DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Designar, a partir de 16/10/2025, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 13, PHILLIPE CARDOSO SILVA, matrícula SIAPE nº 2043528, lotado no Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEQ/CCET, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe da Divisão de Eventos e Produção Audiovisual - DEPA/CAC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 1.821, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.043797/25-24/UF, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 05/11/2025 a 04/11/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, EDER MATEUS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1449280, lotado no Departamento de Matemática do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DMAI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Matemática - DMAI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.823, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044336/2025-79, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Ações Inclusivas - COAI, a Professora do Magistério Superior Marília Moreira Cavalcante, matrícula SIAPE 1347049, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Campus Laranjeiras da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.824, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044336/2025-79, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, Marília Moreira Cavalcante, matrícula SIAPE 1347049, lotada no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Campus Laranjeiras da Universidade Federal de Sergipe, ao Cargo de Direção - CD-2, de Pró-Reitora da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Inclusivas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA Nº 1.825, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.044336/2025-79, resolve: Art. 1º Nomear a Professora do Magistério Superior, Bárbara Cristina da Silva Rosa, matrícula SIAPE 2196890, lotada no Departamento de Fonoaudiologia - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, ao Cargo de Direção - CD-4, de Coordenadora da Coordenação de Ações Inclusivas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.581, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, matrícula nº1777059, como Coordenador do Projeto "Produção Científica em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos" objeto do Convênio nº 13/2025 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) com interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT ,Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO. Art. 2º - Esta portaria retroage os seus efeitos 28 de outubro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.590, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora SUZANA GILIOLI DA COSTA NUNES , Professora do Magistério Superior, matrícula nº 1534188 , lotada na Diretoria de Políticas em Educação/PROGRAD, para participar do "Seminário Internacional de Gestão de Políticas Públicas em Angola", a ser realizado em Luanda, Angola. pelo período de 8 (oito) dias, a contar de 15 a 22 de novembro de 2025. Dados no processo SEI nº 23101.008523/2025-28. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de novembro de 2025 MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 1.597, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, à servidora MÔNICA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 3146867, lotado(a) na na Divisão de Gestão de Diárias e Passagens/PROAD. Dados do processo 23101.008380/2025-54. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de novembro de 2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA PROAD/UFT Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria nº 498, de 27 de maio de 2022, publicada no DOU nº 101, de 30 de maio de 2022, seção 02, pág. 40, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Vanessa Teixeira Noleto, matrícula SIAPE nº 1583105 , para acompanhar e fiscalizar como titular, a execução do Convênio nº 13/2025 , originado do Processo nº23101.005970/2025-25 , celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) com interveniência da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT , Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO, que tem por objeto o desenvolvimento do Projeto "Produção Científica em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos" Art. 2º - Designar o servidor Geraldo José Ferreira Junior, matrícula 1583676, para acompanhar e fiscalizar como fiscal substituto, a execução do Convênio nº 13/2025. Art. 3º - Esta Portaria retroage os seus efeitos a 28 de Outubro de 2025 e terá vigência até o encerramento do Convênio, que incluem todos os seus aditivos de prorrogação, ou até que seja emitida nova portaria de designação. CARLOS ALBERTO MOREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.918120/2025-40, resolve: Nº 823 - autorizar o afastamento, do País, de LUÍS AUGUSTO NERO, matrículas 8449-2/UFV e 1512149-9/Siape, no período de 11 a 16 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, do XXVII Congreso Latinoamericano de Microbiología, em Santo Domingo, República Dominicana, com ônus limitado. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, nos art. 10 e art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.918662/2024-31, resolve: Nº 826 - nomear, em caráter efetivo, GABRIEL HENRIQUE DA SILVA LOPES, habilitado em concurso público de provas, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 23/12/2024, para o cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 240153. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 539, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003681/2025- 81, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2048826, CPF nº .328.998-* no período de 23 a 29 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para participar do Segundo Congreso de la Asociación Latinoamericana de Historia Rural (ALAHR), em Heredia, na Costa Rica. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 540, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.003783/2025- 05, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor DAN GABRIEL D'ONOFRE ANDRADE SILVA CORDEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1145525, CPF nº .428.587- no período de 11 a 17 de novembro de 2025, incluindo trânsito, para cumprir missão científica junto ao INACAP, em Santiago, no Chile. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 542, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.004095/2025-54, resolve: Art. 1º Dispensar CÁTIA AYRES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1754586, CPF nº .996.*-99, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, da função gratificada (FG-7) de Chefe da Secretaria Administrativa da Biblioteca Central. Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. OSÉ DA COSTA FILHO