DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500021 21 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.555, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MAXIMILIANO VALERIO LÓPEZ, Matrícula SIAPE nº 1571764, lotado no Departamento de Educação, para participar no VI Encuentro de Filosofía y Enseñanza, em Tunja, Colômbia, no período de 18/11/2025 a 22/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.948970/2025-16. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.556, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente MAXIMILIANO VALERIO LÓPEZ, Matrícula SIAPE nº 1571764, lotado no Departamento de Educação, para participar no Seminário Internacional: Elogio dos exercícios escolares, em Montevidéu, Uruguai, no período de 05/11/2025 a 10/11/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.948305/2025-22. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.563, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e das competências que lhe foram delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2024, seção 2, página 32, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.948221/2025-99, resolve: Conceder afastamento para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso público ao(à) servidor(a) LEONARDO VIEIRA DOS SANTOS REIS, ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1768976, pertencente ao quadro permanente desta Universidade, no período de 03 de novembro de 2025 a 28 de novembro de 2025, sem prejuízo de sua remuneração ou vantagens do cargo. ISABELA RODRIGUES VEIGA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.564, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 94/2023-PROGEPE, de 13/07/2023, DOU de 14/07/2023, seção 3, homologado pela Portaria nº 110, de 25/01/2024, DOU de 26/01/2024, seção 1, página 10, conforme abaixo discriminado: A - CAMPUS JUIZ DE FORA 1 - FACULDADE DE MEDICINA 1.1 - DEPARTAMENTO MATERNO INFANTIL 1.1.1 - Concurso 04 - Processo nº 23071.925733/2023-15 - Ampla Concorrência Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais. . .Clas. 4º . ANA LUIZA DE SOUZA ALEXANDRE M ES Q U I T A .Código de vaga 0677570 Processo nº 23071.949836/2025-32 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA N° 836, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Conceder afastamento de curta duração no exterior, com ônus, do(a) servidor(a) TAIDES TAVARES DOS SANTOS, Professor(a) do Magistério Superior, matrícula nº 1143867, lotado(a) na Coordenação do Curso de Medicina, para execução do projeto de pesquisa "Investigação da riqueza, abundância e potencial biotecnológico de fungos endofíticos" , na Pontificia Universidad Católica de Chile, em Santiago - Chile, pelo período de 23 dias (vinte e três) dias, de 22 de novembro a 14 de dezembro de 2025. Dados no processo 23868.003512/2025-90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 839. Art. 1º. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NE T O, matrícula SIAPE 3395074, ocupante do cargo de Assistente em Administração , da função de Assessor(a) de Gabinete, da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003641/2025-88. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 840. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) RAIMUNDO JOSÉ MARINHO NETO, matrícula SIAPE 3395074, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação Administrativa (COORDADM), do(a) Gabinete da Reitoria (GAB) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003660/2025-12. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 841. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉ DA SILVA DAMASCENO SANTOS, matrícula SIAPE 3396994, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação de Apoio à Direção do Centro de Ciências Integradas (COORDIR-CCI) , da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003661/2025-59. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 842. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ANDRÉ DA SILVA DAMASCENO SANTOS, matrícula SIAPE 3396994, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação de Planejamento e Administração do Centro de Ciências Integradas (COORDPLAD-CCI), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003662/2025-01. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 843. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) WESLEY RODRIGUES DE PAULA E SILVA, matrícula SIAPE 3387438, ocupante do cargo de Administrador, da função de Coordenador na Coordenação Administrativa do Centro de Ciências Agrárias (COORDADM-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003663/2025-48. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 844. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) WESLEY RODRIGUES DE PAULA E SILVA , matrícula SIAPE 3387438, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador na Coordenação de Planejamento e Administração do Centro de Ciências Agrárias (COORDPLAN-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG- 0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003663/2025-48. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 845. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE 1159541, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe na Divisão de Formação e Desenvolvimento (DIVFORMA) , do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003665/2025-37. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 846. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) MARIANO FRANCISCO DE SOUSA NETO, matrícula SIAPE 1159541, ocupante do cargo de Administrador, para a função de Coordenador na Coordenação de Formação e Desenvolvimento (COORDFORMA), do(a) Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DIRDP) da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROPESSOAS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003665/2025-37. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 847. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais , da função de Assessor(a) Institucional do Centro de Ciências Agrárias (ASSCCA1), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003666/2025-81. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 848. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) GLEICIVAN MOREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 1057037, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de Chefe na Divisão de Apoio à Direção do Centro de Ciências Agrárias (DIVAPOIO-CCA), da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003666/2025-81. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 849. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) LAYLA CAMILA RIBEIRO MILHOMEM, matrícula SIAPE 3401294, ocupante do cargo de Assistente em Administração , da função de Assessor(a) Institucional no Centro de Ciências Integradas (CCI),da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0003, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003667/2025-26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 850. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) LAYLA CAMILA RIBEIRO MILHOMEM, matrícula SIAPE 3401294, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Chefe na Divisão de Comunicação e Eventos do Centro de Ciências Agrárias (DIVCOM-CCA) , do(a) Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003667/2025-26. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIAS DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 851. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, matrícula SIAPE 1656599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Coordenador na Coordenação de Apoio Administrativo e Finanças da Propesq (COORDAD-PROPESQ), do(a) Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003668/2025-71. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 852. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALOISIO ORIONE MARTINS BRUNO, matrícula SIAPE 1656599, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador na Coordenação de Pós-Graduação (COORDPG), da Diretoria de Pós-Graduação (DIRPOS) da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESQ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003672/2025-39. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 853. Art. 1º. Dispensar o (a) servidor (a) ALCEBIADES GIRLANDSON OLIVEIRA LIRA , matrícula SIAPE 1277102, ocupante do cargo de Bibliotecário documentalista, da função de Coordenador na Coordenação de Bibliotecas do Centro de Ciências Integradas (COORDBI-CCI), do(a) Diretoria de Bibliotecas (DIRBI) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003669/2025-15. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 854. Art. 1º. Designar o (a) servidor (a) ALCEBIADES GIRLANDSON OLIVEIRA LIRA , matrícula SIAPE 1277102, ocupante do cargo de Bibliotecário documentalista, para a função de Coordenador na Coordenação da Biblioteca do Centro de Ciências Integradas ( CO O R D B I B - C C I ) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.003676/2025-17. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 855. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ALESSANDRA OLINDA DE CARVALHO CUNHA , matrícula SIAPE 1616056, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe na Divisão do Comitê de Ética em Pesquisa (DIVCEP), da Universidade Federal do Norte