DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500026 26 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.259, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.122393/2023-18, resolve: Alterar a Portaria nº 1411-PROGESP, de 27 de novembro de 2023, publicada no DOU nº 227, de 30/11/2023, seção 2, alterada pela Portaria nº 1472-PROGESP, de 13 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 237, de 14/12/2023, seção 2, para incluir pensão vitalícia a ILMA LIMA DA SILVA (ex-companheira com percepção de pensão de alimentos), sem paridade, com efeitos a partir da data da publicação, que será de 80% (oitenta por cento) do valor do provento a que faria jus, se tivesse aposentado voluntariamente pela regra de direito adquirido, o(a) ex-servidor(a) JOSE PONCIANO TAVARES, matrícula SIAPE nº 0348292, rateada em partes iguais, de acordo com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o § 5º, inciso II do artigo 18 e o art. 3º, inciso V, ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, permanecendo inalterados os demais termos. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, resolve: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Nº 1.261 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA (ex-companheira com percepção de pensão alimentícia), de acordo com os arts. 23 e 24, §1º, inciso II e §2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 76, § 2º da Lei 8213/91, c/c o Art. 3º, inciso V, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex- servidor(a) ARNOBIO PINTO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 277034, falecido(a) em 01 de setembro de 2025. (Processo nº 23077.162040/2025-12) Nº 1.262 - Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a GUIOMAR PEREIRA BARRETO (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 60% (sessenta por cento) do valor do provento de aposentadoria a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) CASSIO DE FREITAS BARRETO, matrícula SIAPE nº 347527, falecido(a) em 07 de outubro de 2025. (Processo nº 23077.172524/2025-70) A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.156560/2025-96, resolve: Nº 1.263 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a GERALDO ALVES DINIZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe B - Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349800, lotado(a) no(a) NUCLEO DE MACAU, mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.090, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO EDITAL Nº 87/2022 - PROGESP - DOU nº 165, de 30-08-2022, p 127-141 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 173, de 12-09-2022,sç. 03, p. 109 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 181, de 22-09-2022, sç.3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 194, de 11-10-2022, sç. 3, p. 237 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 200, de 20-10-2022, sç. 3, p. 92 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 206, de 31-10-2022, sç. 3, p. 76 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 003, de 04-01-2023, sç. 3, p. 83-84 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 48, de 10-03-2023, sç. 3, p. 70 Retificação do Edital Nº 87/2022 - DOU nº 63, de 31-03- 2023, sç. 3, p. 106 EDITAL COMPLEMENTAR Nº 01/2023 - PROGESP - DOU Nº 04, de 05-01-2023, p 92-93, EDITAL Nº 23/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 63-73 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 76 Retificação do Edital nº 23/2025, DOU nº 58, de 26/03/2025, sç. 3, pág. 511 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital nº 23/2025 - DOU nº 105, de 05/06/2025, sç. 3, pág. 105 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 23/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 53, EDITAL Nº 22/2025 - DOU nº 35, de 19/02/2025, sç. 3, pág. 51-63 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 38, de 24/02/2025, sç. 3, pág. 75-76 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 50, de 14/03/2025, sç. 3, pág. 69 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 57, de 25/03/2025, sç. 3, pág. 77 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 104, de 04/06/2025, sç. 3, pág. 54 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 114, de 18/06/2025, sç. 3, pág. 52 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 