DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500012 12 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.150, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 9/2025 - CDENS, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO ESTUDANTIL - CAMPUS NOVA SUÍÇA, FG - 02 , desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular ERICA BAREZANI, os seguintes servidores: a) LIVIA DANTAS NEDER ROSA , matrícula SIAPE 1609813, Nutricionista; b) JULIANA DE ALENCAR VIANA, matrícula SIAPE 1230572, Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s . Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.151, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 77/2025 - DAE/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31/10/2025: ANDRE SANTOS DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3386414, da Função Gratificada de Coordenador do Programa de Assistência Estudantil, FG-01. Art. 2° Designar, a partir de 03/11/2025: ANA PAULA GASPAR ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 1558488, para a Função Gratificada Coordenadora dos Programas de Bolsas e Acompanhamento Psicossocial, FG- 01. ANDREZA CAMPOS FERREIRA DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2190915, para a Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Alimentação Estudantil, FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.163, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 13/2025 - SIS-TI, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular VITOR TAVARES GONTIJO, os seguintes servidores: a) RODRIGO MAGALHAES MOTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1765868, Analista de Tecnologia da Informação. b) GEAZI OLIVEIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE 3323279, Técnico de Tecnologia da Informação. c) JONATA JOSE PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE 1581472, Técnico de Tecnologia da Informação. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.164, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - CADNS, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO - CAMPUS NOVA SUIÇA, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular CAROLINE FERREIRA SALDANHA DINIZ, os seguintes servidores: a) TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, Técnica em Contabilidade. b) SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154681, Secretária Executivo. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.165, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - CADNS, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS - CAMPUS NOVA SUÍÇA, FG-02, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular FRANCISCO DE ASSIS MARINHO LANZA, os seguintes servidores: a) TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, Técnica em Contabilidade. b) SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154681, Secretária Executivo. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.166, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990; ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG) e Função de Coordenador de Curso (FCC); e iii) o Memorando Eletrônico nº 18/2025 - GLABNS, resolve: Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função Gratificada de COORDENADORA DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS - NOVA SUIÇA, FG-01, desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular NURIA ANGELO GONCALVES, os seguintes servidores: a) TEREZINHA NAIR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2190307, Técnica em Contabilidade. b) SUELY APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154681, Secretária Executivo. Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 7.167/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.007776/2025-46, resolve: Art. 1º Designar a servidora BIANCA BENICIO DE TOLEDO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2300572, SIAPECAD nº 02060062, lotada no(a) Unidade de Gestão de Integridade, para exercer a função de Chefe, FG - 01, do(a) Unidade de Gestao da Integridade, UORG-533. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Retificar a Portaria nº 7161/PROGESP/CPII, de 31 de outubro de 2025, publicada no DOU em 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 48, Onde se lê "lotada no(a) Coordenadoria de Pesquisa"/Leia-se "lotada na Unidade de Gestão da Integridade", a partir de 03/11/2025, convalidar os atos a partir de 03/11/2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 7.208/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.006855/2025-30, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GABRIELLE DE VASCONCELOS BATEMARQUI, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1050453, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 2 de novembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.209/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.004513/2025-85, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ALUANA GUILARDUCCI CERQUEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1391904, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 3 de novembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 7.210/PROGESP/CPII, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de 2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025, seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23040.008186/2025-31, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, PEDRO FRAGA DOS SANTOS, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº26/2025, para o cargo de Professor Substituto, FILOSOFIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MARIANA MONTEIRO CONDÉ, por motivo de Licença Maternidade, pelo período de 4 de novembro de 2025 até 19 de abril de 2026. VENEZA DA SILVA CRIZANTE FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA FNDE Nº 1.036, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: Convalidar os atos praticados pela servidora KARINE FORMIGA QUEIROGA na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão por Desempenho, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 20 de outubro de 2025 a 23 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA