DOU 05/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA ANM Nº 492, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º do art. 5º da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no DOU de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, nos termos do requerimento da empregada, conforme previsto no art. 477 do Decreto-Lei nº 5.452/1943, a partir de 15 de julho de 2014, da empregada pública NELLE ROMERO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1980666, anistiado sob o regime celetista, da extinta CVRD - Companhia Vale do Rio Doce, do quadro especial em extinção da Agência Nacional de Mineração - ANM. (Processo nº 48049.990379/2014-81). Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Art. 1º Conceder pensão civil a DAVID SEBASTIÃO PINTO, CPF 942.417-*, companheiro da aposentada ADELAIDE CORRÊA DOS SANTOS, Administrador, Matrícula SIAPE nº 805, a contar da data do óbito, 18 de setembro de 2025, com fundamento legal no art. 3º, inciso IV da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, inciso III da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 74, inciso I da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. EDNA DA SILVA AMORIM DIRETORIA 1 PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 504, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 87 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 9 de julho de 2025 e no inciso XXVI, do art. 85, do mesmo; tendo em vista o constante no processo nº 48051.008130/2025-88 e a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 350ª Reunião Administrativa, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA, Diretor-Geral, matrícula SIAPE nº 151xxxx, CPF nº xxx.341.833-xx, no período de 25 a 29 de novembro de 2025, para participação como moderador do Painel - ESG, Sustentabilidade e Regulação do Meio Ambiente no II Fórum "O Futuro da Regulação", na cidade de Lisboa/Portugal; Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. TASSO MENDONÇA JUNIOR AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 347, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar TIAGO MACHADO DE SOUZA JACQUES, CPF nº .742.547-, do Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria- Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.010192/2014-14 e Decisão de Diretoria nº 692, de 04 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 348, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO, CPF nº .046.407-*, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA I, de Assessor de Diretoria, na Diretoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Segurança Operacional. (Processo SEI nº 48610.010192/2014-14 e Decisão de Diretoria nº 692, de 04 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 349, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear DANIELA GONI COELHO, CPF nº .490.967-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE I, de Superintendente, na Superintendência de Segurança Operacional, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenadora-Geral de Segurança Operacional de Instalações, na Superintendência de Produção de Combustíveis. (Processo SEI nº 48610.000487/2014-82 e Decisão de Diretoria nº 693, de 04 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 350, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MARIO JORGE FIGUEIRA CONFORT, CPF nº .716.367-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, de Coordenador de Regulação, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Decisão de Diretoria nº 691, de 03 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 351, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES, CPF nº .594.297-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Decisão de Diretoria nº 691, de 03 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 352, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear HUGO CANDIA SAAD, CPF nº .710.486-*, no Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, de Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos, na Superintendência de Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.005997/2014-46 e Decisão de Diretoria nº 691, de 03 de novembro de 2025). ARTUR WATT NETO Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: D ES I G N A R : ANA MICHELE BARROSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1780414, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Orçamento Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os atos convalidados a partir de 18 de agosto de 2025. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 538, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Anexo I, art. 8º, do Decreto no 11.353, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art 1º Designar os seguintes servidores da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Planejamento e Orçamento para que acompanhem, tenham vista e solicitem cópias dos processos de interesse deste Ministério, referentes aos seus órgãos e entidades vinculadas, que tramitem junto ao Tribunal de Contas da União: I - ELIOMAR WESLEY AYRES DA FONSECA RIOS, matrícula SIAPE nº 0093259; II - CAROLINA PALHARES LIMA, matrícula SIAPE nº 1493408; III - LUCAS HENRIQUES FELIX NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1475643; IV - IANÊ DE ANDRADE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1587044; e V - INÁCIO DE LOIOLA RACHID CANÇADO, matrícula SIAPE nº 0660357. Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MPO nº 258, de 18 de agosto de 2025, publicada em Diário Oficial da União de 19 de agosto de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SIMONE TEBET SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 543, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.003026/2025-26, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VINICIUS SOARES JOVITO, matrícula SIAPE nº 1098631, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo, de Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de novembro de 2025. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 540, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023 e considerando o que consta nos Processo nº 03101.003028/2025-15, resolve: Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO DO NASCIMENTO STUANI, matrícula SIAPE nº 1246706, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, Chefe de Projeto II, código CCE 3.07, da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia, Contabilidade, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 6 de novembro de 2025. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA