DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.060020/2025-17) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.532, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Camilo Arturo Rodríguez Díaz, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2025 a 01/12/2025, com ônus/CNPq e ônus/FAPES, para a realização de visita técnico-cientifica junto à University of the West of England (UWE) e ao Bristol Robotics Lab (RBL), em Bristol, Inglaterra. Processo digital nº 23068.058786/2025-31. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.535, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Guilherme Fabiano Mendonça dos Santos, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 15/11/2025 a 29/11/2025, com ônus limitado/UFES, para participar do evento IHHA2025 - International Heavy Haul Association Conference, em Colorado Springs, Estados Unidos, e para visita técnica à Universidade da California, em Merced, Estados Unidos. Processo digital nº 23068.056389/2025-25. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.540, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Guilherme Fernandes de Souza Miguel, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 10/11/2025 a 24/11/2025, com ônus limitado/UFES, para participar de visita técnica ao Headquarters da IBM e de reunião técnica no Headquarters da Supermicro, ambas em Nova Iorque, EUA, e da SuperComputing 2025 - SC25, em Saint Louis, EUA. Processo digital nº 23068.057211/2025-00. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.541, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Sonia Lopes Victor, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 17/11/2025, com ônus/UFES, para participar do III Colóquio de Pesquisa Internacional Brasil-Itália, na Università Degli Studi di Sassari; para visita técnica a escolas e à Secretaria de Educação de Sassari; para realizar visita técnica à Università Degli Studi di Cagliari, e para realizar visita técnica ao serviço de Mobilidade de Formação de Pessoal Administrativo no âmbito do Programa Erasmus+ 2025-2026, em Sassari, Cagliari e Roma, na Itália. Processo digital nº 23068.058764/2025-71. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.542, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve: Autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Cinthya Campos de Oliveira Mascena, Secretária de Inclusão Acadêmica e Acessibilidade da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 07/11/2025 a 17/11/2025, com ônus/UFES, para participar do III Colóquio de Pesquisa Internacional Brasil-Itália, na Università Degli Studi di Sassari; para visita técnica a escolas e à Secretaria de Educação de Sassari; para visita técnica à Università degli Studi di Cagliari, para visita técnica ao Ufficio Orientamento e Servizi agli Studenti da Università degli Studi di Sassari, e para realizar visita técnica ao serviço de Mobilidade de Formação de Pessoal Administrativo no âmbito do Programa Erasmus+ 2025- 2026, em Sassari, Cagliari e Roma, na Itália. Processo digital nº 23068.057881/2025-18. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 2.868, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo nº 23069.183109/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar o pedido de Licença para Acompanhamento do Cônjuge, do (a) servidor (a) NATALIA YASMIN GONCALVES DE CASTRO BELCHIOR, matrícula SIAPE nº 2090098, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado (a) no Departamento de Química Inorgânica, a partir de 02/11/2025, por prazo indeterminado e sem remuneração, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 84, da Lei n° 8.112/90. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 2.977, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.188885/2025-37, resolve: Art. 1º Autorizar a Cessão do (a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada: Nome: LUCIO ALEXANDRE COSENDEY BON Matrícula Siape nº: 1106787 Cargo: Assistente em Administração Para: Ministério da Cultura Cargo a ser ocupado: Chefe de Divisão, código FCE 1.07, na Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990, Decreto 10.835/2021 Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021. Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a), mensalmente, ao Órgão cedente Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.020, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.190530/2025-16, resolve: Art. 1º Designar CARLOS HENRIQUE VIDAL JUNIOR, Assistente em Administração, código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1462398, para exercer a função gratificada de Assistente da Superintendência de Tecnologia da Informação - Código FG-4. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 3.037, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.189613/2025-54; resolve: Art. 1º - Designar ROSEMARY MIGUEL PIRES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1769569, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decana, exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Matemática - Titulação Bacharelado, com ênfase em Matemática Computacional, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 941/GR/UFFS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Procurador Educacional Institucional, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora LUCÉLIA PERON, Siape nº 1902539, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.033054/2025-17. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 1029/GR/UFFS/2023, de 24 de outubro de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 944/GR/UFFS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10/11/2025, a servidora AMANDA TRINDADE CASTRO DA SILVA, Psicóloga, Siape nº 2155326, da função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 729/GR/UFFS/2022, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.032651/2025-24. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 729/GR/UFFS/2022, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 945/GR/UFFS, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 10/11/2025, a servidora LARISSA BRAND BACK, Assistente Social, Siape nº 1147425, para exercer a função de Chefe do Setor de Assuntos Estudantis, do Campus Chapecó, Código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032651/2025-24. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 947/GR/UFFS/2025, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor SERGIO BEGNINI, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2828431, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.032991/2025-55. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve: Nº 6.296 - Autorizar o afastamento do País a FREDERICO MARTINS ALVES DA SILVA, Matrícula nº 1693762/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para realizar estágio Pós-Doutoral, em Pesquisa em Cascas e Membranas Multiestáveis, na Lublin University of Technology, na cidade de Lublin/Polônia, no período de 12/01/2026 a 31/12/2026, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.051431/2025-72)