DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portaria nº 690 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) HUMBERTO CUNHA DE OLIVEIRA, aprovado(a) em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área ENGENHARIA ELÉTRICA, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Restinga, código de vaga: 277099. Portaria nº 691 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) SANDRA ROVENA FRIGERI, aprovado(a) em 8º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área INFORMÁTICA GERAL, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Sertão, código de vaga: 947249. Portaria nº 692 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o(a) candidato(a) GABRIEL DOS SANTOS, aprovado(a) em 9º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2023 e Edital de Homologação Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024, nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, nº 25, de 29/08/2024, publicado na Seção 3 dou DOU de 03/09/2024 e nº 10, de 12/02/2025, publicado na Seção 3 do DOU de 13/02/2025, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área INFORMÁTICA GERAL, Classe A, Nível 1, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 937366. O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.361/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23309.002357.2025-20, resolve: Revogar a Portaria nº 1646/IFSP, de 22 de abril de 2025, publicada no DOU em 23 de abril de 2025, Seção 2, Página 24, que deve ser lida da seguinte forma: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta Desenv Organizacional do Campus Sertãozinho, do(a) Diretora Adjunta (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora JENIFFER FERNANDA REIS GALDIANO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203*, ocupante do cargo de Assistente de Aluno; 2. Servidor JOSE EDUARDO BATISTA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 209, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area; 3. Servidora FABIANA ANDREA FRACACIO FRIGHETTO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 211, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidora GILDMA FERREIRA GALVAO DUARTE, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 206, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 5. Servidor RICARDO AZEVEDO VIEIRA DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 254, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.362/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023865.2025-81, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora VALTIR MARIA PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0204, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 7 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.364/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.023859.2025-24, resolve: Designar a servidora CINTHIA GONCALVES DE ASSUNCAO, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria Sociopedagógica do Campus Itaquaquecetuba. Efeitos a partir de 7 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.367/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23430.001660.2025-18, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ETHENI RIOS DA SILVA, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível E - 001, no Campus Capivari, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, , código de vaga 0704212(posse em outro cargo inacumulável de Leticia Pedroso Ramos, conforme Portaria nº 1.610 de 15 de abril de 2025, publicada no DOU de 16/04/2025). Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.368/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.001675.2025-27, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora ADRIANA SCALIZE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 200, SIAPECAD nº 0178, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir de 3 de novembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.369/IFSP, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.001667.2025-81, resolve: Designar a servidora CINTIA ALMEIDA DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 154, SIAPECAD nº 0131, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, para exercer a Função Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus Araraquara. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.254, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 596/2025 - DPPOSGRREI, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, matrícula Siape 126, da função de Coordenadora de Pesquisa da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação (PROPPI), código FG-01, a partir de 12-11-2025. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.255, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, e, de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 596/2025 - DPPOSGRREI, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCELA FERNANDES BERTOLIN, matrícula Siape 126, para a função de Coordenadora de Pós-graduação da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI), código FG-01, a partir de 13-11-2025. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.256, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape 188, da função de Secretária de Apoio ao Gabinete do Reitor, código FG-01, a partir de 05-11-2025. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.257, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora HÉLLEN RODRIGUES OLIVEIRA GÓIS, matrícula Siape 114, da função de Substituta da Secretária de Apoio ao Gabinete do Reitor, código FG-01, a partir de 05-11-2025. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.258, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape 188*, do cargo de Substituta do Chefe de Gabinete do Reitor, código CD-03, a partir de 05- 11-2025. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA