DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VICTOR MARTINS DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Nº 3.450 - Processo 23186.002343/2025-40 - Exonerar, EVANDRO DE ANDRADE SIQUEIRA , matrícula SIAPE 1924817, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Pesquisa, Pós- Graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1983, de 22.11.2021, publicada no DOU em 23.11.2021. Nº 3.452 - Art. 1º Retificar a portaria nº 3223, de 22.10.2025, referente à dispensa da FCC da servidora SIRANA PALASSI FASSINA, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "matrícula SIAPE 270523", leia-se "matrícula SIAPE 2021323".Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. Nº 3.453 - Art. 1º Retificar a portaria nº 3088, de 15.10.2025, referente à nomeação de CD do servidor JEAN ALDO ROSA NEVES, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Coordenador da Coordenadoria Geral de Gestão", leia-se "Coordenador da Coordenadoria- Geral de Gestão de Pessoas". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 1.864, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 1863, de 31 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, Seção 2, Página 52, no uso das atribuições legais, de acordo com o Processo nº 23240.000313/2025-05, resolve: Art. 1º A servidora Ana Lúcia Moreira Mohr, matrícula Siape nº 1109544, ocupante do cargo Técnico- Administrativo em Educação - Técnica em Alimentos e Laticínios, fica dispensada da função de Coordenadora Substituta de Apoio a Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, código da função FG-001 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA ALESSANDRA MENEGUZZI METZ DONICHT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 592, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.– CONSIDERANDO: - A incorreção identificada na Portaria nº 577/2025 - IFFLU, de 25 de outubro de 2025, constante do Processo nº 23318.004772.2025-17, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 577/2025 - IFFLU, de 25 de outubro de 2025, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor Ronaldo Uebe Mansur, Onde se lê: "Art. 1º ...RONALDO UEBE MANUSR...", Leia-se: "Art. 1º ...RONALDO UEBE MANSUR....", Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 593, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.––CONSIDERANDO: - O disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97; - O Requerimento Pessoal 20/2025 - CBAUCC/DIRESTBCC/DIRACADCC/DGCCENTRO/IFFLU, de 10/10/2025, do servidor Davi Fagundes Leal, constante do Processo nº 23318.005663.2025-17, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a contar de 05 de novembro de 2025, o cargo ocupado por DAV I FAGUNDES LEAL, Matrícula SIAPE 2169505, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe do Cargo B, Padrão de Vencimento 04, em decorrência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.093- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 33, Inciso IX da Lei nº 8.112/90 e a solicitação constante Processo nº 23249.052860/2025-88, resolve: a) Conceder vacância ao cargo de Assistente em Administração do Campus São Luís - Monte Castelo, ocupado pelo (a) servidor (a) Virginia Batista de Oliveira Freire Silva, Matrícula SIAPE nº 1761745, a partir de 22.10.2025, por falecimento; e, b) Declarar vago o referido cargo. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.097 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a Lei nº 8.112/90, o disposto no Decreto nº 9.991/2019, as Resoluções CONSUP nº 117/2019 e nº 04/2021 e a solicitação constante no Processo nº 23249.041785/2025-65, resolve: Conceder Afastamento internacional para fins de cumprimento de Licença Capacitação ao (a) servidor (a) Lucilene Ferreira Mouzinho da Silva, Professor do Magistério Superior, Campus São Luís - Monte Castelo, Matrícula SIAPE nº 1061452, referente ao quinquênio 2018/2023, para fins de prorrogação do prazo de afastamento e concluir estágio do Programa de Pós-Doutorado na Universidade de Aveiro (UA) - Centro de Tecnologias Mecânica e Automação (TEMA), em Aveiro - Portugal, no período de 05.11.2025 a 02.02.2026. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.531/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001532.2025-92, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VANDERLEI DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1872371, SIAPECAD nº 01652765, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Atendimento ao Estudante do Campus Primavera do Leste, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Administração e Planejamento do Campus Primavera do Leste, UORG-69. Art. 2º Efeitos a partir de 27 de outubro de 2025. Art. 3º Retificar a Portaria nº 5439/SRDA/GAB/RTR, de 28 de outubro de 2025, publicada no DOU em 29 de outubro de 2025, Seção 2, Página 20. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.534/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2025-07, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DEBORA DE ALMEIDA SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3292172, SIAPECAD nº 02396380, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir de 31 de outubro de 2025. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.535/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23748.001562.2025-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor LUIZ FERNANDO ANDRADE LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 1084957, SIAPECAD nº 02395696, lotado no(a) Coordenação de Bem-Estar e Práticas Esportivas, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado do Campus Primavera do Leste. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.540/SRDA/GAB/RTR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23188.004754.2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUANA DE ALMEIDA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 3281740, SIAPECAD nº 02389010, lotada no(a) Coordenação de Arquivo, para exercer a função de Coordenadora, FG - 05, do(a) Coordenação de Arquivo. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.204/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.001742/2025-11, resolve Dispensar o servidor DIEGO DE SOUSA RIBEIRO FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271609, SIAPECAD nº 02385000, da função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.205/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.001742/2025-11, resolve Declarar Designado o servidor DINO BEGHETTO JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1152658, SIAPECAD nº 02369803, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenação de Ensino, código FG - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA