DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de câmeras de segurança, bem como execução dos serviços de instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva das referidas câmeras, garantindo o pleno funcionamento do sistema de monitoramento eletrônico do Município de Buriti do Tocantins - TO. NOVA DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2025, às 08:00h. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 31 de outubro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia para construção de praça pública no Município de Filadélfia/TO, conforme Contrato de Repasse nº 68056/2024/MCIDADES/CAIXA. Tipo: Menor Preço Global. Regime: Empreitada por Preço Global. Recebimento das propostas: até 19/11/2025, às 08h30. Abertura da sessão: 19/11/2025, às 09h00, no site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital: disponível em www.filadelfia.to.gov.br, https://bnccompras.com/Home/Login e no PNCP Filadélfia-TO, 4 de novembro de 2025. DAVID SOUSA BENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 61/2025 A Comissão de contração da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ leis complementares nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e LPC 147 de 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição), a recepção de propostas da: DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 061/2025 (PROC. ADM 2426/2025) entre os dias 06 a 11 de novembro de 2025, das 08:00 horas do dia 06/11/2025 a 15:00 horas do dia 11/11/2025, cujo objeto é a aquisição de mobiliário para atender às necessidades da Unidade de Farmácia Básica do município de Formoso do Aragua i a / T O, visando à melhoria das condições de trabalho, armazenamento e atendimento ao público, com recursos financeiros oriundos do Programa Qualifar-SUS. As propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, deveram ser anexadas no portal de compras públicas. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 4 de novembro de 2025. MARCOS SANTOS JORGE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Republicação. A secretaria de Licitações e Contratos da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a publicação da abertura das seguintes licitações: Pregão Eletrônico nº 28/2025 - (PROC. ADM 1469/2025) - REPUBLICADO RETIFICADO que se realizará dia 18 de novembro de 2025 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a Registro de preço para aquisição de materiais permanente eletrônicos e mecânicos para atender as necessidades dos fundos e secretarias vinculadas, no município de Formoso do Araguaia. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h30min às 17h30min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia-TO, 4 de novembro de 2025. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 040/2025 Processo Administrativo n° 783/2025 Pregão Nº 020/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ 11.429.603/0001-20 Contratada: CK COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 32.534.969/0001-39 INFINITY COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ - 39.559.498/0001-62 IP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 57.353.142/0001-50 KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ - 51.685.649/0001-24 LIKE FARMA LOGISTICA CERTA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ - 54.703.989/0001-29 MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ - 23.384.022/0001-06 MC CIRURGICA PRODUTOS HOSPITALARES EIREL - CNPJ - 12.812.677/0001-03 MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ - 49.682.983/0001-82 PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ - 45.107.793/0001-80 RIO PHARMA LTDA - CNPJ - 46.531.066/0001-09 W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ - 37.844.754/0001-38. Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos e materiais médico hospitalares. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2025. Preço: R$ 2.242.129,97 (Dois Milhões Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Cento e Vinte e Nove Reais e Noventa e Sete Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.0012.10.301.0010.2052/33903000/1.600.0000.1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2062/33903000/1.600.0000.1.500.1002 04.0012.10.301.0010.2308/33903000/1.600.0000.1.500.1002 04.0012.10.302.0010.2059/33903000/1.600.0000.1.500.1002 Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 - SRP O Fundo Municipal de Saúde de Peixe - TO, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Municipal nº 002/2025, e na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 201/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitações na modalidade pregão, conforme descritos a seguir: As 08:00h, do dia 17 de novembro de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 005/2025, Processo Administrativo nº 901/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, utensilios domesticos e EPI's, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Saúde e demais órgãos municipais da saúde de Peixe - TO. As 08:00h, do dia 19 de novembro de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2025, Processo Administrativo nº 1330/2025, Tipo Menor Taxa Administrativa, para registro de preços para futura, eventual e parcelada para contratação de empresa especializada em serviços de autogestão integrada para fornecimento de medicamentos, insumos farmacêuticos, insumos médico-hospitalares, odontológicos e correlatos, de forma parcelada, conforme listados e preços fixados na tabela CMED e revista SIMPRO, incluindo a implantação e operação de solução informatizada, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Peixe - TO. As 08:00h, do dia 20 de novembro de 2025, Pregão Eletrônico SRP nº 007/2025, Processo Administrativo nº 1332/2025, Tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para futura e eventual aquisição de Aparelho de Raio X Fixo Digital, para atendimento aos serviços do Hospital Municipal Antônio Pires, neste Município de Peixe - TO. Os Editais poderão serem adquiridos, via e-mail [email protected] e pelo site www.peixe.to.gov.br, Portal de Transparência do Município de Peixe - TO, ou ainda junto ao Setor de Licitações e Contratos. Outras informações pelo telefone (63) 3356-2102. Peixe-TO, 4 de novembro de 2025. WILLES ROSA MARTINS Gestor do Fundo de Saúde AVISO DE RESCISÃO O Município de Peixe - TO, inscrito no CNPJ nº 02.396.166/0001-02, torna público que, com fundamento nos artigos 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021, procedeu à rescisão unilateral do Contrato nº 162/2025, firmado com a empresa CEGONHA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 30.677.164/0001-19, cujo objeto era a prestação de serviços de gerenciamento de frota para abastecimento de veículos e máquinas, em razão do descumprimento de obrigações contratuais pela contratada, aplicando-lhe a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Peixe - TO, pelo período de 03 (três) anos, conforme disposto no art. 156, § 4º, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, a contar de 03 de novembro de 2025. Peixe-TO, 4 de novembro 2025. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento da licitação previamente anunciada, conforme detalhes abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025 TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para alimentação escolar, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A abertura, que estava programada para o dia 7 de novembro de 2025, às 9h, foi adiada e será realizada agora no dia 17 de novembro de 2025, às 14h, em virtude de reajuste e readequação do Termo de Referência. A sessão será realizada através do Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico: https://app-compras.licitasampaio.com.br/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 8h às 12h, ou através do Portal da Transparência do Município, no endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo Portal Licita Sampaio, no endereço https://app- compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 3 de novembro de 2025. RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA Secretária Municipal de Educação