DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.906 Art. 1º - Dispensar o servidor WELLINGTON DA SILVA CÔRTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 0386960, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/ICBS, para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 3.680/2024, FG - 0 0 0 4 ; Art. 2º - Designar o servidor WELLINGTON DA SILVA CÔRTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 0386960, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação Multicêntrico em Ciências Fisiológicas/ICBS, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 31/01/2026. Nº 7.908 Art. 1º - Dispensar o servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1010305, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência de Dados do Instituto Três Rios, para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 4.590/2024, FG- 0004; Art. 2º - Designar o servidor MANOEL FRANCISCO DE SOUZA PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1010305, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência de Dados do Instituto Três Rios, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 19/08/2026. Nº 7.910 Art. 1º - Dispensar a servidora KETLY PONTES SOARES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1148731, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais do Instituto de Tecnologia, para a qual foi designada através da Portaria GABREI Nº 3.172/2025, FG-0004; Art. 2º - Designar a servidora KETLY PONTES SOARES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1148731, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais do Instituto de Tecnologia, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 22/05/2027. Nº 7.912 Art. 1º - Dispensar o servidor ARTUR CORVAL VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1648928, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução Geológica do Instituto de Geociências, para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 5.221/2025, FG-0004; Art. 2º - Designar o servidor ARTUR CORVAL VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1648928, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Modelagem e Evolução Geológica do Instituto de Geociências, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 29/07/2027. Nº 7.913 Art. 1º - Dispensar o servidor CARLOS ANDRES REYNA VERA TUDELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2433643, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática e Computacional do Instituto de Ciências Exatas, para a qual foi designado através da Portaria GABREI Nº 954/2025, FG-0004; Art. 2º - Designar o servidor CARLOS ANDRES REYNA VERA TUDELA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2433643, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Modelagem Matemática e Computacional do Instituto de Ciências Exatas, FUC-0001; Art. 3º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação com término em 24/02/2027. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.863, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.049200/2024-79, resolve: Art 1º- Dispensar, a pedido, o servidor BRUNO GUIMARAES MARINHO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1674073, da função de Chefe do Departamento de Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, para a qual foi designado através da Portaria GABREI nº 7.862/2024, FG-0001. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.897, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.061832/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA JOB SCHMITT, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1432841, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 08/11/2025 a 15/11/2025, para participar da oficina presencial do projeto "Equity-informed evidence for policymaking: bridging policy, expertise and experience in the context of the Global Alliance Against Hunger and Poverty", promovida pelo Institut of Development Studies (IDS). O evento em questão será realizado na cidade de Joanesburgo, África do Sul, com ônus limitado para a UF R R J. CÉSAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA GABREI N° 7.898 , DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.057945/2025-92, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ELIANE PEREIRA CIPOLATTI, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1125852, lotada no Departamento de Engenharia Química do Instituto de Tecnologia, durante o período de 16/11/2025 a 22/11/2025, para participar do Congreso Internacional EcoGreen 2025 e atividades referentes ao projeto Prociencia, promovido pela Universidad Nacional de Trujillo, que será realizado em Trujillo/Peru, com ônus limitado para a UF R R J. CÉSAR AUGUSTO DA ROS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve: Nº 2.484-Art. 1º Conceder pensão à Gilda Maria Zanini, na qualidade de excônjuge com percepção de pensão alimentícia do servidor Paulo Roberto Silva Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380777, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 04 de setembro de 2025, com fundamento no inciso II do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 127027/2025-58) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2025. Nº 2.485-Art. 1º Conceder pensão à Maria de Lourdes Oliveira Melgarejo, na qualidade de companheira do ex-servidor Paulo Roberto Silva Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380777, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 04 de setembro de 2025, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo n. 131917/2025-64) Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de setembro de 2025. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: WALTER PRIESNITZ FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENSINO, de 09 de dezembro de 2025 à 15 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Veni Creator Christian University, em Celebration/Estados Unidos com ônus para UFSM (Diárias) 09/12/2025 - 15/12/2025; (Processo Nº 23081.141723/2025-77). RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 01 de dezembro de 2025 à 30 de novembro de 2026, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em center for nuclear research na instituição Kent State University, em Kent/Estados Unidos, com ônus para CNPq (Bolsa) 01/12/2025 - 30/09/2026; com ônus para CNPq (Passagens) 01/12/2025 - 30/11/2026; (Processo Nº 23081.140489/2025-61). GISELA REIS BIANCALANA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 24 de novembro de 2025 à 01 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Costa Rica, em San Jose/Costa Rica com ônus para UFSM (Diárias) 26/11/2025 - 29/11/2025; (Processo Nº 23081.143020/2025-83). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2025-10-07, Seção 2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor SANDRA DALCUL DEPEXE, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, matrícula SIAPE n. 2663429. LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇÕ ES No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-07-28, referente ao afastamento do país, do servidor RENE QUISPE RODRIGUEZ, Matrícula SIAPE n. 3087491, onde se lê: "no período de 29 de setembro de 2025 a 30 de junho de 2026", leia-se: "no período de 13 de outubro de 2025 a 13 de julho de 2026". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-09-30, referente ao afastamento do país, da servidora FLÁVIA MARIA DE BRITO PEDROSA VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n. 1714093, Com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 03/12/2025 - 03/12/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 03/12/2025 - 04/12/2025; UFSM (Passagens) 02/12/2025 - 06/12/2025. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 355, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DESIGNAR Marila Crivellaro Lay Marchiori, Matrícula SIAPE 1751798, ocupante do cargo de Farmacêutico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora da Farmácia Escola do Centro de Ciências da Saúde, Código FG4.154. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 5.305, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora TERESA KEIKO WATANABE, Matrícula SIAPE nº 1067250, Assistente em Administracao, Classe D, Padrão de Vencimento 12, a partir de 25/10/2025. Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.038245/2025-49). ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 392, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.013198/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2039454, ocupante do cargo 701 / 079 - Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimentos 15, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso II, § 4º, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE