DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025110500039 39 Nº 211, quarta-feira, 5 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 18° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, e o que consta no e-Dossiê nº 13042.167449/2025-79 resolve: Nº 350 Dispensar PAULO SERGIO SANTOS GONÇALVES, Economista, matrícula Siapecad nº 00027159, da Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Programação e Logística- SEPO, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código FCE 1.05 Nº 351 Designar RAINETE COSTA MACIEL LACERDA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00087533, para exercer a Função Comissionada Executiva de chefe do Serviço de Programação e Logística- SEPO, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código FCE 1.05 Nº 352 Dispensar SILVANA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA NEVES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00005136, da Função Gratificada de chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia- SAENG, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código FG 1. Nº 353 Designar JOSIEL JARONY TAVARES DO NASCIMENTO, Engenheiro, matrícula Siapecad nº 01903970, da Função Gratificada de chefe da Seção de Obras e Serviços de Engenharia- SAENG, da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal, Código FG1. ALTAIR DE FÁTIMA CAPELA SAMPAIO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no § 1º do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.814391/2025-83, resolve: Nº 536 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOHN RASQUINI NETTO, matrícula Siapecad nº 26775, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 3 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. Nº 537 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR SETSUO KEIRA , matrícula Siapecad nº 1815007, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 3 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05. Nº 538 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IGOR SETSUO KEIRA , matrícula Siapecad nº 1815007, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal 5 da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE1.05. MÁRCIA CECÍLIA MENG ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS PORTARIAS DE PESSOAL ALF/VCP DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.813454/2025-84, resolve: Nº 114- Dispensar, a partir do dia 01 de novembro de 2025, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDUARDO TARCISO SOARES JUNIOR, matrícula Siapecad nº 02006213, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Remessas Postais e Expressas- SARPE da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG 1. Nº 115- Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PIERO SILVA PEDROSO DE ALBURQUERQUE, matrícula Siapecad nº 01951717, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Remessas Postais e Expressas- SARPE da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), Código FG 1. CAMILO PINHEIRO CREMONEZ SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA PORTARIA DE PESSOAL DRF/CTA Nº 7, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 3 de novembro de 2025, o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ORLANDO PINTO NETO, matrícula Siapecad nº 1489, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia e Segurança da Informação 2-ETI2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-3. MARCOS VINICIUS RINALDI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.245947/2025-79, resolve: Nº 300 Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SRRF10 nº 297, de 20 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2025, Seção 2, página 35. Nº 301 Designar PAULO RICARDO DE OLIVEIRA GIRON, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02006156, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.07 Nº 302 Designar PAULO RICARDO DE OLIVEIRA GIRON, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 02006156, para exercer a Função Comissionada Executiva de Delegado- Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), Código FCE-1.05 ALEXANDRE RAMPELOTTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo relacionados, com a finalidade de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan". O evento visa proporcionar uma experiência no mercado financeiro norte-americano, por meio de visitas a nossos parceiros comerciais no país, no período de 10 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América: NOME - FUNÇÃO ANA CAROLINA VILLARES E SILVA - Gerente de Soluções DANIEL CASTILHO ALVIM - Gerente Private Sênior DANIELA DE FARIA TIMOXENCO - Gerente de Relacionamento Sênior FABIANA FALCHI - Gerente de Relacionamento GIOVANI BERGER BRUSCO - Gerente de Relacionamento GLEUDSON RIBEIRO BUARQUE - Gerente de Relacionamento KAREN CRISTINA SILVA FAVARO - Gerente de Relacionamento MARCOS ALEXANDRE CRUZ PEREIRA - Gerente de Relacionamento MARIA CAROLINA ALVES NUNES DE LIMA - Gerente de Relacionamento MILTON BILL FRAZON - Gerente de Relacionamento MIRELA GOULART CUNHA - Gerente de Relacionamento RAFAEL DUARTE COLLACO - Gerente de Relacionamento ROGERIO BAGGIO APARECIDO - Gerente Geral VANESSA GUEDES DE MORAES - Gerente de Relacionamento VICTOR MOREIRA DE ALMEIDA - Gerente Geral WANDSON DE SOUSA PEREIRA - Gerente de Relacionamento FRANCISCO AUGUSTO LASSALVIA DESPACHO DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MAURICIO MADUREIRA RUIZ DE TOLEDO, Gerente Executivo UE, no período de 11 a 17 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Mundial de Rainbow Six Siege, a realizar-se em Munique, na Alemanha. ANA CRISTINA ROSA GARCIA DESPACHO DE 19 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DO BB ASSET MANAGEMENT, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País dos empregados do Banco do Brasil, abaixo relacionados, com a finalidade de representar a BB Asset Management no evento "BB Asset Takes Manhattan". O evento visa proporcionar uma experiência no mercado financeiro norte-americano, por meio de visitas a nossos parceiros comerciais no país, no período de 10 a 15 de novembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América: NOME - FUNÇÃO RICARDO JOSE DA SILVA FONTES - Gerente Executivo BIANCA CHRISTINA MELLO DE OLIVEIRA - Gerente de Soluções MORGANA BORN - Gerente de Soluções GUSTAVO PACHECO LUSTOSA Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos GABINETE DA MINISTRA PORTARIA MGI Nº 9.634, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, o art. 2° da Portaria MGI n° 8.846, de 10 de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso IX, do Anexo I do Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, e que consta no processo nº 08227.001103/2025-19, resolve: Art. 1º Designar as seguintes pessoas, titulares e suplentes, indicadas pelos respectivos órgãos e entidades, para compor a Comissão Organizadora Nacional da 2° Conferência Nacional de Arquivos - 2° Cnarq: I - Conselho Nacional de Arquivos, que a coordenará: Titular: Mônica Lima e Souza; e Suplente: Sheila Christina Mueller Mello. II - Advocacia-Geral da União: a) Titular: João Marcus Wouk Okumura; e b) Suplente: Fabio Akira Kasahara. III - Ministério Público da União: a) Titular: Thiago Henrique Soares Costa; e b) Suplente: Caroline Maria Guimarães Beasley. IV - Controladoria-Geral da União: a) Titular: Erica Fernanda de Holanda Compagnucci; e b) Suplente: Vitor Correa Rasi. V - Supremo Tribunal Federal: a) Titular: Christine Peter da Silva; e b) Suplente: Ana Paula Alencar Oliveira. VI - Rede de Arquivos Estaduais e do Distrito Federal: a) Titular: Jorge da Cruz Vieira; e b) Suplente: Cleilda Braga Dias. VII - Arquivos Municipais: a) Titular: Elizanilde Alves da Silva; e b) Suplente: Adailton Andrade. VIII - Arquivo Nacional: a) Titular: Paola Rodrigues Bittencourt; e b) Suplente: Thiago de Oliveira Vieira. IX - Congresso Nacional: a) Titular: Daliane Aparecida Silverio de Sousa; e b) Suplente: Pedro dos Santos Borges. X - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) Titular: Vitor Marcelo Almeida; e b) Suplente: Rafael Dias da Silva. XI - Secretaria de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República: a) Titular: Marcelo Pires Mendonça; e b) Suplente: Ronald Ferreira dos Santos.