DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Solicitação nº 108547. N° 7.609 - Autorizar o afastamento do país de CAMILA BAUER BRONSTRUP, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para apresentar o espetáculo "A Menina dos Olhos d'Água" no Festival Internacional de Teatro Infantil e Juvenil "Guaguas de Maíz", a realizar-se em Quito, Equador, no período de 05/11/2025 a09/11/2025 e em La Habana, Cuba, no período de 05/11/2025 a17/11/2025, incluído o trânsito e com ônus limitado em ambos os períodos. Solicitação nº 108299. N° 7.610 - Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para participar como apresentador no "2º Congreso Iberoamericano de Ciencia Abierta", junto à Universidad Andina Simón Bolívar, em Quito, Equador, no período compreendido entre 24/11/2025 e 28/11/2025, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 108508. N° 7.611 - Autorizar o afastamento do país de MARCIA MONTENEGRO VELHO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras e com exercício no Instituto de Letras, para representar a UFRGS na Conferência Mundial de Língua Chinesa de 2025, bem como para participar de reuniões e visitas técnicas à "Communication University of China". As atividades ocorrerão em Beijing, China, no período compreendido entre 11/11/2025 e 25/11/2025, incluído trânsito, com ônus para o Instituto de Letras/UFRGS (diárias e passagens). Solicitação nº 108548. N° 7.612 - Autorizar o afastamento do país de MATIAS DO NASCIMENTO RITTER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento Interdisciplinar do Campus Litoral Norte, para missão de trabalho, prevista no projeto CAPES/AUGM (88881.004176/2024-01), e para participar do "VIII Congresso de Zoologia do Uruguai". As atividades ocorrerão em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 04/12/2025 e 13/12/2025, incluído trânsito, com ônus para a CAPES. Solicitação nº 107312. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 12.333 - Dispensar, ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FUC-1, processo nº 23079.243736/20-25. Nº 12.334 - Designar ELAINE MARIA TAVARES RODRIGUES, Matrícula Siape nº 2904551, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Administração, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, FUC-1, processo nº 23079.243736/20-25. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PATRICIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE nº 244*, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 15/11/2025 a 19/12/2025, para realização de missão científica junto à University of Alberta, em Alberta, Canadá- com ônus FAPERJ. (Processo 23079.260133/2025-91) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): RENATO SARTI DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 176, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) EEFD, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, para realização de estágio pós-doutoral junto à Universidad Católica de Maule, em Talca, Chile - com ônus limitado. (Processo 23079.254110/2025-48) NELILMA CORREIA ROMEIRO , matrícula SIAPE nº 256, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, no período d e 09/12/2025 a 17/12/2025, para participação em bancas de doutorado e realização de visita científica, junto à Universidad San Jorge, em Villanueva de Gállego, Espanha- com ônus limitado. (Processo 23079.262012/2025-84) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 08 de Outubro de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GILBERTO KAC, matrícula SIAPE nº 222*, publicado no Diário Oficial da União nº 195, de 13 de Outubro de 2025, seção 02, página 31, Onde se lê: "no período de 04/11/2025 a 07/11/2025", leia-se: "no período de 05/11/2025 a 07/11/2025". (Processo 23079.256290/2025-01) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.956, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019971/2025-11, resolve: Art. 1º - DESIGNAR a Assistente em Administração TAYNAH ROSA BASTOS, SIAPE nº 2371746, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, para a função de Gerente da Divisão de Registro e Movimentação, FG-01. Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação no Diário Oficial da União JANAE GONÇALVES PORTARIA Nº 1.957, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.019971/2025-11, resolve: Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração FELIPE SALOMÃO VALENTE LEAL, SIAPE nº 2397446, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP, da função de Gerente da Divisão de Registro e Movimentação, FG-01, a partir de 27/10/2025. JANAE GONÇALVES PORTARIA N° 1.974, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria MEC nº 556, de 31 de julho de 2025, publicada no DOU nº 144 de 01/08/2025, página 18, Seção 2 e tendo em vista o determinado que consta no processo nº 23084.018088/2025-03, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo NAIRO BRITO DA COSTA, no Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará - UNIFESSPA, em conformidade com o item 18.13 do Edital de Abertura nº 001 /2025 - TAE/Unifesspa, de 15 de janeiro de 2025, publicado no DOU de 16/01/2025, homologado pelo edital de Homologação n° 41/2025 - TAE/Unifesspa, publicado no DOU 14/07/2025, edição 130, seção 3, classificado em 6º lugar para o cargo de CONTADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, em regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - PROPLADI, no Campus Belém, em vaga decorrente de Aposentadoria, código da vaga nº 0251655. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JANAE GONÇALVES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.289, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030434/2025-33, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: FISIOLOGIA E FARMACOLOGIA, Nível D, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, KAROLAINE MOURA DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente da exoneração a pedido de PEDRO GABRIEL CORREIA DE LUCENA, por meio da Portaria GR/UFRPE nº 1.125/2025, de 01/10/2025, publicada no DOU de 03/10/2025, Seção 2, página 38, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297241, tipo de vaga: VCG. Lotação no(a) Sede - Dois Irmãos. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.290, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.030436/2025-22, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALCIDES FERNANDES DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1413531, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 15/11/2025 a 26/11/2025, para participar em missão científica e visita técnica para o reconhecimento de instituições na Université Sorbonne Paris Nord, na França, conforme Decisão nº 21/2025-CTA/DL, de 30/10/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061614/2025-57, resolve: Nº 7.901 Art. 1º - Dispensar o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2939376, da função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de Educação, para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 7.997/2024, FG-0004; Art. 2º - Designar o servidor ALDAIR JOSE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 2939376, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-graduação em Educação Física do Instituto de Educação, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 26/12/2026. Nº 7.903 Art. 1º - Dispensar a servidora CARLINE SANTOS BORGES ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1140839, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial do Instituto Multidisciplinar, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 2.817/2024, FG-0004; Art. 2º - Designar a servidora CARLINE SANTOS BORGES ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1140839, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação Especial do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 18/06/2026. Nº 7.904 Art. 1º - Dispensar a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1527193, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos de Linguagem e Literatura, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 5.677/2024, FG- 0004; Art. 2º - Designar a servidora ELISA LIMA ABRANTES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1527193, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Letras: Estudos de Linguagem e Literatura, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 25/09/2026. Nº 7.905 Art. 1º - Dispensar o servidor ROBERTO BARBOSA DE CASTILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1714151, da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Química em Rede Nacional