DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Titular; e II - Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.231, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o MOVIMENTO DE DEFESA DO DIREITO DOS MORADORES DE FAVELA DE SANTO ANDRÉ - MDDF com base na proposta Transferegov.br nº 036353/2025. I - Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, Titular; e II - Cícero Aurélio Grangeiro Lima, SIAPE n° 1650018, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.232, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP com base na proposta Transferegov.br nº 036424/2025 I - Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, Titular; e II - Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.234, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a ASSOCIAÇÃO REDES DE DESENVOLVIMENTO DA MARÉ com base na proposta Transferegov.br nº 036241/2025. I - Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Titular; e II - Maria Elisa Leite Costa, SIAPE n° 1309888, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.236, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a FEDERAÇÃO DE ÓRGÃOS PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL - FASE com base na proposta Transferegov.br nº 036388/2025. I - Luiz Alberto Arend Filho, SIAPE n° 1800299, Titular; e II - Cícero Aurélio Grangeiro Lima, SIAPE n° 1650018, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.237, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e a SOYLOCOPORTI com base na proposta Transferegov.br nº 037006/2025. I- Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Titular; e II - Cicerto Aurelio Grangeiro Lima, SIAPE n° 1650018, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.238, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETARIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 5º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, e em conformidade com o disposto no artigo 31 do Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados como Gestor da Parceria - Titular e Gestor da Parceria - Suplente do Termo de Fomento a ser celebrado entre o Ministério das Cidades e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DA PARAÍBA com base na proposta Transferegov.br nº /2025 I - Cicerto Aurelio Grangeiro Lima, SIAPE n° 1650018, Titular; e II - Maria Luiza Gondim Fontenele Schloegl, SIAPE n° 1487911, Suplente. Art. 2º Compete ao Gestor da Parceria cumprir as obrigações previstas na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 2016, bem como as dispostas no instrumento da parceria a ser celebrada. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA PORTARIA Nº 1.251, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, conforme o art. 25 da Portaria nº 535, de 15 de maio de 2023, resolve: Art. 1º Designar GUILHERME SIMÕES PEREIRA, SIAPE 3322183, para atuar como Ordenador de Despesas Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS). Art. 2º Designar VITOR ARARIPE FREIRE PACHECO, SIAPE 1338036, para atuar como Ordenador de Despesas Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS). Art. 3º Designar PAULO CESAR GUEDES, SIAPE 1584855, para atuar como Gestor Financeiro Titular das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS). Art. 4º Designar LEONARDO SOUSA PEREIRA, SIAPE 1570136, para atuar como Gestor Financeiro Substituto das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA N AC I O N A L PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS). Art. 5º Designar JOSE FERREIRA DE MOURA JUNIOR, SIAPE 1447666, para atuar como Titular da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS). Art. 6º Designar BARBARA LOPES DE AZEVEDO, SIAPE 1946764, para atuar como Substituta da Conformidade de Registros de Gestão das Unidades Gestoras nº 560025 (SECRETARIA NACIONAL PERIFERIAS) e 560027 (FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS). Art. 7º Fica revogada a Portaria MCID nº 434, de 6 de maio de 2025. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME SIMÕES PEREIRA SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA N° 1.271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.011646/2025-18, resolve: DISPENSAR ALEXANDRE ARAÚJO GODEIRO CARLOS, matrícula Siape nº 0469545, do encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 3 de novembro de 2025. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI PORTARIA N° 1.272, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 12.553, de 14 de julho de 2025, e o constante do Processo SEI nº 80000.011646/2025-18, resolve: DESIGNAR MARCO TOURINHO GAMA, matrícula Siape nº 1658150, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral do Marco Legal do Saneamento do Departamento de Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MCTI Nº 773, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve: Designar SÔNIA DA COSTA, CPF .257.920-*, para exercer, no período de 5 a 11 de novembro de 2025, o encargo de substituta eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e da substituta VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF .367.585-* (Processo SEI nº 01245.022845/2023-41). LUCIANA SANTOS