DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500025 25 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.038402/2025-31, resolve: I - Demitir LUÍS HENRIQUE VILELA LEÃO, Matrícula SIAPE nº 3450609, do Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 1, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Agreste - CAA/UFPE, por infração, com fundamento no art. 132, incisos III e XIII, ambos da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES. DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país das seguintes servidoras: Luciana de Morais Arruda, SIAPE nº 2320885, lotado(a) no(a) Departamento de Letras - CAC, no período de 03/11/2025 a 31/01/2026, trânsito incluído, para licença capacitação, no(a) Universidade Aberta de Portugal, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.043365/2025-84) BIANCA CRISTINA CAETANO DA SILVA, SIAPE nº 1845909, lotado(a) no(a) UNIDADE DE SAÚDE MENTAL HC-UFPE, no período de 19/11/2025 a 19/12/2025, trânsito incluído, para licença capacitação, no(a) UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.079829/2025-09) ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP-DPC N° 196, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, de acordo com o art. 105 da Lei nº 13.328/2016, e as demais informações que constam do processo nº 23074.104497/2025-75, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora DEBORAH MARIA LOURENCO DA SILVA, matrícula SIAPE 3384137, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União - Brasília/DF, pelo prazo de 03 (três) anos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA UFPR Nº 1.715, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.005766/2025-79, resolve: Exonerar, a partir de 03 de novembro de 2025, a servidora IZABEL CRISTINA RIEGEL VIDOTTI MIYATA - 1241652, da atribuição de substituta eventual do cargo de direção de Pró-Reitor(a), CD-03, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, tendo em vista o contido no processo nº 23075.069184/2025-11. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.717, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e, o contido no processo nº 23075.067815/2025-67, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1707/REITORIA/2025, publicada no DOU nº 209 de 03/11/2025, seção 2, página 67, que nomeou em caráter efetivo ANDRE RICARDO PEREIRA, para o cargo de Administrador, tendo em vista que o candidato solicitou reclassificação no concurso público. MARCOS SFAIR SUNYE PORTARIA UFPR Nº 1.718, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019, considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de 03.04.2014; e ainda o que consta no processo nº 23075.069638/2025-53, resolve: Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, PEDRO AUGUSTO RAMOS PEDROSO, habilitado em concurso público realizado por essa instituição, homologado em 18.11.2024, para o cargo de Técnico de Laboratório Área - Biologia, nível de Classificação D, padrão 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em Curitiba/PR, na vaga de código nº 677434.
MARCOS SFAIR SUNYE PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.020, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.061094/2025-81, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 2897/PROGEOE/2025, publicada no DOU nº 197 de 15.10.2025, seção 2, página 31, que autorizou a contratação de FABIO ME LG ES , como Professor Substituto, tendo em vista Despacho nº 3273/2025/UFPR/R/PROGEPE/CPP/URP do referido processo. DULCILEIA GONCALVES PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.029, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº 23075.035372/2025-45, resolve: I. Autorizar a contratação de LARISSA QUEIROZ MINILLO, como Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Construção Civil do Setor de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2025. II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art. 17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutora. DULCILEIA GONCALVES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 4.358, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.090497/2025-63, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 05/11/2025, MARIANA ARAGAO MATOS DONATO, matrícula SIAPE n.º 1144817, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Bioquímica, do Centro de Biociências, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, do Centro de Biociências, código FCC. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 755, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com os arts. 9º, inciso II e art. 38 ambos da Lei nº. 8.112/90, resolve: Designar STEPHANIE SOUSA LUZ, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE n.º 1304666, como substituta eventual da Função de Chefe da Secretaria-Executiva do Comitê de Acompanhamento de Políticas Afirmativas e Acesso à Reserva de Cotas - COPARC, código FG-0001, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC Nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 2.079 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA , matrícula n.º 2966354, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia - CCHLA, para participar do workshop Redução do Bycatch e Perdas Pós-Captura e da Conferência Internacional de Pesca e Aquicultura Sustentável, na cidade de Luanda, na Angola, no período de 03.11.2025 a 06.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.174926/2025-17. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.081 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de IVANOVITCH MEDEIROS DANTAS DA SILVA, matrícula n.º 2885532, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "PHD Colloquium" organizado pelo grupo "MAN VW" e realizar visita técnica à Universidade do Porto, na cidade de Munique, na Alemanha, e na cidade do Porto, em Portugal, no período de 05.12.2025 a 16.12.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "Descarbonize.ai: Sistema Integrado para Análise, Monetização e Descarbonização do Tráfego Veicular", conforme processo n.º 23077.175708/2025-91. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 2.084 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LUCIA HELENA COELHO NOBREGA , matrícula n.º 1188367, Professora do Magistério Superior do Hospital Universitário Onofre Lopes, para participar do "Ahead of The Curve: Clinical and Digital Advances in Lipodystrophy", na cidade de Londres, na Inglaterra, no período de 12.11.2025 a 17.11.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.148356/2025-00. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº 23077.148721/2025-78, resolve: Art. 1º Autorizar, no período de 11 de novembro de 2025 a 10 de novembro de 2026, o afastamento do(a) servidor(a) GISELE SANTANA PEREIRA CARREIRO, Professor Adjunto, matrícula nº 1698891, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), de acordo com o artigo 30, inciso II, da Lei nº 12.772/12. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 2.086, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.150898/2025-34, resolve: Art. 1º Reconduzir LUZ MILENA ZEA FERNANDEZ, matrícula nº 2083593, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET), para um mandato de 02 (dois) anos, a contar de 31 de outubro de 2025. JOSE DANIEL DINIZ MELO