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Diário Oficial da União · 05/11/2025 · pág. 35

DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500035 35 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA UNIRIO Nº 543, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com Processo nº 23102.004115/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2186957, CPF nº .468.-93, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, da função gratificada (FG-6) de Chefe do Setor de Programas de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 2º Designar ROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2186957, CPF nº .468.-93, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Programas e Atividades Especiais de Ensino de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.115, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.004052/2025-79, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROSANGELA DA SILVA DA CRUZ, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Eli Deolindo da Cruz, matrícula SIAPE nº 0398441, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Classe B - Nível 004, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em atividade, em 30 de setembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de setembro de 2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA UFU N° 7.306, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 8 de janeiro de 2025, tendo em vista os autos do processo nº 23117.016289/2025-33, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Paulo Eduardo de Barros Veiga para o cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU Nº 6362, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2025, Seção 2, página 36, em virtude do candidato não ter comparecido para a posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PORTARIA Nº 7.343, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.078588/2025-61, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Terezinha Maria Nunes Mendonça, na qualidade de cônjuge de Salvador Gomes de Mendonça, ocupante do cargo de Almoxarife - C - 019, matrícula SIAPE 0411271, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 31/10/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 31 de outubro de 2025. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos App Store Google Play Baixe o App DOU nas lojas Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br