147, de 06/08/2025, sç. 3, pág. 47 Retificação do Edital 22/2025 - DOU nº 172, de 10/09/2025, sç. 3, pág. 52-53, EDITAL Nº 130/2023 - DOU nº 233, de 08-12-2023, p. 86-93 RETIFICAÇÃO - DOU nº 67, de 09-04-2024, p. 65 RETIFICAÇÃO - DOU nº 234, de 11-12-2023, p. 68, Edital de Abertura: nº 07/2023/IFRN - publicado no DOU nº 214, de 10/11/2023, Seção 3, página 60 a 72. RETIFICAÇÃO: Edital nº 09-RE/IFRN, de 05/12/2023, publicado no DOU nº 233, de 08/12/2023, seção 3, páginas 69 a 71.RETIFICAÇÃO: Edital nº 1-RE/IFRN de 04/01/2024, publicado no DOU nº 5, de 08/01/2024, seção 3, página 38.RETIFICAÇÃO: Edital nº 3-RE/IFRN de 09/02/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/02/2024, seção 3, página 53.RETIFICAÇÃO: Edital nº 4-RE/IFRN de 12/06/2024, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, seção 3, página 40 e 41.RETIFICAÇÃO: Edital nº 5- RE/IFRN de 14/06/2024, publicado no DOU nº 30, de 14/01/2024, seção 3, página 53.; CONSIDERANDO HOMOLOGAÇÃO - EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51, HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 136/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 46-47, HOMOLOGAÇÃO - Edital nº 135/2025 - DOU nº 200, de 20/10/2025, pág. 44-45, HOMOLOGAÇÃO - DOU Nº 108, DE 07-06-2024, p. 55 RETIFICAÇÃO - DOU Nº 249, DE 27-12-2024, p. 105, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO: Edital nº 6-RE/IFRN de 18/06/2024, publicado no DOU nº 116, de 19/06/2024, seção 3, páginas 60 a 64 e CONSIDERANDO a Lei nº 15.141/2025 de 02 de junho de 2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público, com indicação do respectivo cargo no anexo desta portaria, do qual passa a fazer parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13/01/2005. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997). ANEXO CARGO: ADMINISTRADOR - Classe E, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174870/2025-92 .JAZON PAULINO LISBOA MOREIRA .40h .720956 .Geral . .23077.174812/2025-69 .RAFAELLE LUCENA DE PAULA ASSIS .40h .271509 .Geral CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/DESENVOLVIMENTO - Classe E, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174892/2025-52 .THOMAS MAIKON DOS SANTOS E SILVA .40h .900121 .Geral CARGO: ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/ CIÊNCIA DE DADOS - Classe E, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174909/2025-71 .BRENO SANTANA SANTOS .40h .900419 .Geral CARGO: ARQUIVISTA - Classe E, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174988/2025-11 .MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA SANTOS .40h .977931 .Geral . .23077.175000/2025-31 .DOUGLAS SILVA DE ARAÚJO .40h .711419 .Geral CARGO: BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA - Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.175017/2025-98 .RAILLA GLENDA MEDEIROS .40h .703231 .Geral . .23077.175038/2025-11 .DANIELE DE ALMEIDA SIMAS .40h .643731 .Geral . .23077.174871/2025-37 .DEIVID ANDRIER MATOS NEVES .40h .827674 .PRETO/PARDO . .23077.174884/2025-14 .MAURICIO RESENDE RODOVALHO .40h .979366 .Geral CARGO: ESTATISTICO, Classe E, Nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174899/2025-74 .JOCELÂNIO WESLEY DE OLIVEIRA .40h .981792 .Geral CARGO: FARMACÊUTICO, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174907/2025-82 .MIKELLY ANDRADE DA SILVA .40h .270432 .Geral CARGO: FONOAUDIÓLOGO, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174915/2025-29 .MARIA GABRIELA PAZ DA SILVA .40h .708798 .Geral . .23077.174971/2025-63 .ABIGAIL GABRIELLI DANTAS ALBUQUERQUE CHOU .40h .982108 .Geral CARGO: NUTRICIONISTA-HABILITACÃO, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174986/2025-21 .KARINA ZAIRA SILVA MARINHO COSTA .40h .982830 .PESSOA COM DEFICIÊNCIA CARGO: PEDAGOGO-ÁREA, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.174991/2025-34 .ZILIANE MARQUES DA SILVA .40h .270542 .PRETO/PARDO . .23077.175006/2025-16 .LUZIA LINIANE DO NASCIMENTO SILVA .40h .983413 .Geral CARGO: FISIOTERAPEUTA, Classe E, nível 1 . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .CÓD. VAGA .TIPO DE VAGA . .23077.175020/2025-10 .JOSÉ VICTOR DO NASCIMENTO LIMA .30h .721108 .PRETO/PARDO . .23077.175043/2025-16 .RENATA NEWMAN LEITE DOS SANTOS LUCENA .30h .268006 .Geral