DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.208/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.001742/2025-11, resolve Designar o servidor GREGORIO HERNANDEZ PIMENTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1730339, SIAPECAD nº 02087489, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Teatro Integrado ao Ensino Médio, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.209/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.001742/2025-11, resolve Dispensar o servidor EMERSON DELANO LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760947, SIAPECAD nº 01534759, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Concomitante/Subsequente EAD, FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.210/PROGEP/IFNMG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23833.001742/2025-11, resolve Designar o servidor DIEGO DE SOUSA RIBEIRO FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1271609, SIAPECAD nº 02385000, para exercer a função de Coordenador(a) do Curso Técnico em Meio Ambiente Concomitante/Subsequente EAD, código FUC - 01, do(a) Campus Diamantina. Efeitos a partir da publicação no DOU. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA PORTARIA Nº 4.248/PROGEP/IFNMG, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23396.003508/2025-25, resolve Designar o servidor FABIANO MATOS PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1673971, SIAPECAD nº 01441787, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Transporte e Oficinas, código FG - 04, do(a) Campus Salinas. Efeitos a partir da publicação no DOU. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.482/REITORIA/IFPA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019135/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor DANIEL DE OLIVEIRA FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1241514, SIAPECAD nº 02053576, lotado no(a) Campus Altamira deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Altamira, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 05/11/2025 até 05/11/2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.483/REITORIA/IFPA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019135/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO EDUARDO SENA DE LUCENA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3324635, SIAPECAD nº 02420168, lotado(a) no(a) Campus Altamira deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Tecnologia em Analise e Desenvolvimento de Sistemas do Campus Altamira. Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de outubro de 2025.. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.485/REITORIA/IFPA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019404/2025-30, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0842116, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SAMUEL JONATAS DE CASTRO LOPES, SIAPE nº 3420908, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 7 de outubro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 7.492/REITORIA/IFPA, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.009672/2025-21, resolve: Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada através da PORTARIA nº 6184/REITORIA/IFPA, de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, para continuar apuração referente aos fatos narrados no Processo Administrativo nº 23051.009672/2025-21, ante as razões apresentadas no Ofício nº 14/2025 da mencionada Comissão. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir do primeiro dia subsequente ao fim do prazo anterior. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 13.699/IFPR, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 576, de 08 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de março de 2024, seção 2, página 25 e o que consta no Processo nº 23411.019263/2025-12, resolve Dispensar, a pedido, o servidor FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2187070, SIAPECAD nº 01966847, lotado no(a) Campus Paranavaí, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Paranavaí. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. JOSE BARBOSA DIAS JUNIOR PORTARIA Nº 13.803/IFPR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.013141/2025-12, resolve: Retificar a Portaria Nº 9807/IFPR, de 15 de agosto de 2025, publicada no DOU dia 18/08/2025, Seção 2, página 23 que trata de Nomear efetivo do(a) interessado(a) JEAN CARLO WITCEL DIAS. Onde se lê: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLO WITCEL DIAS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus Pitanga, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em concurso público, homologado em 18 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951710." Leia-se: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JEAN CARLO WITCEL DIAS, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, nível I, no(na) Campus Pitanga, na Coordenadoria de Ensino, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitado em concurso público, homologado em 18 de agosto de 2023, para vagas da categoria de ampla concorrência, na vaga de código 951710. " ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 13.806/IFPR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.019264/2025-67, resolve: Designar a servidora ANA PAULA QUEIROZ DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 2112123, SIAPECAD nº 01889807, lotada no(a) Campus Paranavaí, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Secretaria Acadêmica do Campus Paranavaí. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 13.784/PROGEPE/IFPR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018717/2025-38, resolve: Contratar como Professor Substituto HELDER SCAPIN ANIZELLI, conforme código do titular n° 950706, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Física, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Ivaiporã, até 19 de outubro de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 1.337, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.001547.2025-09 com despachos exarados, resolve: Alterar, a contar de 1º de outubro de 2025, o regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, do docente RONALDO GONÇALVES DA SILVA, contratado como professor substituto, área de conhecimento QUÍMICA (Opção 207), por meio da Portaria REI/IFPE nº 560, de 16 de maio de 2025, publicada no DOU de 19 de maio de 2025, seção 2, página 21, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.297, de 23 de outubro de 2025, publicada no DOU de 28 de outubro de 2025, seção 2, página 16, com lotação para o Campus CABO DE SANTO AG O S T I N H O. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR