DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIR JOSÉ DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.260, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, de 02-10-2025, e, de acordo com o processo administrativo 23223.002990/2025-68, resolve: Art. 1º DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de 05 de novembro de 2025, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Reitoria, ocupado pela servidora CASSIANE DOS SANTOS ALVES, matrícula Siape 188, código de vaga nº 742386, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSÉ DA SILVA CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 323, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 531, de 14 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16-05-2025, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014; Considerando a Solicitação de Emissão de Portaria nº 593/2025 - SJDR-COEN, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora RÚBIA MARA RIBEIRO, matrícula SIAPE 187***, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Análises Clínicas do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FCC, com mandato de 04-11-2025 a 03-11-2027. Art. 2º Cabe à Coordenação de Ensino deste Campus São João del-Rei a comunicação à Coordenação de Gestão de Pessoas da finalização do mandato constante no artigo anterior com antecedência mínima de 10 (dez) dias. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.085, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23703.000761.2025-14, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 29/10/2025, o servidor Thiago Santos Pinheiro Souza, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Informática (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.610, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Fica(m) apostilada(s), a partir de 08/05/2024, as seguintes denominações de cargos de direção, seus ocupantes e portarias de nomeação, em razão de alteração na tipologia da unidade feita pela Portaria MEC nº 411, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 08/05/2024, Seção 1, página 37: CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO . .Denominação antiga .Código .Nova denominação .Titular .Portaria de nomeação . .Diretor(a) de Campus Av a n ç a d o .CD-03 .Diretor(a) Geral .José Ricardo Gonçalves Manzan .14/2024 CAMPUS UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO . .Denominação antiga .Código .Nova denominação .Titular .Portaria de nomeação . .Diretor(a) de Campus Avançado - SUBSTITUTO .CD-03 .Diretor(a) Geral - SUBSTITUTO .Clidenor Ferreira de Araújo Filho .1852/2023 II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.736/REITORIA/IFTM, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve Art. 1ºNomear a servidora LIVIA APARECIDA PEREIRA DE LIMA, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitação, SIAPE nº 1459724, SIAPECAD nº 01225958, lotada no (a) Campus Uberaba, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, da Coordenação Geral de Apoio ao Estudante do Campus Uberaba, UORG-205, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir de 22 de setembro de 2025 até 14 de outubro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIA Nº 189, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, solicitado pelo processo 23096.075345/2025-67, resolve: Art. 1º Dispensar JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2425929, Auxiliar em Administração, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta universidade, lotado na Direção do CCJS, da função de Gestor Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora SIAFI nº 158198. Art. 2º Designar AFONSO NETO TORRES DE GUSMÃO, Matrícula SIAPE nº 3494410, Técnico em Contabilidade, pertencente ao quadro permanente de pessoal desta universidade, lotado na Unidade Acadêmica de Direito do CCJS, para exercer a função de Gestor Financeiro (Substituto) da Unidade Gestora SIAFI nº 158198. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 2.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições e atendendo ao que consta no processo nº 23096.075476/2025-44, resolve: Art. 1º - Prorrogar, em caráter pro tempore, os efeitos da Portaria nº 2.735, de 30 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, em 01 de novembro de 2023, seção: 02, pág: 33, referente à designação da Coordenação Executiva Colegiada da Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, a partir de 26 de outubro de 2025, conforme Ofício SEI nº 57/2025/SDC-CCBS/DC-CCBS. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS PORTARIA R/SRH Nº 2.972, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições atendendo ao que consta no processo nº 23096.076320/2025-81, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora ALECKSANDRA VIEIRA DE LACERDA, matrícula siape: 1771989, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, lotada na Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, para participar da Web Summit Lisboa 2025, tendo em vista, a sua contribuição no projeto Nanocosmético de Sideroxylon obtusifolium na Vitalização da Pele, instrumento contratual código nº 096/2023 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - CENTELHA II, em Lisboa - Portugal, durante o período de 08 a 15 de novembro de 2025, com ônus para o Projeto REDESAB (MIDR), sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 8.821/PROGEP/UFC, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.058784/2025-52, resolve: Designar o servidor LUIZ HENRIQUE NASCIMENTO VALE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3505605, lotado no Departamento de Morfologia, para exercer a função de Secretário de Departamento, FG - 04, do Departamento de Morfologia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 8.840/PROGEP/UFC, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.045992/2025-91, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a MARIA JUPIRA MARQUES DE ARAUJO, na condição de cônjuge de Carlos Falconiere de Araujo, Matrícula SIAPE 269850, cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 04, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea 4, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir da publicação desta portaria, tendo em vista a habilitação tardia, conforme § 1 do art° 219 com redação dada pela Lei nº 13.846/2019. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PORTARIA Nº 326, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.007468/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora JÉSSICA BRUNA SANTANA SILVA, SIAPE nº 3435265, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe do Núcleo de Inclusão e Acessibilidade, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 07 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO PORTARIA Nº 327, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o processo nº 23855.007466/2025-80, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora CELINA MARIA DE SOUZA OLIVINDO, SIAPE nº 1777186, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Serviços e Inovação em Extensão, da Coordenadoria de Programas e Projetos de Extensão, da Pró- Reitoria de Extensão, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 04 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOAO PAULO SALES MACEDO