DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de novembro de 2025. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA SE/MPO Nº 539, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta no Processo nº 03101.002554/2025-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor OSCAR ZVEITER NETO, matrícula SIAPE nº 1457733, ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Orçamento, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de novembro de 2025. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 442, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2025, seção 2, página 95, Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento.", Leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Regional, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento." R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 439, de 28 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2025, seção 2, página 95, Onde se lê: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Instituições Financeiras Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.", Leia-se: "para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Instituições Financeiras Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento.". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SEAID/MPO Nº 521, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 3 de novembro de 2025, seção 2, página 95, Onde se lê: "para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Integração Regional, FCE 1.07, da Coordenação de Política Comercial, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.", Leia-se: "para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão de Integração Regional, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Regional, da Coordenação-Geral de Integração Econômica, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados." SECRETARIA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS PORTARIA SMA/MPO Nº 536, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, considerando o que consta no processo 03101.002622/2025- 99 e na PORTARIA GM/MPO Nº 396, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 do processo 03101.002496/2025-72, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 06 de novembro de 2025, VINICIUS ARAUJO DOS SANTOS , matrícula SIAPE 1406407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Revisão do Gasto Público das Áreas Econômica e Especial da Subsecretaria de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA PORTARIA SMA/MPO Nº 544, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.003077/2025-58, resolve: Art. 1º Designar RONAN LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1898363, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Uso de Avaliações da Coordenação de Formulação e Uso de Avaliações, da Coordenação-Geral de Formulação e Uso de Avaliações, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA PORTARIA SMA/MPO Nº 545, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS ECONÔMICOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 DA PORTARIA GM/MPO Nº 26, DE 2 DE MARÇO DE 2023, e considerando o que consta no processo 03101.003080/2025-71, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL GUSTAVO BORDIN, matrícula SIAPE 1664529, para exercer a Função Comissionada Executiva, FCE 1.05, de Chefe de Serviço de Avaliação de Subsídios da Coordenação de Avaliação de Subsídios, da Coordenação-Geral de Avaliação de Subsídios, da Subsecretaria de Gestão, Formulação e Uso de Avaliação de Políticas Públicas, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY MATHEUS DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.537 - Dispensar RANIERI DARLEI DOS SANTOS, CPF nº XXX.651.886-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ponte Nova, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 17/10/2025. Nº 1.538 - Designar TALISSA DOS SANTOS BENTO COELHO, CPF nº XXX.504.666-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Ponte Nova, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.539 - Dispensar JACYNTHO SALVIANO GONCALVES, CPF nº XXX.473.666-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 04/11/2025. Nº 1.540 - Dispensar JACYNTHO SALVIANO GONCALVES, CPF nº XXX.473.666-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 04/11/2025. Nº 1.542 - Dispensar WILLAMY DE FARIA SHIOSE, CPF nº XXX.455.627-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 03/11/2025. Nº 1.543 - Designar JORGE FERNANDO ALBUQUERQUE D AMARAL MOREIRA, CPF nº XXX.893.517-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.544 - Dispensar JORGE FERNANDO ALBUQUERQUE D AMARAL MOREIRA, CPF nº XXX.893.517-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Itaguaí, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.547 - Designar CARLOS ENOCK DA SILVA MARTINS, CPF nº XXX.990.702-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 2.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 272, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.003350/2025-72, resolve: Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 271, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2025, seção 2, página 96, que trata da vacância do servidor Cristiano Munerati. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIA IPEA Nº 272, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.003350/2025-72, resolve: Tornar sem efeito a Portaria IPEA nº 271, de 30 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2025, seção 2, página 96, que trata da vacância do servidor Cristiano Munerati. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA PORTARIA IPEA Nº 273, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do Processo nº 03001.003350/2025-72, resolve: Declarar a vacância do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, ocupado pelo servidor CRISTIANO MUNERATI, matrícula SIAPE nº XX201XX, a partir de 04 de novembro de 2025, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n º 8.112/90. PEDRO CARVALHO DE MIRANDA