DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500011 11 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando os termos constantes do Processo SEI nº 52710.081949/2025-56, autoriza os afastamentos do País dos servidores: LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR, Superintendente Adjunto Executivo, matrícula SIAPE 1903275, CAMILLA DO SOCORRO CHAVES ABITBOL, Analista Técnico- Administrativo, matrícula SIAPE 2126374, e ANDRES PASCAL SOUZA BRITO LIMA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1904545, para representarem a Suframa na XVIII Conferência de Zonas Francas de Iberoamérica, a convite da Embaixada do Uruguai no Brasil, sob o tema "Zonas de Livre Comércio do Futuro: Inovar, Transformar, Atrair", no período de 17 a 23 de novembro de 2025, contando os dias de deslocamento aéreo, com ônus. LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 1.975, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 12, § 1º, da Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002, alterada pela Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve: Art. 1º Designar para compor a Comissão de Anistia, na condição de Conselheiros, os seguintes membros: I - Adriano de Bortoli; II - Ana Carolina Lima da Costa; III - Daniela Olimpio de Oliveira; IV - Júlia Guimarães; V - Roberta Cunha de Oliveira; e VI - Sérgio Luis Lanzzanova Martins. Art. 2º O trabalho é considerado de interesse público relevante, e será realizado sem remuneração. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MACAÉ EVARISTO PORTARIA Nº 1.978, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CAMILA FIDELIS MAIA, para exercer o encargo de substituta da função de Diretora de Programa da Secretaria Executiva deste Ministério, código FCE 3.15, no período de 1º a 6 de novembro de 2025. MACAÉ EVARISTO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 367, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALICE PULLIERO VIEIRA MARTINS PONTES para exercer a função de Coordenadora de Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 3.10. GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 368, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear VIVIAN CARDOSO DA SILVA RODRIGUES FERNANDES para exercer o cargo de Coordenadora de Apoio Administrativo do Gabinete da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.10. GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE PORTARIA Nº 369, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar RENAN FABIAN LISBOA para exercer o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral de Direitos Humanos e Empresas da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. GABRIELA OLIVEIRA DE ANDRADE Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 589, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Efetivar o seguinte exercício provisório: Servidor(a) : LETICIA VIEIRA ANCHIETA DA SILVA Mat. SIAPE : 3447557 Cargo : Técnico de Laboratório - Área Origem : Instituto Federal de Roraima Para : Instituto Federal do Rio de Janeiro Processo : 23000.047256/2025-42 Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório. Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA Nº 1.627/CEFET-RJ, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005571/2025-68, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora GLAUCIA DOMINGUES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2307665, SIAPECAD nº 02065997, lotada no(a) UNED Angra dos Reis, do cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, UORG-304. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.654/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005571/2025-68, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EZEQUIEL DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1197298, SIAPECAD nº 02185550, lotado no(a) UNED Angra dos Reis, para ocupar cargo de Gerente Acadêmico, CD - 04, do(a) Gerência Acadêmica da UNED Angra dos Reis, UORG-304. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.652/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005330/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO MANUEL CALAS LOPES PACHECO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0391214, SIAPECAD nº 00146229, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.661/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005330/2025-19, resolve: Art. 1º Designar o servidor MATHEUS CAMPOLINA MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2210253, SIAPECAD nº 01983504, lotado no(a) Departamento de Educação Superior, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Engenharia Mecânica e Tecnologia de Materiais, UORG-560. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.653/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.004905/2025-86, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, o candidato LUCAS ANTONIO SILVEIRA SILVA para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de ENGENHARIA MECÂNICA (Engenharia Térmica)- ANGRA DOS REIS, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 938829, de acordo com o art. 9º, Inc. I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, por ter sido habilitado no concurso público de que trata o Edital CEFET/RJ nº 4, de 5 de junho de 2023, publicado no DOU de 6 de junho de 2023, e homologado em 28 de novembro de 2023. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste ato de provimento no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.656/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005598/2025-51, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor JOANES SILVA DIAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1802597, SIAPECAD nº 01579537, lotado no(a) UNED Itaguaí, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da UNED Itaguaí, UORG-184. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA PORTARIA Nº 1.662/CEFET-RJ, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, nomeado pela Portaria MEC nº 146, de 26/02/2025, publicada no DOU de 28/02/2025, Seção 2, pág. 18, no uso de suas atribuições e o que consta no Processo nº 23063.005598/2025-51, resolve: Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA PIRES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1808113, SIAPECAD nº 01586067, lotada no(a) UNED Itaguaí, como substituta do cargo de Diretor, CD - 03, da UNED Itaguaí, UORG-184, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA