DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110500295 295 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que se encontra aberta licitação, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para reforma da EMEI Tia Jussara, com recursos do Termo de Compromisso nº 968682-1/FNDE, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 19/11/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 4 de novembro de 2025. JOÃO MARCOS DUARTE GUARÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 15/12/2025 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 17/2025, Objeto: Contratação de empresa para a modernização e adequação do espaço físico do playground, localizado na praça Jorge Assun. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARÍNDIA CARVALHO DA SILVEIRA Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Aprovação e Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 8/2025 OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado de capacitação online, com foco na aplicabilidade prática das legislações de Controle Interno e na Nova Lei de Licitações (14.133/2021). FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Art. 74, inciso III, "f", Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATADO: Unievo Educação e Tecnologia Ltda CNPJ: 41.477.707/0001-70 VALOR TOTAL: R$ 1.997,00 (Hum mil, novecentos e noventa e sete reais) À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO E DEVIDAMENTE JUSTIFICADOS NO PARECER JURÍDICO AUTORIZAM A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Cachoeiras de Macacu-RJ, 24 de outubro de 2025. GILVANA AZEVEDO MIRANDA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90118/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90118/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/001167/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de combate e controle de vetores (baratas, formigas, cupins, pulgas e roedores), combinando processos de pulverização e injeção de inseticidas nos locais de maior infestação, com iscas atrativas para o controle de insetos, roedores e cupins da espécie COPTOTERMS GESTROI (subterrâneo), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado ao atendimento das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 21 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg. - Informações: [email protected] ALINE PAULINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90117/2025 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90117/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003096/2025 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de dispositivos de tamponamento a vácuo intrauterino - JADA® - destinado a fornecer controle e tratamento de hemorragia pós parto para a Maternidade de Santa Cruz da Serra conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 19 de novembro de 2025, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] TAYANA FERNANDES Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90071/2025 Republicação Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90071/2025 - Processo Administrativo Nº: 010/000858/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higiene, para fins de abastecimento e atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 24 de novembro de 2025, às 09h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt- br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 34/2025, Processo Administrativo 2028/2025 - SEMUSA, sendo como critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS, CAMISOLAS, ROUPARIA E CAMPOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO GRANJEIRO XAVIER, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 24/11/2025 às 09h00min. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 4 de novembro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0200/25, processo n° 1112/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Euro Comercial e Serviços LTDA. - CNPJ: 53.561.083/0001-54. Objeto: Aquisição de veículos. Valor: R$ 290.000,00. Ficha: 1181. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. A vigência deste contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0203/25, processo n° 1356/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Objeto: aquisição de peças, óleos lubrificantes e outros. Valor: R$ 149.921,50. Ficha: 1193. Modalidade: Pregão Eletrônico N. º027/2024. A vigência deste contrato será até 31/12/2025. Governador Jorge Teixeira/RO, 31 de outubro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90100/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº00600-00019554/2025-79-e, cujo objeto é a aquisição de kit livros literários infantil, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED. Data da abertura das propostas:26/11/2025 às 09:30h (horário do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172 Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] Valor:R$1.589.216,54 (um milhão, quinhentos e oitenta e nove mil, duzentos e dezesseis reais e cinquenta e quatro centavos) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2025/SMCL/PVH - SRPP Nº 77/2025 Tipo Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90099/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. nº00600-00053562/2024-63-e, cujo objeto é Sistema de RP Permanente-SRPP, para eventual aquisição de material para esterilização (embalagem para esterilização, envelope autosselante...), visando atender notadamente à Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA e à administração pública direta e indireta do Município de Porto Velho. Data da abertura das propostas:25/11/2025 às 09:30h (horário do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172 Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, de 8h às 14h (horário local de RO). E- mail:[email protected] Valor:R$2.109.975,92 (dois milhões, cento e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025/SMCL/PVH - SRP Nº 76/2025 Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº90098/2025/SMCL/PVH, , deflagrado no Proc. nº00600-00032072/2025-12-e, cujo objeto é Sistema de RP - SRP, para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de placas de sinalização verticais iluminadas com pictogramas de faixa de pedestre, dotadas de sistema de iluminação por LED com acionamento automático (fotocélula) e alimentação via rede elétrica, acompanhadas de colunas metálicas cônicas com braço projetado, incluindo fundações, chumbadores, contraventamentos e demais acessórios de fixação para iluminação de faixas de pedestres nas vias urbanas do Município de Porto Velho, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Mobilidade- SEMTRAN. Data da abertura das propostas: 24/11/2025 às 09:30h (horário do DF). Modo de disputa: Aberto. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras Uasg:925172 Disponibilidade do edital: www.gov.br/compras e www.portovelho.ro.gov.br. Outras informações: Junto à Equipe de Pregão 01, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações, localizada na Rua México, nº341, 2º andar, Bairro Nova Porto Velho, Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] Valor:R$10.765.325,00 (dez milhões, setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais). Porto Velho-RO, 4 de novembro de 2025. LUCIETE PIMENTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: RJP EMPREENDMIENTOS LTDA - CNPJ 12.092.312/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físicos Financeiro, Memorial Descritivo, Composição Analítica do BDI, Composição Analítica de Leis Sociais,