DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo nº 23070.053515/2025-41) JESIEL FREITAS CARVALHO PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.333 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a GUSTAVO DE CONTI TEIXEIRA COSTA, Matrícula nº 1743682/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotado na Faculdade de Educação Física e Dança, para participar do evento: "X Colóquio de Pesquisa Qualitativa em Motricidade Humana: Motricidades (In)surgentes", com apresentação de trabalho, na cidade de Santiago/Chile, no período de 07/12/2025 a 13/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040740/2025-17) Nº 6.335 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula nº 4875243/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, para "realizar missão de pesquisa na Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE)", na cidade de Reggio Emilia/Itália, no período de 09/12/2025 a 24/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049702/2025-20) Nº 6.336 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a VALERIA PAGOTTO, Matrícula nº 2526605/SIAPE, Professor do Magisterio Superior, lotada na Faculdade de Enfermagem, para participar do evento: "XVIII Conferência Iberoamericana de Educación en Enfermería", com apresentação de trabalho, na cidade de Ciudad de México/México, no período de 08/11/2025 a 17/11/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.054196/2025-91) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 6.340 - Rescindir, a pedido do interessado, o contrato de VINICIUS VENANCIO DE SOUSA, Matrícula nº 3430968/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, tornando a medida efetiva a contar de 01/11/2025. (Processo nº 23070.053016/2025-53) O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 6.341 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a CRISTIANO PEREIRA ALENCAR ARRAIS, Matrícula nº 3329131/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de História, para participar de missão de trabalho na Universidad de la República - UDELAR, na cidade de Montevidéo/Uruguai, representando a UFG como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em História, no período de 08/12/2025 a 13/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus para CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.053728/2025-72) Nº 6.342 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a RAFAEL MILONI SANTUCCI, Matrícula nº 2377368/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Estudos Socioambientais, para participar do "XIV Encuentro de Asociación de Planetarios de América del Sur (APAS)", nas cidades de Santiago e Vicuña/Chile, representando a UFG como Diretor do Planetário, no período de 30/11/2025 a 08/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.056357/2025-81) Nº 6.355 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a FABIANA DE SOUZA FREDRIGO, Matrícula nº 1284375/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de História, para participar de missão de trabalho na Universidad de la República - UDELAR, em Montevidéu, no Uruguai, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus para a Universidade Federal de Goiás e para a FAPEG, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.051585/2025-64) Nº 6.356 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a THIAGO ALVES DE QUEIROZ, Matrícula nº 2758698/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, para realizar missão de pesquisa na Università degli Studi di Modena e Reggio Emilia (UNIMORE), em Reggio Emilia, na Itália, pelo período de 09/12/2025 a 24/12/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e para o CNPq, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.049701/2025-85) JESIEL FREITAS CARVALHO R E T I F I C AÇ ÃO Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 6116, publicada no D.O.U. em 29/10/2025, seção 2, página 23, que nomeou, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, EUGENIA CORNILS MONTEIRO DA SILVA, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº 95, publicado no D.O.U. de 22/10/2025, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências e Tecnologia, para fazer constar, Onde se lê: "na vaga decorrente da Vacância por posse em outro cargo inacumulável da Professora Nadya Regina Galo, conforme Portaria nº 7036, publicada no D.O.U. de 22/12/2023, código 681773", Leia-se: "na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 365/2025, publicada no D.O.U. de 07/05/2025, código 681773''. (Processo nº 23070.012953/2025- 59) UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA CONSELHO UNIVERSITÁRIO DECISÃO Nº 28, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 2017; e o que consta no processo nº 23422.023218/2025- 33, decide: Art. 1º Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus limitado, da Reitora da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, DIANA ARAUJO PEREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1619312, no período de 13 a 14 de novembro de 2025, para participação no LXXXVIII Conselho de Reitores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), na cidade de Encarnación, Paraguai. Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. RODNE DE OLIVEIRA LIMA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 563, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o que consta no processo n. 23422.024797/2025-31, resolve: Art. 1º Designar, a servidora FLAVIA JULYANA PINA TRENCH, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2154358, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Medicina, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA PORTARIA Nº 564, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução Cosuen nº 008/2014, 30 de abril de 2014 e o que consta no processo n. 23422.024797/2025-31, resolve: Art. 1º Designar, o servidor ALBERT LUIZ COSTA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1386781, para exercer a função de Vice-Coordenador do Curso de Medicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 3.060, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 228/2025 - RT, de 31 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a servidora CAROLINA REZENDE PINTO NARCISO, matrícula SIAPE nº 3365086, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do Campus de Itabira. Código: FG-1. Art. 2º - DESIGNAR o servidor BRUNO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2681696, para exercer a função de Coordenador de Projetos Acadêmicos de Competição Tecnológica. Código: FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES PORTARIA Nº 3.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando Eletrônico nº 228/2025 - RT, de 31 de outubro de 2025, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1765832, da função de Assessor de Empreendedorismo da Coordenação de Extensão do Campus de Itabira. Art. 2º - DESIGNAR o servidor FREDERICO CESAR DE VASCONCELOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1765832, para exercer a função de Assessor de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DAVIDSON PASSOS MENDES DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.105, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e conforme o Processo Eletrônico nº 23088.029452/2025-12, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 06/11/2025, o cargo de Programador de Rádio e Televisão (Classe C, Padrão 014), do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor MARCELO DAIGE PRADO LEITE, matrícula SIAPE nº 2116540, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Código da Vaga: 225042. Art. 2º A presente vacância gera o direito à recondução estabelecida no art. 29 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. DANIELLA RIBEIRO LOPES