DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500024 24 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UFOB Nº 227, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Prorrogar a autorização de afastamento para prestar colaboração técnica, com remuneração, previsto no art. 30, II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, da servidora KATYUSCYA VELOSO LEAO, Matrícula SIAPE nº 1856851, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Centro Ciências Exatas e das Tecnologias, junto à Universidade Federal de Jataí (UFJ) pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a contar de 10/01/2026. Art. 2º Fica sob a responsabilidade da Universidade Federal de Jataí o encaminhamento da frequência da citada servidora até o 5º (quinto) dia útil de cada mês, junto a esta Instituição. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 228, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, TAMIRES DE JESUS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1056477, da função de Assistente de Benefícios, código FG-02, vinculada à Coordenadoria de Benefícios e Qualidade de Vida da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 229, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 01/11/2025, HEVESON LUIS LIMA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 2264069, da função de Coordenador Interino do Programa de Pós- Graduação em Ciência de Materiais, sem gratificação, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 230, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar PEDRO PAULO MARTINS DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 1170582, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculado ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 231, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LARISSA KAULY ROSA SILVA, matrícula SIAPE nº 2997717, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Infraestrutura Multiusuária, código FG-01, vinculada à Diretoria de Ensino e Pesquisa da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 232, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/11/2025, RAFAEL SANCHO CARVALHO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1981862, da função de Coordenador Interino do Curso de Bacharelado em História, código FCC, do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 233, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar BRUNO CASSEB PESSOTI, Matrícula SIAPE nº 1856739, para exercer a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em História, código FC C, vinculado a Coordenadoria de Ensino do Centro das Humanidades desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos de Bruno Casseb Pessoti como Coordenador do Curso de Bacharelado em História, a contar de 01/11/2025 até a publicação desta portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 234, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar LUANA DA FRANCA VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 1110438, para exercer a função de Assistente de Direção, código FG-03, vinculada ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 235, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Dispensar, a apedido, MAIARA MACEDO SILVA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1861301, da função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 236, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º. Designar SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Gestora do Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão, código FG-01, do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA PORTARIA UFOB Nº 237, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve: Art. 1º Designar DENNIS COELHO CRUZ, Matrícula SIAPE nº 1820455, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais, código FG-01, vinculado à Coordenadoria de Ensino do Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias. Art. 2º Convalidar os atos de Dennis Coelho Cruz como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais a contar de 01/11/2025 até a publicação desta portaria. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 6.311 - Considerar autorizado o afastamento do país da servidora LAURA MARIA TOMAZI NEVES, matrícula SIAPE-1715528, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), no período de 15 a 21 de outubro de 2025, para participar do "CONGRESO INTERNACIONAL DE FISIOTERAPIA EN TERAPIA INTENSIVA Y FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATORIA - CIFTI 2025", evento esse que representa oportunidade estratégica para a UFPA ao fortalecer sua atuação acadêmica e científico-clínica em áreas de alta relevância para a saúde pública, reunindo especialistas internacionais e discutindo práticas baseadas em evidências para o enfrentamento de demandas crescentes em terapia intensiva e reabilitação cardiorrespiratória, promovendo a atualização técnico-científica, a troca de experiências e o estabelecimento de redes de cooperação internacional, contribuindo diretamente para a qualificação da formação profissional, o aprimoramento da assistência em saúde, o desenvolvimento de pesquisas de impacto social e o fortalecimento da internacionalização da UFPA, alinhando-se às políticas de excelência acadêmica e inovação científica da Universidade, realizado na Cidade de Lima, PERU, com ônus limitado. Nº 6.356 - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior ROBERTO TETSUO FUJIYAMA, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 08 de novembro de 2025. Nº 6.386 - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior MARCELO DE SOUZA PICANCO, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Processos Construtivos e Saneamento Urbano, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE TECNOLOGIA - ITEC, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 27 de novembro de 2025. Nº 6.387 - Designar, por recondução, o (a) Professor (a) do Magistério Superior CARLOS ALBERTO MARTINS CORDEIRO, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Diretor da Faculdade de Engenharia de Pesca, FCC - Nível Único, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BRAGANÇA, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 29 de novembro de 2025. Nº 6.409 - Designar o(a) servidor(a) ANTONIO LUIS PARLANDIN DOS SANTOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matricula SIAPE: 1091103, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Apoio Técnico e Serviços de Acessibilidade (CATES), FG-7, da Diretoria de Acessibilidade (DACESS) da PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA E ACESSIBILIDADE ESTUDANTIL (PROA ES ) , em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando revogada, a partir da mesma data, a Portaria Nº 6.248/2025. GILMAR PEREIRA DA SILVA