DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 1.605-RTR/UFMS, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23449.002283/2025-27, resolve: Autorizar o afastamento de LUANA CRISTINA DA SILVA CAMPOS, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus do Pantanal, para participar do evento "World Summit on Disaster Management (WSDM) 2025", em Dehradun, Índia, no período de 27 de novembro a 2 de dezembro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de redistribuição de atividades didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 01164/2025/A- EATE/EADM4/PGF/AGU, em caráter liminar, referente ao Processo Judicial nº: 5008734- 66.2025.4.04.7100, e nos termos do Processo nº 23100.019462/2025-34, resolve: Nº 1.643 - REMOVER, por Decisão Judicial, a servidora FABIANE LAZZARIS, SIAPE 1721764, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Coordenação Acadêmica do Campus Jaguarão, na cidade de Jaguarão, para passar a ter exercício na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Campus Litoral Norte, na cidade de Tramandaí/RS. O prazo para que a servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.019049/2025-70, resolve: Nº 1.644 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes- Processo 88881.011933/2024-01, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025, do(a) servidor(a) ROBERTO BARBOZA CASTANHO, SIAPE 1436301, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.019077/2025-97, resolve: Nº 1.645 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes- Processo 88881.011933/2024-01, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025, do(a) servidor(a) ROSILAINE CORADINI GUILHERME, SIAPE 2339051, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. Processo protocolado sob o nº 23100.019076/2025-42, resolve: Nº 1.646 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Unipampa e ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- Capes- Processo 88881.011933/2024-01, no período de 13/11/2025 a 15/11/2025, do(a) servidor(a) JAINA RAQUELI PEDERSEN, SIAPE 1805864, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação no 3º Fórum Internacional de Serviço Social - FISS 2025 e reunião de internacionalização do Programa de Pós Graduação em Serviço Social e Proteção Social- PPGSSPS, na Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 859/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015185/2025-00, resolve: Art. 1º Dispensar, pedido, a servidora LAIANE PEREIRA RODRIGUES, SIAPE n.º 3443132, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, da função de Gerente de Atendimento ao Público/Substituta, Campus de Guajará-Mirim (GAP-PVH), a partir de 3 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 860/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006444/2025-01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor FILIPE DIONE SOUZA GORZA, SIAPE n.º 3152450, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Estratégias de Aquisições e Contratações (CEAC), Função Gratificada (FG-1), a partir de 28 de outubro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 861/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006444/2025-01, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSANA CLAUDIA SMEK BATISTA, SIAPE n.º 2162586, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Coordenadora de Estratégias de Aquisições e Contratações (CEAC), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 862/GR/UNIR, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015428/2025-00, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora KACHIA HEDENY TECHIO, SIAPE n.º 2279404, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - Doutorado Profissional em Rede (REDECIM), na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), polo Rolim de Moura, sem Função Comissionada de Coordenação de Curso, reeleita para o mandato de 02 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial a União. Art. 2º Designar o servidor SERGIO CANDIDO DE GOUVEIA NETO, SIAPE n.º 1754342, para a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática - Doutorado Profissional em Rede (REDECIM), na Universidade Federal de Rondônia (UNIR), polo Rolim de Moura, eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial a União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 864/GR/UNIR, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.015098/2025-44, resolve: Art. 1º Nomear a servidora NAIARA RAISSA DA SILVA PASSOS, SIAPE n.º 2245718, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, lotada na Gerência de Atendimento ao Público da Biblioteca Setorial de Porto Velho (GAP-PVH), para o cargo de Diretora Substituta da Biblioteca Central (DBC), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora ROSANGELA GOMES OLIVEIRA, SIAPE n.º 2114769, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretária da Diretoria da Biblioteca Central (Sec-DBC), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 617, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.007319/2025-81, resolve: Art. 1º Alterar, a pedido, a Jornada de Trabalho do servidor Newton Ricardo Pereira Souza, matrícula no SIAPE n° 1401784, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Coordenação do Curso de Medicina, passando de 40 horas DE para o regime de 40 horas, a partir da publicação no DOU, com alteração proporcional da remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 1.768, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.041963/25-58/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 16/10/2025, da Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Eventos e Produção Audiovisual - DEPA/CAC, o Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EDUARDO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1315517, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 16/10/2025, o Produtor Cultural, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EDUARDO FERREIRA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1315517, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da TV UFS - TVUFS/CRTV. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA