DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500032 32 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .2565161 .JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E SABERES LOCAIS/CCSB . .1766795 .MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA/CCH . .1812121 .MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS E D U C AT I V A S / C C I M . .2518225 .RAIMUNDO INACIO SOUZA ARAUJO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/CCH . .1632233 .RITA DE CASSIA SILVA LUZ .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM . .1127174 .RONALDO BARROS SODRE .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . .3229286 .ROZIJANE FERNANDES OTTONI .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA/CCH . .2018917 .SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES .MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL (PROFIAP)/CCSO . .1795756 .SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO/CCSO . .1843637 .TONICLEY ALEXANDRE DA SILVA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/CCSO . .1766878 .WALBER LINS PONTES .PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL - PROFIAP/UFMA 4. Designar os seguintes servidores, para a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação, FG-01: . .Siape .Nome Servidor .Nome Subunidade . .407686 .ANSELMO CARDOSO DE PAIVA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO - ASSOCIAÇÃO UFMA/UFPI . .2776352 .ANTONIO JOSE DA SILVA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DOUTORADO EM QUÍMICA/CCET . .2116833 .ARAMYS SILVA DOS REIS .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM LETRAS/CCBA . .407687 .CASSIA CORDEIRO FURTADO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTES CÊNICAS/CCH . .1061429 .ELAINE JAVORSKI SOUZA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AEROESPACIAL/CCET . .2227891 .FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS AFRICANOS E AFRO- BRASILEIROS/CCH . .3451753 .GISELE SOARES DE VASCONCELOS .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS AMBIENTAIS/CCCH . .3089641 .JAMES WERLLEN DE JESUS AZEVEDO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO/CCIM . .2875034 .JONATA FERREIRA DE MOURA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO - MODALIDADE PROFISSIONAL/CCSO . .2565161 .JOSENILDO CAMPOS BRUSSIO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO INTERDISCIPLINAR EM DINÂMICAS SOCIAIS, CONEXÕES ARTÍSTICAS E SABERES LOCAIS/CCSB . .1766795 .MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FILOSOFIA/CCH . .1812121 .MARIA RAIMUNDA SANTOS GARCIA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM FORMAÇÃO DOCENTE EM PRÁTICAS E D U C AT I V A S / C C I M . .2518225 .RAIMUNDO INACIO SOUZA ARAUJO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA/CCH . .1632233 .RITA DE CASSIA SILVA LUZ .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE E TECNOLOGIA/CCIM . .1127174 .RONALDO BARROS SODRE .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE . .3229286 .ROZIJANE FERNANDES OTTONI .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE HISTÓRIA/CCH . .2018917 .SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES .MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL (PROFIAP)/CCSO . .1795756 .SIDNEI FRANCISCO DO NASCIMENTO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA A INOVAÇÃO/CCSO . .1843637 .TONICLEY ALEXANDRE DA SILVA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/CCSO . .1766878 .WALBER LINS PONTES .PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NACIONAL - PROFIAP/UFMA . .2886661 .HILTON COSTA LOUZEIRO .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA DA AMAZÔNIA LEGAL/CCBS . .1818204 .CRISTIANE DIAS MARTINS DA COSTA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA - PPEEB/CCCO . .2438568 .ANA KARINA TEIXEIRA DA CUNHA FRANCA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO - PPGN/CCBS . .1977973 .SAMARA ARANHA ESCHRIQUE .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE - DOUTORADO PRODEMA/UFMA - EM ASSOCIAÇÃO EM REDE . .1569024 .SIMARA VIEIRA DA ROCHA .PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE COMPUTAÇÃO PARA EDUCAÇÃO BÁSICA . .1945611 .JOSE MARCELO COSTA DOS SANTOS .PROGRAMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM REDE EM LETRAS - ASSOCIAÇÃO UFMA/UFRN 5. Esta portaria entra em vigor na data da publicação. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 1.575-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve: Fica encerrada, a partir de 31 de outubro de 2025, a designação do servidor ALBERT SCHIAVETO DE SOUZA para o exercício cumulativo da função de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.581-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XVI, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.017203/2025-39, resolve: Conceder, em caráter de excepcionalidade e temporariamente, a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC ao Servidor WILSON RAVELLI ELIZEU MACIEL, Presidente da Comissão Acadêmica Local de Curso do Curso de Administração Pública em Rede Nacional da Escola de Administração e Negócios, até 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogada de seis em seis meses, até o término da vigência da Presidência da Comissão Acadêmica. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.583-RTR/UFMS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve: Dispensar MAGNA LOURDES LISBOA DIETRICH da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) da Diretoria de Gabinete da Reitoria. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.585-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.026779/2025-97, resolve: 1.Dispensar, a pedido, RODRIGO DE CARVALHO GOMES da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. 2.Designar, a contar desta data, JEFFERSON EDUARDO PESSOA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Serviços e Segurança da Informação da Diretoria de Infraestrutura Tecnológica da Agência de Tecnologia da Informação e Comunicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.586-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030796/2025-29, resolve: 1.Dispensar PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Segurança e Conservação da Prefeitura Universitária da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura. 2.Designar GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Segurança e Conservação da Prefeitura Universitária da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 1.587-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.030793/2025-95, resolve: 1.Dispensar ANDRÉ WILLIAN CASTRO KING da Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura. 2.Designar PATRICKSON CHAMORRO LUCAS PELZL para exercer a Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Transporte da Prefeitura Universitária da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.589-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.020135/2025-95, resolve: 1. Conceder pensão a MARIA DE LOURDES RENCK REAL, na qualidade de Cônjuge do ex-Servidor CLAUDIO MARTINS REAL, falecido em 28 de junho de 2025, integrante da carreira do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Professor, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de 20 horas. 2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de junho de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO