DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500040 40 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 XII - Fórum Nacional das Associações de Arquivologia do Brasil: a) Titular: Heloísa Esser dos Reis; e b) Suplente: Lara Lins. XIII - Associação dos Servidores do Arquivo Nacional: a) Titular: Dilma Fátima Avellar Cabral da Costa; e b) Suplente: Angélica Ricci Camargo. XIV - Associação Nacional de História: a) Titular: Beatriz Kushnir; e b) Suplente: Ygor Gabriel Alves de Souza. XV - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais: a) Titular: Elisa Pessanha; e b) Suplente: Luiz Gustavo Freitas Rossi. XVI - Rede de Arquivistas e Técnicos das Instituições Federal de Ensino Superior: a) Titular: Rodolfo Peres Rodrigues; e b) Suplente: Raquel Diniz Bandeira. XVII - Fórum Nacional de Ensino e Pesquisa em Arquivologia: a) Titular: Lúcia Maria Velloso de Oliveira; e b) Suplente: Clarissa Moreira dos Santos Schmidt. XVIII - Armazém Memória: a) Titular: Paula Capriglione Zelic; e b) Suplente: Julio Capriglione Zelic. XIX Rede Acervos, Memórias e Movimentos Sociais: a) Titular: Ionara Lourenço; e b) Suplente: Thamires Ribeiro de Oliveira. XX - Instituto Marielle Franco: a) Titular: Gabrielle Oliveira de Abreu; e b) Suplente: Mayara Donaria Araújo. XXI - Arquivo Afro Fotográfico: a) Titular: José Carlos Ferreira dos Santos Filho; e b) Suplente: Elson de Assis Rabelo. XXII - Casa do Povo: a) Titular: Paula Salles; e b) Suplente: Marcela Amaral. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ESTHER DWECK R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria MGI n° 8.947, de 13 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de Outubro de 2025, Seção 2, página 39, no art. 1°, inciso VIII, Onde se lê: Daniel Elian, Leia-se:Daniel Guimarães Elian dos Santos. SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.469, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002864/2025- 88, resolve: Art. 1º Nomear KIMBERLY COUTINHO PAES LEME DE CASTRO, matrícula Siape nº 1248243, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Dados e Informações do CAR, código CCE 1.13, da Diretoria do Cadastro Ambiental Rural da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.471, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 08227.002722/2025- 12, resolve: Art. 1º Nomear SILVIA LETICIA DE SOUZA CAMPOS, CPF nº *.502.901-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais, código CCE 1.13, do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.473, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.001493/2025- 82, resolve: Art. 1º Designar FELIPE LOPES DA CRUZ, matrícula Siape nº 1280661, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Estruturação de Dados II, código FCE 1.13, da Diretoria de Estruturação de Dados para Políticas Públicas da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023,resolve: Torna sem efeito o Despacho de autorização de afastamento do País do Servidor JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR, Secretário de Gestão de Pessoas deste Ministério, publicado no Diário Oficial da União do dia 16/09/2025, seção 2, pág. 39, tendo em vista conflito de agendas que impossibilitará sua presença no evento (Processo: 19975.027367/2025-48). CRISTINA KIOMI MORI D ES P AC H O A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País do servidor HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1213358, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, no período de 09 a 14 de novembro de 2025, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do XXX Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), em Assunção, Paraguai (Processo nº 19973.015026/2025-40). CRISTINA KIOMI MORI COMITÊ CENTRAL DE GOVERNANÇA DE DADOS PORTARIA CCGD/SGD/MGI Nº 7.259, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 2º do art. 22 do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, alterado pelo Decreto nº 11.574, de 20 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 19974.100297/2023-28, resolve: Art. 1º Designar como membros do Comitê Central de Governança de Dados - CCGD os seguintes representantes: I - da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SGD/MGI: a) Titular: Marcos Moreira; e b) Suplente: Daniela Nunes de Menezes; II - da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda - RFB/MF: a) Titular: Juliano Brito da Justa Neves; e b) Suplente: Carlos Galberto da Silva Ribeiro; III - da Casa Civil da Presidência da República - CC/PR: a) Titular: Erica de Lima Gallindo; e b) Suplente: Gabifran Coelho de Souza; IV - da Controladoria-Geral da União - CGU: a) Titular: Marcelo de Brito Vidal; e b) Suplente: Otavio Moreira de Castro Neves; V - da Advocacia-Geral da União - AGU: a) Titular: Claudio Salvino Braga; e b) Suplente: Polyanna Medeiros Valente; VI - do Ministério da Previdência Social - MPS: a) Titular: Eduardo da Silva Pereira; e b) Suplente: Emanuel de Araujo Dantas; VII - do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP: a) Titular: Solange Berto de Medeiros; e b) Suplente: Ereny Nunes Sena; VIII - do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE: a) Titular: Paula Montagner; e b) Suplente: Heber Fialho Maia Junior. Art. 2º Fica revogada a Portaria CCGD/SGD/MGI nº 6.527, de 11 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.339, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 14 do Decreto nº 5.176, de 10 de agosto de 2004, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016765/2025-59, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício do servidor GERALDO SANDOVAL GOES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1283970, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro/RJ, para atuação no projeto "Política de Defesa da Concorrência nos setores regulados pela ANP". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.344, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 14021.089381/2025-91, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 2º da Portaria 11.083, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, Seção 2, página 47. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.386, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.016376/2025-23, resolve: Art. 1º Efetivar o exercício da servidora MONICA REGINA SILVA HERMANO CALDAS, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1662483, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, para atuação no projeto "Destinação Patrimonial", pelo período de 1 (um) ano. Art. 2º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO POJO