DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 3.043, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002769/2024-71, resolve: Prorrogar a colaboração técnica, concedida através da Portaria nº 3156/2024 - GAB/REI/IFPI, de 1º/11/2024, publicada no DOU de 4/11/2024, do servidor FLÁVIO LUIZ SIMÕES CRESPO, matrícula SIAPE nº 2192657, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotado no Campus Cocal, para continuar exercendo suas atividades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), Campus Araiozes, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2025, com base no disposto no Artigo nº 26-A, da Lei 11.091, de 12/01/2005. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 2.359, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005720.2025-72, de 16 de outubro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor JOÃO TEIXEIRA DE CARVALHO NETO, Matrícula Siape nº 1030675, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1946/2025-RE/IFRN, de 28 de agosto de 2025. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.360, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.005819.2025-74, de 21 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2359/2025-RE/IFRN, de 31 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor RAPHAEL SIQUEIRA FONTES, Matrícula Siape nº 1939058, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor - CD.1, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN Nº 2.382, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23425.001738.2025-65, de 22 de outubro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2313/2025 - RE/IFRN, de 23 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor LEONARDO GOMES DE PAIVA AMORIM, Matrícula Siape nº 1918220, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor- Geral - CD.2, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve: Nº 1.017 - ANULAR a Portaria n.º 900/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de 2025, que dispensou o servidor Jose Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve: Nº 1.016 - ANULAR a Portaria n.º 901/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de 2025, que designou o servidor Ralyson Rayala Goncalves de Oliveira, Matrícula Siape n.º 1068498, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Mecânica Subsequente e Cursos PROEJA-FIC da área de Mecânica- FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve: Nº 1.018 - ANULAR a Portaria n.º 902/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de 2025, que designou o servidor Neemias Silva de Souza, Matrícula Siape n.º 1248069, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico de Eletrotécnica Subsequente e Cursos PROEJA-FIC da área de Eletricidade - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve: Nº 1.019 - ANULAR a Portaria n.º 903/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de 2025, que designou o servidor Jose Adriano da Costa, Matrícula Siape n.º 1721766, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Eletrotécnica Integrado - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve: Nº 1.020 - ANULAR a Portaria n.º 904/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de 2025, que designou o servidor Gilson Garcia da Silva, Matrícula Siape n.º 1171654, para exercer o cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Integrado - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS PORTARIA Nº 1.032, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.007850.2025-45, de 15 de setembro de 2025, resolve: ANULAR a Portaria n.º 899/2025-DG/CNAT/RE/IFRN, de 23 de setembro de 2025, que dispensou o servidor Gilson Garcia da Silva, Matrícula Siape n.º 1171654, do cargo de confiança de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica - FUC-001, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 685, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora LAÍS CIRNE ÁVILA DA FONSECA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2034389, lotada no Campus Alvorada do IFRS, pelo período de 29/11/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para atividades de pesquisa, na Friedrich- Alexander-Universität - FAU, a ser realizada em Erlangen, Alemanha, nos termos do Processo nº 23739.000555/2025-99. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 686, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RAFAEL FROIS DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1056271, lotado no Campus Restinga do IFRS, pelo período de 27/11/2025 a 01/12/2025 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias), para Viagem Técnica obrigatória do curso Técnico em Guia de Turismo, em Buenos Aires, Argentina, e Colônia de Sacramento, Uruguai, nos termos do Processo nº 23369.000738/2025-60. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIA IFRS Nº 687, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024 e considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora RAFAELA RIBEIRO JARDIM, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 1765766, lotada na Reitoria do IFRS, pelo período de 14/11/2025 a 07/12/2025 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para atividades de pesquisa, com fomento do Edital IFRS PROPPI/PROEX nº 05/2025, no Instituto Politécnico de Bragança, em Bragança, Portugal, nos termos do Processo nº 23419.004739/2025-41. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO XANDRO HECK PORTARIAS IFRS S/N DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve: Portaria nº 689 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SAMUEL ÂNDERSON GEBING, aprovado(a) em 7º lugar, na Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 36 de 19/04/2022, publicado no DOU em 25/04/2022 e Edital de Homologação nº 79 de 30/06/2022, publicado no DOU em 1º/07/2022, retificado pelos Editais nº 81/2022, de 1º/07/2022, publicado no DOU em 4/07/2022, nº 83/2022, de 5/07/2022, publicado no DOU em 6/07/2022, nº 85/2022, de 11/07/2022, publicado no DOU em