Edital poderão serem obtidas na Prefeitura Municipal de Carlos Gomes, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Bairro Centro, junto ao Setor de Compras e Licitações, telefone(s) (54) 99275-2155, 99245- 0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 4 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de passeio acessíveis c/ blocos intertravados, na Rua João Paulo II, regime de empreitada global, c/ fornecimento de mão-de-obra, materiais e serviços de máquinas, recursos da Emenda Parlamentar nº 953816/2023. Abertura: 14/11/2025 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)99160-9761, [email protected]. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br. GENOIR MARCOS FLOREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2025 Objeto é a aquisição de veículo van para transporte de alunos da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Data e hora da abertura da sessão pública, documentação e propostas: dia 17/11/2025 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Crissiumal, 4 de novembro de 2025. MARCO AURÉLIO NEDEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 05/2025. Adesão ao processo do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - Pregão Eletrônico Nº 026/2024 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSOLIDADA N° 026/2024 para a aquisição de uma unidade do item 003 da Ata de Registro de Preços - TRATOR AGRÍCOLA. Aquisição com recurso de Transferência Especial - Programa: 09032025 - Emenda Parlamentar: 202537180008 - MÁRCIO BIOLCHI. Fornecedor(a): PALMITRAC - PALMEIRA DAS MISSÕES TRATORES LTDA - CNPJ Nº 88.502.760/0001- 48. Valor Total: 305.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Adm. 1.614/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de pavimentação asfáltica e construção de passeio público, sob regime de empreitada global, na Rua 08 de Maio, entre a Av. Independência e a Rua São João (menor preço). Propostas: 16/12/2025, às 9h, no www.bnc.org.br. Edital: www.dezesseisdenovembro.rs.gov.br, na aba licitações. Informações: (55) 3362-1100. JOHNNI RAMÃO LOMBALDO BOCACIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico nº 029/2025, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CONSERTO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO. Abertura da sessão de disputa em: 25 de novembro de 2025, às 08:30, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55) 3335-1022. Eugênio de Castro-RS, 4 de novembro de 2025. JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 Origem: Processo Administrativo 043/2025 - Edital nº 028/2025 - Concorrência Eletrônica nº 010/2025 - Lei Federal nº 14.133/2021 - Decreto Municipal 2.130/2023. Contratante: Município de Imigrante/RS, CNPJ 92.454.776/0001-08. Contratado: PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA | CNPJ 90.932.401/0002-53. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra pavimentação asfáltica da Ponte Hollmann e entornos, no Município de Imigrante/RS, com área de 450,00 m², conforme Projeto de Engenharia, recurso financeiro é oriundo da Defesa Civil Federal, conforme S2iD - RES-RS-4310363-20250801-16, Protocolo vinculado 59052.036290/2025-23. Valor Total contratado: R$305.900,00. BDI: 24,23%; Encargos Sociais: 69,95%; Data da assinatura do Contrato: 03/11/2025 - Prazo de vigência do contrato: 03/11/2025 a 02/05/2026. Prazo de execução do contrato: 30 (trinta) dias, a contar da ordem de início emitida pela Administração, conforme cronograma físico-financeiro, podendo ser prorrogado nos termos da lei. Germano Stevens - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços de médico clinico geral, p/ atuar junto a UBS, e no regime de sobreaviso durante a semana, finais de semana, feriados e pontos facultativos (menor preço por lote). Sessão Pública: 19/11/2025, às 9h, no Portal de Compras Públicas. Edital: https://www.montauri.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Setor de Compras e Licitações, Rua Via Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, [email protected] ou [email protected]. NELCIR STEFENON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2025 Objeto: Execução do Complexo Esportivo Comunitário do Bairro Guaporé, Muçum/RS. Credenciamento e Abertura: 18/11/2025, às 9 h, na Sala de Câmara de Vereadores, 3º andar, Av. Borges de Medeiros, 50. Inf.: Na Prefeitura, ou [email protected]. Edital: www.mucum.rs.gov.br >licitacoes Muçum-RS, 4 de novembro de 2025. MATEUS G. TROJAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de sinalização viária horizontal e vertical, no trecho da Rua Montenegro. O Certame ficará aberto do dia 5 ao dia 7/11/2025, até às 17h, horário de Brasília/DF. As propostas poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] ou direto na Prefeitura. Informações e cópia do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município torna Público que Revogou o P.E. 45/2025. Objeto: Registro de preços p/ aquisição de produtos de gênero alimentício p/ Sec. Mun. de Saúde. Informações: 0800 055 1122 ou whatsapp (55) 99668-3700. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PROTÁSIO ALVES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços n° 07/2025. Adesão Ata de Registro de Preço em face do Pregão Eletrônico n°07/2025-COPES-Consórcio Público do Extremo Sul. Objeto: Fica autorizado o Município de Protásio Alves/RS a aquisição de 01 Pá Carregadeira New Holland, Modelo W12D, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Contratado: Shark Máquinas para Construção LTDA, CNPJ: 06.224.121/0002-84. Valor: 599.000,00. Registro de Preço Municipal: 0995/2024 e 1.023/2024. Sec. Municipal da Fazenda - Licitações. Data da assinatura: 29/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2025 Republicação Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o município (menor preço). Abertura: 18/11/2025 às 14h. Informações no Setor de Licitações, 51.3751- 0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP ou www.relvadors.gov.br. Sessão pública será gravada em áudio e vídeo. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 16/2025 Contratação de empresa especializada para executar as obras de Reconstrução de 02 Trapiches públicos com passeio acessível, no bairro São Miguel, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos. ABERTURA às 09:00hs, de 19/11/2025. O Edital está disponível através no Portal da Transparência: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicitacao, no Portal BLL Compras e no PNCP." HELENA GOMES Agente de Contratação