DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.038, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, a pedido, LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, Código FCE 1.10, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.039, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DESIGNAR, HERBÊNIA PEREIRA DE SOUZA, CPF: .521.161-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, do Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA PORTARIA FNDE Nº 1.040, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve: DISPENSAR, JOÃO LUCAS SILVA COSTA, CPF: .361.365-, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Programação Orçamentária, Código FCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 21 de outubro de 2025. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO P ACO BA H Y BA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.829, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº 1.497, de 9 de setembro de 2025, publicada em Diário Oficial da União - DOU nº 172, seção 2, página 16, de 10 de setembro de 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR, o servidor ORLANDO DA ROCHA MELO JÚNIOR, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2424982, para a função de Substituto Eventual da Coordenação do Curso Técnico Integrado em Finanças, código FCC, do Campus Tarauacá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação. LUANA OLIVEIRA DE MELO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA IFAP Nº 2.428, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 95/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar SHEILA CRISTINA CUNHA MAUES, Siape n° 1266348, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01, a contar de 3/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.431, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 95/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar VALTER ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, Siape n° 3040888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Controle Ambiental do Campus Pedra Branca do Amapari, FUC-01, a contar de 3/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 2.438, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando os autos do Processo n° 23228.002848.2025-71, resolve: Art. 1º Exonerar a pedido, RAISSA DIAS PINTO , Siape n° 1242823, ocupante do cargo efetivo de Engenheira, lotada na Reitoria do IFAP, a contar de 31/10/2025. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.447, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 147/2025 - DIGERAL-STN/STN/IFAP, resolve: Art. 1º Designar VANESSA MACIEL GONZALEZ, Siape n° 3087371, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, para responder pela Coordenação Geral de Ensino (COGEN) do Campus Santana, FG-01, no período de 4 a 18/11/2025, por motivo de licença saúde do titular. Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.450, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 98/2025 - CRPBA/DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar ANTONIO JOVINO SANTOS DA SILVA, Siape n° 1252273, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador de Políticas Educacionais Inclusiva, FG - 01, vinculada ao Campus Pedra Branca do Amapari, a contar de 6/10/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.456, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 91/2025 - DIGER-OPQ/DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve: Art. 1º Designar SANDALA CRISTINA DA SOLEDADE DE SOUZA, Siape n° 1949041, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Diretoria de Ensino (DEN) do Campus Oiapoque, CD-04, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o Art. 38 da Lei n° 8.112/90. Art. 2º Revogar a Portaria n° 343/2025 - GAB/RE/IFAP de 26/2/2025, publicada no DOU em 7/3/2025, Edição 45, Seção 2, Página 17. Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.458, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 180/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Dispensar RITA DE CASSIA MEDEIROS BORGES, Siape n° 2361289, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da Coordenação Pedagógica do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 5/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP Nº 2.459, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 180/2025 - DIGERAL-PTG/PTG/IFAP, resolve: Art. 1º Designar MARCO AURELIO CUNHA CAMARGOS, Siape n° 3474380, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador da Coordenação Pedagógica do Campus Porto Grande, FUC-01, a contar de 5/11/2025. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A PORTARIA Nº 4.780, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, com fulcro no art. 3º da Portaria MEC nº 1.487/2017, e ainda o quanto disposto na Lei nº 8.112/90, no Decreto nº 9.991/2019, a Resolução nº 04/2021/IFBA, e conforme o Processo SEI nº 23471.001932/2025-95, resolve: Art. 1º - Autorizar, com ônus limitado, o afastamento do país do(a) servidor(a): JOAO PAULO JUST PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3050690, lotado no Campus Feira de Santana, para realização de Ação de Desenvolvimento, na modalidade Treinamento Regularmente Instituído, com participação no evento: "23rd Power Systems Computation Conference (PSCC 2024)", promovido pela Centrale Supelec - University of Paris Saclay, a ser realizado na cidade de Patras, Grécia, no período de 06/10/2025 a 15/10/2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O PORTARIA DE PESSOAL DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 1.186 - Dispensar a servidora RENATA CRISTINA ALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1300443, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Vendas Subsequente ao Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância, Código FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.251566.2025-94). Nº 1.187 - Nomear o servidor DANIEL ANACLETO RIBEIRO COSTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 3216210, para substituir o titular do cargo de Coordenador Geral de Desenvolvimento de Pessoas, Código CD - 04, Reitoria, no período de 04 a 07/11/2025, por motivo de impedimento do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo n° 23327.253898.2025-04). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE